DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para Seccional de Praia Grande do CREF4/SP. Data: 04/07/2024. Valor: R$ 80.212,29 (oitenta mil, duzentos e doze reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio do Coren/MS. Será remarcado nova data para o certame, após correções administrativas no processo. Sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2023. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e a Empresa SBM Comércio Atacadista de Móveis Ltda. Objeto: Fornecimento de mobiliário, divisórias, persianas e iluminação, para estruturação das novas instalações prediais do Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor total estimado de R$ 3.918.882,15 (três milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Rubrica orçamentária: Código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 - móveis e utensílios. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 15/03/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda, CNPJ nº 09.094.3000/0001-51; OBJETO: Contratação de um sistema Web de Gestão Tributária, especializado de acesso a banco de dados contendo informações atualizadas sobre legislação tributária, incluindo soluções de simuladores das incidências tributárias na fonte, para atender às necessidades da Sede e das Inspetorias do Crea-CE; Proc. nº 03286/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática", Valor total de R$ 10.788,00; Assinado em 01/07/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Alexandre Marques Andrade Lemos - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 47455/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - C r e a - G O, localizada à Rua 239 nº 561, Setor Universitário, Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Anual do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2024 às 14h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 8 de julho de 2024. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2024 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024; b- Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELE T R Ô N I CO Nº 003/2024. Processo Administrativo nº P2024/031307-5, originário do processo licitatório nº P2024/021567-7; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: CJN Comércio e Serviços de Alimentos Ltda; e- Valor total: R$ 94.244,90 (noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Cuiabá, 4 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2019020113; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2019; c-Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Locador: Rio da Mata Empreendimentos LTDA; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Av. Ariosto da Riva, nº 3665, Sala 04, Centro, na cidade de Alta Floresta, destinado à Inspetoria de Alta Floresta; g- Valor mensal: R$ 2.274,17 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos); h- Vigência: 03/07/2024 à 02/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2022/017604-8; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 013/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Seeg Fibras Telecomunicações Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas e telefonia fixa ilimitada, para atender a Inspetoria de Cáceres/MT; f-Valor estimado mensal é de R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos), totalizando o valor anual de R$ 2.758,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); h- Vigência: O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/06/2024 à 27/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 041/2024 PROCESSO: P2024/038995-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Sidarta - Sistema de Ensino Educacional LTDA - Colégio Liceu. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea- MS, no dia 5 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Noite de Autógrafos. VIGÊNCIA: 1º/07/2024 a 05/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Liane Silva Morais. EXTRATOS DE TERMO DE CESSÃO GRATUITA PARA UTILIZAÇÃO CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 38/2024 PROCESSO: P2024/043030-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASMEST - Associação Sul-Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 9 de julho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento Fórum de Segurança do Trabalho. VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 09/07/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. CESSÃO DE USO GRATUITO N. 039/2024 PROCESSO: P2024/043064-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASMEST - Associação Sul-Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 3 de agosto de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Evento Curso de GRO e Tributação de SST. VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 03/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/005528-9. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e CONSORCIO AD & TO. OBJETO: Fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI para o Crea-MS, consoante condições, exigências e quantitativos especificados, por intermédio de REGISTRO DE PREÇOS, para atender aos diversos setores do órgão gerenciador e dos órgãos participantes. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.471.986,00 (sete milhões e quatrocentos e setenta e um mil e novecentos e oitenta e seis reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.05.002. PROJETO/ATIVIDADE: Software. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Perácio Feliciano Ferreira. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 PROCESSO nº 0413.791725/2024-09. PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade Serviço Móvel Pessoal - SMP. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 09.jul.2024. Abertura da sessão pública: 22.jul.2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 PROCESSO nº 0418.855225/2024-12. PREGÃO ELETRÔNICO 90.003/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 09.jul.2024. Abertura da sessão pública: 24.jul.2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo Portal Transparência no site https://www.crearo.org.br. Porto Velho-RO, 8 de julho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE SELEÇÃO Nº 2/2024 SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCINIO Nº 002/2024 - UASG 389087 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, com esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho, na Decisão Plenária do CREA-SC PL/SC 006/2024, bem como de acordo com o disposto no Decreto nº 6.555/2008, na Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) nº 02, de 23 de dezembro de 2019, no artigo 67 do Regulamento de Implantação da Lei nº 14.133/2021, do CREA-SC, no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para seleção de projetos a serem patrocinados no 2º semestre de 2024 que tenham por objeto a realização de eventos ou publicações relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia, à Geologia, à Geografia ou à Meteorologia, mediante as condições estabelecidas no Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº 002/2024. A íntegra do Edital poderá ser obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001, bem como na página do Conselho na internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os projetos deverão ser inscritos até às 23h59 do dia 30 de julho de 2024. Esclarecimentos acerca do conteúdo da Seleção Pública poderão ser obtidos através do e-mail: patrocí[email protected] ou do telefone (48) 3331-2052. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 2, DE 5 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro - CRF-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio e médio técnico, do quadro de pessoal do CRF-RJ.