DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lauren de Vargas Mombach, pela JUCISRS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e a AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Contrato n.º 20/2019, PROAD's n.º 12.334/2024 (alteração) e n.º 7.060/2019 (acompanhamento). ES P ÉC I E : Serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, excepcionalmente, por um período de mais 06 (seis) meses, a partir de 08/07/2024, ou até a finalização de procedimento licitatório de idêntico objeto; resguardar a oportuna apreciação do pedido de repactuação contratual, tempestivamente formulado pela contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.05, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário - 0001- Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000127, reforçado pela nota n.º 2024RO0001299 (R$ 255.669,90). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. DATA E ASSINATURA: 08/07/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, o Sr. Sérgio Torres Teixeira, e, pela Contratada, a Sra. Antônia Sebastiana Rodrigues. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 080012 Nº Processo: 002530/2024. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA . Objeto: Substituição das esquadrias, adequações à acessibilidade e ao controle de acesso, adequações nas coberturas, substituição dos reservatórios de água, substituição das luminárias e adequações elétricas, instalação de sala de perícias e pintura geral na vara do trabalho de irati.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 247.195,33. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 080012 Nº Processo: 002495/2024. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de adequação do sistema de combate à incêndio no Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 51.240,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 003181/2024 - Proad 3811/2024. Dispensa. Nº 3181/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Exclusão e acréscimos de equipamentos a partir de 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 27/09/2024. Valor diminuído no Contrato: R$ 883,37. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: PROAD 003808/2022. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses a contar de 9/8/2024. Vigência: 09/08/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 7339/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 8-9-2024 a 7- 9-2025. Data da assinatura: 5-7-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva, Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024. PROAD Nº 993/2024. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 06/2024, resultante do Pregão nº 12/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento dos itens: 1) camisas infantis personalizadas, 2) camisas adultas personalizadas e 3) bonés personalizados, especificados no Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação nº 12/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 30.577.619/0001-24. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 05/07/2024. Valor Total (Grupo I): R$ 42.390,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Maria Elizabeth Moura Morales, representante da contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROAD Nº 7432-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais, além de peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT14. Empresa: ANDRE RODRIGUES SALES MOTA, no valor de R$ 48.000,00, a fim de atender a vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) meses. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 5 de julho de 2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80022 Nº Processo: 6994/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado de apoio administrativo para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 80022-00001-2024NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 41/2022 - Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos orgânicos e não recicláveis gerados nos prédios da sede e do complexo administrativo do TRT22 - firmado com a empresa Natus Ambiental Ltda. CNPJ: 12.710.740/0001-09. Objeto: Substituir a razão Social da contratada Raiz Soluções em Resíduos Ltda, CNPJ nº 11.703.484/0001-51, tendo em vista sua incorporação pela empresa Natus Ambiental Ltda, CNPJ nº 12.710.740/0001-09. Fundamento Legal: artigo 78, VI, c/c o art. 27 da Lei nº 8.666/93, Cláusula Quatorze do contrato e Acórdãos 1108/2003 e 1245/2004 - TCU - Plenário. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Roberval Bechara Battaglini (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N. 33/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 91033/2024 Nº Processo: 3356/2023. Objeto: Aquisição de algemas e bastão retrátil para uso dos Agentes da Polícia Judicial do TRT23, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 15/07/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Agente de Contratação JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (expediente, copa, cozinha, informática) pela Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas. ANDRE RICARDO BARROSO Pregoeiro (SIDEC - 08/07/2024) 090037-00001-2024NE002024 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.17/2024. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação e assistência técnica da garantia para atender a demanda da Justiça Federal de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 665.289,00. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 12/11/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8135- 05.2022.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, Ata de Registro de Preços 3/2024 do TRF1 e Pregão Eletrônico n.45/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.