DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Extrato de Contrato, Ordem de Serviço n° 002.0207/2024, Contrato n° 01.2006/2024.CC03/2024, Concorrência n° 3/2024 Convêncio: Codevasf nº 50275.00/2022. Sincov: 939965/2022, publicado na página 195, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03/07/2024. Onde se lê: Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 03/07/202. Leia-se: Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, contados a partir de 05/07/2024. Em 05 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato - Concorrência Pública Nº 01/2024. Contrato nº 01/2024. Processo nº 1300.004552.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO A COMUNIDADE PEBA, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33. Valor Global: R$ 2.008.310,35 (Dois Milhões, Oito Mil, Trezentos e Dez Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses. Execução: de Acordo Com Cronograma Físico Financeiro. Extrato do Contrato. Concorrência Pública nº 02/2024. Contrato nº 02/2024. Processo nº 1300.006505.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, NO TRECHO COM APROXIMADAMENTE 10,00 KM DE EXTENSÃO DE MANUTENÇÃO VICINAIS OU RURAIS, QUE COMPREENDE TRECHO DA VILA 25 AO POVOADO CRUZ, MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.534.529/0001-05. Valor Global: R$ 6.298.499,74 (Seis Milhões, Duzentos e Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses Execução: de Acordo Com Cronograma Físico Financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal da linha leve e pesada, com reposição de peças, serviços de borracharia, serviços de lavagem de veículos e serviços de guincho, para atender a demanda do município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 24 de julho de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia/AL faz saber sobre a anulação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP, Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de registro de preços de manutenção veicular em geral, serviços de borracharia, serviços de guinchos 24 horas e fornecimento de peças. Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações: [email protected]. CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 N° PROC. ADM. 2688/2024. INÍCIO DISPUTA: 09/08/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de execução de Construção do Terminal Rodoviário, no município de Maragogi/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. e-mail: [email protected], link: www.bnc.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 N° PROC. ADM. 2689/2024. INÍCIO DISPUTA: 12/08/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de um pavilhão de artesanato, visando atender as necessidades do município de Maragogi/AL. e-mail: [email protected], link: www.bnc.com.br. Maragogi- AL, 8 de julho de 2024. MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria N° 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023, torna público que realizará dispensa eletrônica, com objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, Com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, da instrução normativa SEGES/ME Nº 67/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 17/07/2024. LINK: WWW.BNC.ORG.BR. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00 - Ana Patrícia Reis da Silva/Agente de Contratação. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria N° 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR, DESTINADO AOS VEÍCULOS S10, ANO 2023, MODELO 2024 E GOL, ANO 2019, MODELO 2020, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, da instrução normativa SEGES/ME Nº 67/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 17/07/2024. LINK: WWW.BNC.ORG.BR. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00. Ana Patrícia Reis da Silva/Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Ouro Branco, CNPJ: 12.258.141/0001- 98, R CORONEL LUCENA, 744, Bairro: LUIZ G.DE CARVALHO, Ouro Branco/AL torna público que requereu ao IMA/AL a sua Autorização Ambiental para a Construção do Espaço Multieventos, localizado na sede municipal de Ouro Branco/AL. Prefeitura Municipal de Ouro Branco, CNPJ: 12.258.141/0001-98, R CORONEL LUCENA, 744, Bairro: LUIZ G.DE CARVALHO, Ouro Branco/AL torna público que requereu ao IMA/AL a sua Autorização Ambiental para a implantação de açudes/barreiros, localizados em diversas localidades do município de Ouro Branco/AL. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CCL/PMO O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 07 de agosto de 2024, às 10h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CCL/PMO. Processo Administrativo 746/2024 tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados. Oiapoque-AP, 1º de julho de 2024. JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 5/2024-SEMSA/PMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA L.G.A. MOREIRA LTDA, CNPJ n° 14.535.579/0001-00. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 617/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2024-SEMSA/PMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA - EPP, CNPJ n° 04.709.850/0001-14. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 614/2024- SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 27.810,00 ( vinte e sete mil, oitocentos e dez reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2024-SEMSA/PMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 04.200.883/0001-34. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 619/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 1/2024. PL n.º 003/2024, PP n.º 001/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Assinatura da Ata: 05/07/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: L. C. Nunes Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 05.202.182/0001-05. Itens: 01 e 02.Valor: R$ 6.869.269,12 (Seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos) Empresa 02: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80. Itens:: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 ,108 ,109 ,110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 ,121, 122 ,123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139. Valor: R$2.003,804,50 (dois milhões, três mil reais e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel de Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços