DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900234 234 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.028/2024, firmado com a empresa LD DECORACOES EVENTOS LTDA (CNPJ Nº 09.405.686/0001-75), vencedora dos itens 9, pelo valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais), e pelo valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e item 20, pelo valor unitário de R$ 14,30 (quatorze reais, trinta centavos), e pelo valor total de R$ 14.300,00 (quatorze mil, trezentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 8 de julho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.028/2024, firmado com a empresa OKALANGO EVENTOS LTDA (CNPJ Nº 32.626.778/0001-05), vencedora dos itens 11, pelo valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), item 12, pelo valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), item 13, pelo valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), item 22, pelo valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), item 33, pelo valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), item 54, pelo valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais), e item 55, pelo valor unitário de R$ 6.000,00 (seis mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 8 de julho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 OBJETO: OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no âmbito do Distrito Federal. P.A.: 0034056/2022. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 5 (anos), a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser alterado, de acordo com o interesse da Administração. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 106 da Lei n. 14.133/2021. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A proposta de credenciamento, acompanhada dos documentos exigidos para habilitação, deverá ser encaminhada por peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos deste Edital e seus anexos, bem como durante a vigência destes. O manual de instruções para o peticionamento eletrônico e abertura de Processo Administrativo no SEI/TJDFT será disponibilizado no sítio eletrônico do TJDFT (www.tjdft.jus.br) > Pró-Saúde > Prestadores. A homologação do credenciamento obedecerá ao disposto no item 9 do edital. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br. www.tjdft.jus.br. Brasília, 5 de julho de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0004256/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para a execução de serviços de almoxarifes, carregadores de móveis e volumes, motoristas, auxiliar administrativo, supervisores e encarregado geral com o fornecimento de insumos necessários e adequados à execução desses serviços; prestação de serviço continuado de transporte logístico dos bens patrimoniados, com alocação exclusiva de veículos (furgão, car. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível nos sites https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes e http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 05/07/2024) 100001-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MODULUS INFORMÁTICA LTDA; a) objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para equipamentos Storages Data Domain (Proc: 9594/2023); b) fund. legal: art. 53, caput da Lei nº 14.133/2021; c) vigência: 12 (doze) meses; d) valor: R$ R$ 33.888,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais); e) assinam em 08/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Davi dos Santos Henrique, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE MANTENA, CNPJ: 18.504.167/0001-55. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de MANTENA para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 22.611/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 09/07/2024 até 09/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSI N AT U R A : 07/07/2024. SIGNATÁRIOS: João Rufino Sobrinho (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40.019/2024 - e-PAD 25.467/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE GUANHÃES, CNPJ: 18.307.439/0001-27. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guanhães para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 21461/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 04/07/2024 até 04/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Doris Campos Coelho (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40.021/2024 - e-PAD 26.223/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO CNPJ: 23.456.650/0001-41. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Pedro Leopoldo para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 23.833/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 16/07/2024 à 16/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Santos Pereira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40027/2024 - e-PAD 27.729/2424. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO - CNPJ: 02.520.619/0001-52. OBJETO: Elaboração de modelos de peças processuais com a utilização dos fundamentos do design thinking, da linguagem simples e do direito visual, mediante a cooperação mútua e intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 18.416/2024. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da assinatura, prorrogáveis na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40026/2024 - e-PAD 18.416/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR022 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CENTRO DE INTEGRAC AO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG - CNPJ 21.728.779/0001-36. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses, até 06/07/2025; reajuste do preço unitário da taxa de administração por estagiário em 3,9256% e acréscimo ao objeto inicialmente contratado no percentual de 24,92% sobre o valor inicial atualizado do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 art. 65, § 1º, Processo e-PAD 13897/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Kléber de Castro Colomarte (pela Contratada). 24TA065 - e-PAD 26727/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 7920/2023. Objeto: Aquisição de Solução Integrada de Controle de Acesso e Permanência de Pessoas e Veículos, com fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de operação assistida, treinamento de equipe interna, instalação e manutenção da solução por quarenta e quatro meses e customizações de integração com Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 4.ª Região (SIGEP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/07/2024) 80014-00001-2024NE400358 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 3755/2024. Objeto: Prestação de serviço de seguro predial para os imóveis próprios e locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/07/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 49/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PROAD Nº: 2108/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 113/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Frederico Mendes Júnior, pela consignatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 67/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: MBM Previdência Complementar. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. F U N DA M E N T O LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. PROAD Nº: 4997/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 213/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Toni Robilar Pacheco, pela consignatária. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação TRT4 nº 59/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Junta Comercial, Industrial e serviços do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes, de forma a possibilitar ao TRT4 o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado,