DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900241 241 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo CRO-PE nº 0157/2024. Dispensa Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (micro-ônibus e vans). Contrato CRO-PE nº 017/2024 com a DORCAM LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.946.727/0001-94. Valor total de R$ 54.968,70 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Processo CRO-PE nº 0163/2024. Inexigibilidade. Objeto: Locação de imóvel para armazenamento de patrimônio e arquivo dos setores do CRO-PE. Contrato CRO-PE nº 018/2024 com o Sr. CAMILLO JOSE LOUREIRO MOUTINHO, inscrito no CPF sob nº 717..-91. Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Processo CRO-PE nº 0090/2024. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de frete e transporte de cargas para o CRO-PE. Contrato CRO- PE nº 019/2024 com a MARCELO ROSA DA SILVA, inscrita no CNPJ de nº 29.248.640/0001-05. Valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Processo CRO-PE nº 0171/2024. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio. Contrato CRO-PE nº 020/2024 com a ACIOLI COMERCIO DE EXTINTORES E SERVICOS DE PREVENCAO LTDA (EXTINCHAMAS), inscrita no CNPJ de nº 41.233.613/0001-56. Valor total de R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais). Processo CRO-PE nº 0183/2024. Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de licenças de softwares para o setor de comunicação. Contrato CRO-PE nº 021/2024 com a JR SUPPORT EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.785.522/0001-08. Valor total de R$ 1.749,00 (um mil, setecentos e quarenta e nove reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo CRO-PE nº 0164/2023. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2023, para prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos do CRO-PE, com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor global de até R$ 59.342,57 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Término da vigência: 30/07/2025. Processo CRO-PE nº 0147/2023. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2023, para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com a JAIRO SOARES DE LIMA - JS CLIMATIZAÇÃO, CNPJ nº 44.514.863/0001-52 com reajuste para o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Término da vigência: 12/07/2025. Processo CRO-PE nº 0219/2021. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 026/2022, para prestação de serviços de canal de atendimento robotizado para o CRO-PE, com a empresa WF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 17.748.587/0001-14. Valor mensal de R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais). Término da vigência: 04/07/2025. Processo CRO-PE nº 0114/2021. 4º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2021, para prestação de serviços de envio de SMS para o CRO-PE, com a empresa ZIAD SOLUÇÕES MOBILE EIRELI, CNPJ nº 16.743.877/0001-02. Valor global de até R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Término da vigência: 31/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL CRO-SC N° 6, DE 5 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. WILSON ANDRIANI JÚNIOR ANEXO I I - CARGO DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206), CIDA D E : FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 16° EZEQUIEL LUIZ ROSENBACH, CPF: XXX.314.130-XX. - 17º WAGNER LISSARRAGA DA SILVA, CPF: XXX.323.340-XX - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206) - CIDADE: FLORIANÓPOLIS - CANDIDATO PPP - 3° ARTUR DA SILVA COMPASSI, CPF: XXX.396.569-XX AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CRO Nº 5/2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, em 05 de julho de 2024, informa a seguinte retificação do Edital CRO-SC 05/2024, publicado no D.O.U em 05 de julho de 2024, seção 03, página 240, referente a nomeação e convocação dos candidatos aprovados no concurso público. Tornando sem efeito a convocação dos candidatos: ANEXO I: I - CARGO DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 16° EZEQUIEL LUIZ ROSENBACH, CPF: XXX.314.130-XX. II - CARGO NÍVEL SUPERIOR - CARGO: ADVOGADO (CÓDIGO 401) - CIDADE: FLORIANÓPOLIS - CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 1° WALLERY BONZANINI LOPES, CPF: XXX.104.439-XX. Florianópolis, 5 de julho de 2024. WILSON ANDRIANI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2024 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: SMART RH LTDA, CNPJ: 51.617.465/0001-27. Objeto: Serviços de consultoria e treinamento para aplicação de avaliação de desempenho, conforme Plano de remuneração e carreira vigente do CRP16. Valor estimado: R$ 24.609,40 (vinte e quatro mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 25/06/2024 a 25/09/2024 Data de assinatura: 25/06/2024 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 926729 O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 23/07/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa, na modalidade falada, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em formato presencial, híbrido ou online, em eventos do CRP-04/MG, dentro do estado de Minas Gerais, com cessão de uso de imagem por tempo indeterminado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 30/07/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 8 de julho de 2024 SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022: Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Campinas: 1. Filipe Vieira Lima Dos Santos - Classificado em 5º lugar - Ampla Concorrência. Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede: 1. Vivian Da Costa Faria Luisi - Classificado em 65º lugar - Ampla Concorrência; 2. Leandro Felipe Moises - Classificado em 66º lugar - Ampla Concorrência; 3. Rafael Gomes Camizao Lima - Classificado em 67º lugar - Ampla Concorrência; 4. Bruno Alvares Bianchi - Classificado em 69º lugar - Ampla Concorrência; 5. Andreza Silva Moreira - Classificado em 70º lugar - Ampla Concorrência Art. 2º Informar a desistência dos seguintes convocados: Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Campinas: 1. Carlos Alberto Negrao - Classificado em 4º lugar - Ampla Concorrência. Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede: 1. Victor Hugo Allah - Classificado em 61º lugar - Ampla Concorrência; 2. Leonardo Rogerio Ferreira - Classificado em 62º lugar - Ampla Concorrência; 3. Claudia Feitoza De Oliveira - Classificado em 64º lugar - Ampla Concorrência. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho MARTA ELIANE DE LIMA Secretária CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 24/2023, firmado em 27 de outubro de 2023. Processo Administrativo N° 016/2023. Espécie: Tomada de Preço. Base Legal art. 65, b e § 1° da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de requalificação, reforma, ampliação e construção da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: DPCON Projetos Construções e Serviços Eireli. CNPJ: 26.371.667/0001-94. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001. Valor R$ 520.722,46. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 011/2024 ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa ONDREPSB PR Limpeza e Serviços Especiais Ltda - CNPJ 11.017.341/0001-96, visando a prorrogação de prazo, em caráter excepcional, bem como a dotação orçamentária e o empenho, pelo período compreendido entre 01/07/2024 a 31/08/2024, com base no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993. Objeto Contratual: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação com o fornecimento de materiais. Valor total do empenho: R$ 21.395,40 com vigência pelo prazo determinado de 2 meses. Data da assinatura: 28 de junho de 2024.