DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900232 232 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 39/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Centro Universitário Fanor Wyden - Campus Bezerra de Menezes. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a FANOR e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FANOR, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciado lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e pelo Centro Universitário Fanor Wyden - Campus Bezerra de Menezes, Reitor Geam Carlos Mendes dos Santos. DATA: 05/07/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 40/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Instituto Facuminas EAD LTDA. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a FACUMINAS e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FACUMINAS, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciado lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e pelo Instituto Facuminas EAD LTDA, Coordenadora de Estágio, Nizzia Valentim Araújo. DATA: 04/07/2024 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 50/2022 celebrado com TK ELEVADORES. Objeto: visa prorrogar a Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18 de julho de 2024; reajustar retroativamente a 17 de maio 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de maio do corrente, passando o valor anual do contrato para R$ 62.991,92 (sessenta e dois mil e novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Francinaldo Moura Silva Abreu e Bruna Larisse Siqueira Mendes. SEI n.º 2024.0.00000118-9. Raimundo Nonato Silva Santos. Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso nº 5/2024, firmado em 02/07/2024, com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN (CNPJ: 05.792.645/0001-28). Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022. Processo SEI nº 0000720-73.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Desembargador CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO, Presidente do TRE/RN. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 66525820236088000. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user Annual Subscription Renewal Switched From M2S Multi- User 2:1 Trade-In, incluindo suporte técnico, atualizações de versão e correções de software, licenciamento flexível com acesso a versões anteriores, gerenciamento e controle de usuários e serviços em nuvem Autodesk, tendo como referência o contrato de assinatura atual nº 110003641365. Novo Edital: 09/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 08/07/2024) 070015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 070023 Nº Processo: 24.0.000001846-1. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Com fundamento nos artigos 77 e 78, inciso i, e 79, inciso i, todos da lei n. 8.666/1993, resolve rescindir, a partir da data da decisão contida no documento nº 0835373 (26/06/2024), o contrato TRE-GO nº 25/2022, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os edifícios que abrigam o fórum eleitoral de aparecida de Goiânia e os cartórios eleitorais de Valparaíso de Goiás e Luziânia..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 070023 Nº Processo: 24 .0.000001846-1. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Com fundamento nos artigos 77 e 78, inciso i, e 79, inciso i, todos da Lei n. 8.666/1993, resolve rescindir, a partir da data da decisão contida no documento nº 0835373 (26/06/2024), o contrato TRE-GO nº 30/2021, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para o edifício que abriga o fórum eleitoral de Anápolis. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000006329-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega parcelada, de até 2.370 Kg (dois mil, trezentos e setenta quilogramas) de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira qualidade, acondicionados em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, conforme condições, descrições, características, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 08/07/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0010823-93.2024. Objeto: Registro de preços para confecção e entrega de materiais de comunicação visual (adesivação). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 70005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0001671-38.2024.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA., CNPJ nº 40.578.862/0001-10 (advogado: Edson Rodrigues da Costa - OAB/SP 200.600), qual seja, multa, no valor de R$ 601,47 (seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por não encaminhar a documentação exigida para o certame. Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV da Lei n. 14.133/2021, c.c. o disposto Edital da Concorrência nº 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 04/07/2024 pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Presidente do TRE/MS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0001680-97.2024.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA., CNPJ nº 39.603.847/0001-04, qual seja, multa, no valor de R$ 259,97 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por não encaminhar a documentação exigida para o certame. Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV da Lei n. 14.133/2021, c.c. o disposto Edital da Concorrência nº 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 05/07/2024 pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Presidente do TRE/MS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0003954-07.2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotivos para o período eleitoral de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90056- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/07/2024) 70014-00001-2024NE000001