DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Marcos Vinícius Farias de Castro, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022 de prestação de serviços de manutenção predial e serviços de engenharia. OBJETO: Incluir a obrigação de adequar o percentual da rubrica SAT - GIL/RAT constante na Célula C 45 da Planilha de Custos e Formação de Preços nas repactuações. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Soluções Comércio e Serviços Eireli. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1712-63.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 07 ao Ct. 08/2021; contratante: JFPB; contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.065.699/0001-27; objeto: transferência do seguro, mediante endosso, do veículo FORD/COURIER, placa MOM-9353, para o veículo MMC/L200 TRITON 3.2, ano/mod 2013, diesel, cor prata, placa NQC-1862, na apólice viegente; fundamentação: alínea "a" do inciso I, c/c o § 1º, ambos do artigo 65, bem como no inciso II do artigo 57, todos da Lei 8.666/1993, Acórdão nº 600/2015/TCU; assinatura: 28/06/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Fernanda R dos S Lima-Procuradora. 8 de julho de 2024 - Fábio Azevedo de Oliveira - Analista Judiciário Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º ADITIVO PA: 007/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 05.250.796/0001-54. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DO PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR DA UST: R$ 112,88 (cento e doze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06/07/2024 a 06/07/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2022400153 - 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022. PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 07.385.282/0001-31; Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato referente os serviços de impressão eletrônica a laser e manuseio de material para atender as demandas do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 01.07.2024 e término no dia 30.06.2025. Assinado em 28.06.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Márcia Guimarães de França - Sócia Gerente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400410. Objeto: Aquisição de 01 (um) balde espremedor mop e 2 (dois) conjuntos de suporte limpa tudo com cabo de alumínio e 30 fibras para utilização no CRA- RJ; valor total de R$ 1.052,79 (mil e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: AMERICANAS S.A. CNPJ: 00.776.574/0006-60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.024 (Outros Materiais de Consumo). Processo n° 2024400417. Objeto: : Contratação de empresa especializada em serviços de aferição, calibração e certificação de tacógrafo para os veículos Van Itinerante Sprinter, Van Itinerante Master e Micro Ônibus de propriedade do CRA-RJ; valor total de R$ 1.050,27 (mil e cinquenta reais e vinte e sete centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: QUALITY TACÓGRAFO EQUIPAMENTOS VEICULARES EIRELI CNPJ: 34.776.003/0001-33. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO AV I S O CRONOGRAMA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023 O CRBio-06, torna público o cronograma de recebimento e avaliação das propostas à CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada e/ou agência de turismo ou de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de viagens e transporte: reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, desdobramento, substituição, confirmação e cancelamento de passagens aéreas, hidroviárias e terrestres, no âmbito nacional e internacional, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL , oferecido pelas agências de viagem sobre o valor do volume de vendas, para fins de atender demandas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Ephigênio Salles, 2300 - Comercial Boulevard Mundi - Salas 201/202 B 2º piso - Aleixo CEP: 69060-020 - Manaus/AM - Telefone: Cel. (92) 98555-8598 - E-mail: [email protected] DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO (ENVELOPE "A") E DA PROPOSTA (ENVELOPE "B") até dia 17 de julho de 2024 às 9h30 min DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: dia 17 de julho de 2024 às 10 horas. A Carta Convite e este extrato estarão disponibilizados na íntegra no site do CRBio- 06, no link: https://www.crbio06.gov.br/index.php/comunicacao/transparencia/licitacoes. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO Presidente do CRBio-06 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ERRATA 2 Na publicação nº 126, do dia 03/07/2024, publicada na edição do Diário Oficial da União, sobre este Regional, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Onde se lê: 17/07/2024, leia-se 23/07/2024. AILTON RAMOS CORREA JUNIOR Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DA DISPENSA Nº 1/2024 Processo Administrativo 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico para serem utilizados pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES. Contratada do Lote 1: AMR Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 45.667.808/0001-65. Valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil reais e quinhentos reais), referente ao Lote 1 para o fornecimento dos objetos da Ordem de fornceimento. Contratada do Lote 2: VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.335.448/0001-78. Valor total de R$ 1.525,00 (mil e quinhentos e vinte e cinco reais) referente ao Lote 2 para o fornecimento dos objetos da Ordem de fornceimento. Vigência contratual: 12 meses para o Lote 1 e 2 à contar da assinatura das Ordens de fornecimento. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2024 Processo Administrativo 001/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica relacionados a compras, licitações e contratos para adequação do CRECI/ES à Lei 14.133/2021. Contratada: HORTELIO & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 38.473.731/0001-27. Valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais, totalizando valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por um período de 12 (doze) meses, para execução dos serviços objeto do contrato. Vigência contratual: 02.05.2024 a 02.05.2025 .Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 002/2024 Processo Administrativo 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de circuito popular de corrida de rua, que tem como objetivo estimular a prática da corrida de rua e da caminhada da família e oferecer aos profissionais da área oportunidade de participação em atividades esportivas, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13a Região/ES. Contratada: JFK COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.542.340/0001-23. Valor total de R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para execução dos serviços objeto do contrato. Vigência contratual: 02 meses a contar da assinatura do contrato. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 60ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 23 de julho de 2024, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 16 de julho de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2023/001377 - RTE: ELI MENDONÇA VIEIRA X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213); PED 2023/001378 - RTE: ELI MENDONÇA VIEIRA X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 228.213); PED 2023/001391 - RTE: ELI MENDONÇA VIEIRA X RDO(A): JOÃO DE AGUIAR (CRECI/SP: 178254- F); PED 2023/001644 - RTE: VICTOR VICENTE BARAU X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213); PED 2023/001645 - RTE: VICTOR VICENTE BARAU X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 228.213); PED 2023/000930 - RTE: SABRINA DE PONTES NISHIMURA X RDO(A): ANTONIO CEZAR SOARES NETTO (CRECI/SP: 183485-F); PED 2023/002195 - RTE: SABRINA DE PONTES NISHIMURA X RDO(A): CÁSSIA MAGALHÃES LUCAS (CRECI/SP: 183262-F); PED 2023/001449 - RTE: LUCAS FEITOSA CLAUDINO X RDO(A): MARTINEZ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 029495-J); PED 2023/001450 - RTE: LUCAS FEITOSA CLAUDINO X RDO(A): ANDRE MARTINEZ DE MELO (CRECI/SP: 072824- F); PED 2023/002157 - RTE: JOSE PEDRO MOREIRA DA SILVA FILHO X RDO(A): FRANCIS CO CARLOS LEME MORAIS (CRECI/SP: 034038-F); PED 2023/001155 - RTE: J.A. INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA X RDO(A): FORVENDAS LTDA (CRECI/SP: 023148-J; OAB/MG 91.263); PED 2023/001156 - RTE: J.A. INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA X RDO(A): RUBENS BUZETTI MELGAÇO PEREIRA (CRECI/SP: 092629-F; OAB/MG 91.263); PED 2023/001157 - RTE: J.A. INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA X RDO(A): MAIA HOUSE BRASIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME (CRECI/SP: 033894-J); PED 2023/001158 - RTE: J.A. INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA X RDO(A): JOSE MARDONIO ALVES MAIA RODRIGUES (CRECI/SP: 144019- F); PED 2023/001735 - RTE: LUIS HENRIQUE DA SILVA MOYA X RDO(A): MARIANA MOEDA PEREIRA (CRECI/SP: 194835-F); PED 2023/001773 - RTE: ARNALDO RIBEIRO MACHADO X RDO(A): ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-ME (CRECI/SP: 029173-J); PED 2023/001774 - RTE: ARNALDO RIBEIRO MACHADO X RDO(A): NEIDE APARECIDA CATALÃO (CRECI/SP: 150710-F); PED 2023/001844 - RTE: DENISE MIRANDA DOS SANTOS X RDO(A): RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (CRECI/SP: 171459-F); PED 2024/000031 - RTE: MARLAINE MARCELINO CARLOS X RDO(A): ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-ME (CRECI/SP: 029173-J); PED 2024/000032 - RTE: MARLAINE MARCELINO CARLOS X RDO(A): NEIDE APARECIDA CATALÃO (CRECI/SP: 150710- F); PED 2024/000200 - RTE: FERNANDO NEVES DA CRUZ X RDO(A): ZENILDO DA SILVA (CRECI/SP: 218842-F); PED 2024/000201 - RTE: FERNANDO NEVES DA CRUZ X RDO(A): ANTONIA ALZENIR RODRIGUES DA SILVA (CRECI/SP: 221429-F); PED 2024/000202 - RTE: FERNANDO NEVES DA CRUZ X RDO(A): ADRIANO PAZ DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 155343-F); PED 2024/000266 - RTE: FERNANDO NEVES DA CRUZ X RDO(A): EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 037029-J); PED 2024/000267 - RTE: FERNANDO NEVES DA CRUZ X RDO(A): TATIANE CRISTALINO PAZ DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 108472-F); PA 2019/001757 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DANIEL MARCOS BARBOSA-PF (OAB/SP 217.518; OAB/SP 286.224; OAB/SP 84.763); PA 2022/000636 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): OSVALDO MARINO JUNIOR-PF (OAB/SP 217.518; OAB/SP 286.224; OAB/SP 84.763); PA 2023/000457 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FABIANO GONCALVES LOURENCO-PF (OAB/SP 333.442; OAB/SP 444.082; OAB/SP 236.576; OAB/SP 236.576; OAB/SP 20.430); PA 2023/000965 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ERIKA VICENTE DA CRUZ NOGUEIRA-PF; PED 2023/001743 - RTE: CAIO AUGUSTO AZEVEDO FRIEDEL E VITOR AUGUSTO AZEVEDO FRIEDEL X RDO(A): VANIA MARIA SENA SUZAN - ME (CRECI/SP: 030858-J); PED 2023/001744 - RTE: CAIO AUGUSTO AZEVEDO FRIEDEL E VITOR AUGUSTO AZEVEDO FRIEDEL X RDO(A): VANIA MARIA SENA SUZAN (CRECI/SP: 133726-F); PED 2023/002082 -