DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Lincoln Galvão Lemos, Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 43/2023. Processo 0022269-55.2022. Inexigibilidade n. 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 26.308.513/0001-58. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 207.888,47. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data de assinatura: 05/07/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora CREUSA DE FÁTIMA SILVA e o Senhor HEVERTON HORACEK MAJCZAK, Representantes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 0016312-78.2019. PREGÃO SISPP 20/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: GSI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 15.219.654/0001-88. Objeto: Alterar/Incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência em caráter excepcional. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 162.083,52. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, a Senhora KELLY FRAGOSO SOUZA, Administradora. EXTRATO DE APOSTILA Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0051478-69.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 013/2009 (17382404) da empresa DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda. Objeto: reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 17382404, firmado entre o TRF1 e o DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda., em conformidade com a Cláusula Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda., Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0019049-15.2023. Objeto: Aquisição (fornecimento e instalação) de películas, incluindo a remoção de películas térmicas existentes, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 08/07/2024) 90027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90057/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para confecção de painéis, estantes e bancadas em marcenaria para compor o espaço da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Institucional (CINOVA) deste Tribunal. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 08/07/2024) 090028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/162. Objeto: Aquisição de pastas convenção em couro sintético, preto, personalizadas com aplicação de brasão da republica colorido em latão e impressão de nomes dourados na parte frontal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 05/07/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda; Objeto do 15º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para contemplar a mudança de modal, referente ao vale-transporte, adequando o percentual do Aviso Prévio Trabalhando, contemplando a 5ª repactuação de preços e adequando proporcionalmente o item 8.1 que trata do "Preço".; Fundamento Legal: artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413 Data da assinatura: 04/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº: 014/2019. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO . Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE PROCESSO N. 0002575-88.2024.4.06.8001 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, após exaurido o prazo para recurso administrativo, notifica a empresa CS SOLUCOES UNIFICADAS LTDA - CNPJ 51.126.351/0001-84 da aplicação de penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS-UASG 90013 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei n. 14,133/2021 face à manifesta e inaceitável desídia em executar o objeto da contratação, após regular homologação do processo de dispensa eletrônica tramitado no processo SEI 0003981- 81.2023.4.06.8001. Decisão em 24/06/2024, por Raimundo do Nascimento Ferreira - Diretor da Secretaria de Admnistrativa-SECAD SJMG. RAIMUNDO DO NASCIMENTO FERREIRA Diretor EXTRATO DE RESCISÃO LOCATÁRIA: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. LOCADOR: Manoel Moreira Alves. OBJETO: Rescisão consensual do contrato 071/2012, de locação de imóvel Urbano localizado na Avenida Caetano Marinho, nº 268, Centro, Ponte Nova/MG, com efeitos retroativos a 17/06/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6.263/2011 e Processo SEI 0005737-26.2015.4.01.8008; Artigo 79, II, da Lei 8.666/93 ; autorização escrita e fundamentada do MM Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, conforme alínea "d" da Cláusula décima quarta do contrato. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Locatária, e pelo Sr. Manoel Moreira Alves , pelo Locador. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 6/2024. PARTES: Seção Judiciária de Minas Gerais, JFMG; o Município de ARAGUARI-MG e o INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO & GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, mantenedor do Centro Universitário IMEPAC. OBJETO: viabilizar a implementação da Unidade Avançada de Atendimento da cidade de Araguari-MG, promovendo o acesso remoto das partes e dos procuradores domiciliados no município de Araguari -MG à Subseção Judiciária de Uberlândia-MG através de espaço físico com equipamentos para a realização de videoconferências via Teams; disponibilização de espaço físico no ambulatório do IMEPAC com equipamentos para a realização de perícias presenciais na unidade; disponibilização de prestadores de serviço na unidade, cedidos pelo Município, para atendimento aos usuários. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. BASE L EG A L : Processo Administrativo Eletrônico nº 0006157-96.2024.4.06.8001; Artigo 198 do CPC; Lei Federal nº 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Lei Federal nº 12.846/13 e Decreto Federal nº 8.420/15. Assinado em 05/07/2024 por Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. Antônio Francisco do Nascimento; pelo Prefeito Municipal de Araguari-MG, Sr. Renato Carvalho Fernandes; pelo Reitor do Centro Universitário IMEPAC, Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda, Dr. José Júlio Antunes Lafayette. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 070002 NÚMERO DO Contrato: 16/2022. Nº Processo: 0001206-35.2024.6.01.8000 Pregão Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação. Fundamento Legal: Decreto nº 9.507/2018 - Artigo: 12. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 154.525,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90010/2024 (SEI nº 0006492-79.2024.6.04.0023), que tem por objeto a contratação de empresa para o serviço de limpeza de ar-condicionado da 23ª ZE/AM. ADJUDICA o objeto da dispensa à empresa LANNA JESSICA AGUIAR FRANCISCO (CNPJ nº 52.766.909/0001-59). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/07/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Manaus (AM), 8 de julho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 101/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b", §1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0019084- 30.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Fabiano Theis Nascimento, pela Contratada. Salvador, 8 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 062/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA,. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PRO C ES S O SEI Nº 0049940-79.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Fernando José Coutinho Martins, pela Contratada. Salvador, 8 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor- Geral