DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900204 204 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.193/2023 Termo de Credenciamento nº 2193/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a HENRIQUE TOMMASI NETTO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços Laboratoriais. PROCESSO: 1.17.000.000844/2023-01. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Assinatura: pelo credenciante: Sandra Cristina De Araujo e Herbert Dutra Da Silva; pelo credenciado: Bruno Ottoni Tommasi. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 374/2024 Termo de Credenciamento nº 374/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CAPITAL HOME CARE LTDA, CNPJ: 15.086.112/0001-84, para prestação de Serviços de Internação e Assistência Domiciliar. PGEA: 0.03.000.016099/2023-54. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES (Sócio Administrador). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 380/2024 Termo de Credenciamento nº 380/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SYNERGIA HUMANA LTDA, CNPJ: 27.736.186/0001-06, para prestação de Serviços Médicos, Paramédicos e de Internação Psiquiátrica. PGEA: 0.03.000.025499/2024-31. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ELTON PEREIRA BARBOSA (Sócio Administrador). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 015.042/2024-3. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços contínuos de segurança privada, mediante vigilância patrimonial e segurança pessoal privada e serviços sob demanda de segurança de eventos e diárias, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas da União - TCU, na Sede, no Instituto Serzedello Corrêa - ISC e nas residências das autoridades, em Bras í l i a / D F, conforme especificações estabelecidas nos anexos deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 30001-00001-2024NE000001 SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS R E T I F I C AÇ ÃO Nos Editais publicados no DOU de 8/7/2024, Seção 3, páginas 173 e 174 aponha-se por ter sido omitido, o título: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. (P/Codou) Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a impossibilidade de localização da empresa Su Casa Administradora de Imóveis, inscrita no CNPJ sob o nº 12.236.558/0001-50, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.012033/2022-09, tendo em vista as seguintes irregularidades apontadas no âmbito do Contrato nº 05/2022: a) não atendimento da solicitação de visita técnica para verificação da placa de gesso do teto do banheiro masculino, a qual se encontra novamente com manchas, bem como os sensores de luz dos banheiros que apresentaram problemas; e b) envio dos recibos de aluguel em atraso. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Secretário-Geral Executivo COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004496/2024-51. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Versam os autos acerca das medidas necessárias à formalização do contrato n.º 037/2024, proveniente do pregão eletrônico n.º 90012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em londrina/pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 182.610,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 236/2022. Nº Processo: 08038.001629/2019-70. Inexigibilidade. Nº 72/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.243.579/0001-47 - CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN CENTER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 236/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2024 a 22/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 171/2020. Nº Processo: 08038.000059/2020-29. Pregão. Nº 99/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº contrato nº 171/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2024 a 01/11/2025. alteração do regime societário de, a. De gusmão lyra neto eireli para a. De gusmão lyra neto ltda.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.712,45. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 212/2022. Nº Processo: 08038.006118/2022-40. Dispensa. Nº 198/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.495.108/0001-90 - FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 212/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2024 a 16/08/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.299,40. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 1002/2023. Nº Processo: 08038.007782/2020-44. Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1002/2023, por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, a contar de 16/07/2024 a 15/07/2025.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.989,12. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2022 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.021038/2021-33. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços manutenção de ar condicionado para atender a unidade da dpu em campo grande/ms. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico de nº 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato administrativo em 02 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 170/2020 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.000020/2020-70. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços manutenção de ar condicionado para atender a unidade da dpu em dourados/ms. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico de nº 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato administrativo em 02 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quarta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1012/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08161.000090/2019-16. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, para atender à unidade da defensoria pública da união em manaus/am. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico n.º 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato remanescente em 10 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no art. 78, inc. Xii, da lei 8.666/1993, atualizado para o art. 137, da lei 14.133/2021 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Data de Rescisão: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 8172000029202326. Objeto: Contratação visa assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração Pública, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 60 (sessenta)meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Recife-Jaboatão/PE . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:[email protected]. TIAGO DE AZEVEDO CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 290002-00001-2024NE000008 parágrafo único - em virtude da inviabilidade de competição, é inexigível a licitação, mediante ato de contratação direta de inexigibilidade de licitação nº 72/2022 de 29/09/2022, (doc. Sei 5570579) e convenção condominial registrada em cartório (doc. Sei 2870711).. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.966,36. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).