DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 08/07/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 Nº PAD 27444/2022 - Originário do Termo de Dispensa de Licitação 052/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: CONSTRUTORA W2 LTDA. CNPJ da Contratada: 07.207.821/0001-42. Objeto: o acréscimo do Contrato de serviços comuns de engenharia para execução da cobertura do Fórum Eleitoral de Antonina. Valor acrescido R$ 4.379,66. Fundamento Legal: artigo 124, inciso I, alínea "a", e art.125, ambos da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 01.07.2024. Daniele Cristine Forneck Franzini. Diretora-Geral e.e. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0027100-03.2023. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos, com e sem motoristas, para as Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/07/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0002285-05.2024. Objeto: Prestação de serviços não contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção de instalações elétricas dos locais de votação e unidades do TRE/PE, com supervisão, para as Eleições de 2024, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0003127-82.2024. Objeto: Contratação de serviço de locação de contêineres tipo Almoxarifado/Escritório (vão livre), incluindo mobilização e desmobilização, para as Eleições 2024, visando atender demanda dos Cartórios Eleitorais, instalados Central de Atendimento ao Eleitor de Recife, e dos Polos 06 e 14, instalados nos Fóruns Eleitorais de Caruaru e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente, para o 1º e 2º. turno.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIASGnet - 08/07/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0010043-08.2024.6.18.8000. Pregão TRE-TO Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 46.006.799/0001-24 - ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de periféricos - memória flash tipo pen drive e cabo extensor, por meio de registro de preços, sob demanda, visando à utilização pela justiça eleitoral no uso da solução je-connect, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 19.996,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0005385-72.2023.6.18.8000. . Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.811.724/0001-39 - PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Secretaria de Educação do Estado do Piauí e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com a interveniência da escola do legislativo - elepi, que tem por objeto a implementação, pelas partes e conforme as obrigações aqui assumidas, do projeto parlamento do futuro, o qual as partes declaram conhecer em detalhes. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2034. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000036858-7. CONTRATO Nº 42/2024. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Av. Ernani Cardoso, nº 164,loja A, Cascadura para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2024. LOCADORES: José Fernando Gonçalves da Fonseca e Maria Regina Gonçalves da Fonseca. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 48.810,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2020.0.000008947-6. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/22, relativo à prestação de serviço especializado na área de tecnologia da informação (TI) para a organização, o desenvolvimento, a implantação e a operação continuada de central de serviços (service desk) para atendimento e suporte técnico de 1º nível (remoto) aos usuários de soluções de TI do TRE-RJ, mediante alocação de postos de trabalho. CONTRAT A DA : INTEROP INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº 86.703.337/0001-80. OBJETO: Prorrogação pelo período de 15/07/24 até 14/07/26. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 230.864,21, R$ 111.773,33 e R$ 27.398,28, conforme notas de empenho nº 540, 541 e 542, todas de 22/05/24. VALOR PARA 2025: R$ 761.310,23. VALOR PARA 2026: R$ 414.697,81. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.10. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 10.355/2024. Objeto: Aquisição de copo de plástico biodegradável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5- 90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 08/07/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.028/2024, firmado com a empresa FAZ EVENTOS LTDA (CNPJ Nº 26.481.518/0001- 88), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 593,34 (quinhentos e noventa e três reais, trinta e quatro centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 791,52 (setecentos e noventa e um reais, cinquenta e dois centavos), item 3, pelo valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil, cem reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), item 10, pelo valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), item 14, pelo valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil, cem reais), item 15, pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), item 16, pelo valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), item 18, pelo valor unitário de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), item 21, pelo valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), item 23, pelo valor unitário de R$ 592,38 (quinhentos e noventa e dois reais, trinta e oito centavos), item 24, pelo valor unitário de R$ 790,56 (setecentos e noventa reais, cinquenta e seis centavos), item 25, pelo valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil, cem reais), item 29, pelo valor unitário de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), item 30, pelo valor unitário de R$ 9,89 (nove reais, oitenta e nove centavos), item 31, pelo valor unitário de R$ 13,83 (treze reais, oitenta e três centavos), item 32, pelo valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), item 34, pelo valor unitário de R$ 296,25 (duzentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos), item 35, pelo valor unitário de R$ 394,72 (trezentos e noventa e quatro reais, setenta e dois centavos), item 36, pelo valor unitário de R$ 593,52 (quinhentos e noventa e três reais, cinquenta e dois centavos), item 37, pelo valor unitário de R$ 692,09 (seiscentos e noventa e dois reais, nove centavos), item 38, pelo valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), item 39, pelo valor unitário de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), item 40, pelo valor unitário de R$ 1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais), item 41, pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), item 42, pelo valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), item 43, pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), item 44, pelo valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais), item 45, pelo valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), item 46, pelo valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), item 47, pelo valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), item 48, pelo valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), item 49, pelo valor unitário de R$ 9,87 (nove reais, oitenta e sete centavos), item 50, pelo valor unitário de R$ 13,81 (treze reais, oitenta e um centavos), item 51, pelo valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), item 52, pelo valor unitário de R$ 86,25 (oitenta e seis reais, vinte e cinco centavos), e item 53, pelo valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 8 de julho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.028/2024, firmado com a empresa ENNOVA MARKETING, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 22.457.523/0001-02), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), item 19, pelo valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), item 26, pelo valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), item 27, pelo valor unitário de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), e item 28, pelo valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 8 de julho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024