DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO, que o Termo de Referência necessita de adequações, posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a publicação realizada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Carauari; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.077, página B3; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XV / Número: 3639; código identificador VEG1SQVII e no Diário Oficial da União, seção 03, página 196, todos no dia 27 de junho de 2024. Carauari-AM, 5 de julho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Itamarati - AM, com fulcro no artigo 74,78 e 79, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Empresas para fornecimento de passagens fluviais no transporte de pessoas, transporte de volumes e Cargas pesada. para atender a prefeitura municipal de Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição ordinária no período de 09/07/2024 a 10/07/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas, sito a Rua Vitoria Regias, s/n, Centro, Itamarati/AM - CEP: 69.510-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Itamarati. https://transparenciamunicipal aam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e pelo e-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município Itamarati-AM, 8 de julho de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. Processo 2024/001/018. Pregão Eletrônico 001/2024. Validade: 12 meses. Aos 01/07/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PE 001/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/prestação de serviços de locação de sistema de gestão integrada p/atender as necessidades da Prefeitura e da Câmara Municipal, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Lote: 1-Adjudicar à empresa Fiorilli Software Ltda, com sede na Av. Marginal, n°. 65, Distrito Industrial, Balsamo/SP, CEP 15.140-000, CNPJ 01.704.233/0001-38, todos os itens do termo de referência. Clausula 01-Objeto d Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .12 .M ES ES .Software Para Contabilidade Pública (Prefeitura) Modulo para Planejamento e Orçamento , Modulo para Tesouraria Modulo , para Administração de Estoque , Modulo para Gestão das Compras e Licitações , Modulo para Gestão para Patrimônio , Modulo , para Administração de Frotas , Modulo para Atendimento à Lei Complementar 131/2009 e Lei nº 12.527 , Modulo Pregão Eletrônico .Fiorilli Software Ltda .R$ 883,02 . .2 .12 .M ES ES .Software Para Gestão De Recursos Humanos (Prefeitura) .Fiorilli Software Ltda .R$ 579,36 . .3 .12 .M ES ES .Software Para Sistema Integrado De Arrecadação (Prefeitura) .Fiorilli Software Ltda .R$ 883,02 . .4 .12 .M ES ES .Hospedagem Em Nuvem (Datacenter) .Fiorilli Software Ltda .R$ 1.748,06 . .5 .12 .M ES ES .Software Para Contabilidade Pública (Câmara) Modulo para Planejamento e Orçamento , Modulo para Tesouraria , Modulo para Administração de Estoque , Modulo para Gestão das Compras e Licitações, Modulo , para Gestão para Patrimônio , Modulo para Administração de Frotas , Modulo para Atendimento à Lei Complementar 131/2009 e Lei nº 12.527 , Modulo Pregão Eletrônico .Fiorilli Software Ltda .R$ 406,54 Japurá/AM, 1º de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - JOSÉ ROBERTO FIORILLI - FIORILLI SOFTWARE LTDA - CNPJ 01.704.233/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Eletrônico nº 1/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Fiorilli Software Ltda participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Fiorilli Software Ltda, com sede na Av. Marginal, n°. 65, bairro distrito industrial-Balsamo/SP, CEP 15140-000, CNPJ 01.704.233/0001-38, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 54.000,00; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PE 001/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por lote, tendo por Objeto o "Registro de preços p/prestação de serviços de locação de sistema de gestão integrada p/atender as necessidades da Prefeitura e da Câmara Municipal". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. Japurá-AM, 28 de junho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato nº 17/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e Damara da Silva Lopes. Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar a Guarda Civil Municipal de Japurá/AM. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 36.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá-AM, 05 de julho de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Ratificação de Contratação Direta Processo 2024/001/017 Inexigibilidade 008/2024. Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 008/2024 p/"Locação de imóvel p/funcionamento da Guarda Civil Municipal de Japurá/AM", pelo valor global de R$ 36.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Damara da Silva Lopes, e RG 3770060- 0, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Japurá-AM, 4 de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Ratificação da Contratação Direta. Dispensa de Licitação nº 3/2024 - PMJ, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, Objeto: Aquisição de grupo gerador para atender às demandas da prefeitura municipal de juruá - am, Despacho: Nos termos do caput do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: I - Ratificar as justificativas e reconhecer a dispensa de licitação, com fundamento do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, A: Aquisição de grupo gerador para atender às demandas da prefeitura municipal de Juruá, II - Adjudicar Diretamente O objeto da dispensa de licitação a MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA, CNPJ 05.447 .263/0001-67, III - Determinar que seja emitida nota de empenho, no exato valor do crédito, R$ 25.185,60 (vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da adjudicatária direta, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Juruá, em 24 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 003/2024 - Contrato nº 005/2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de grupo gerador para atender às demandas da prefeitura municipal de Juruá. Vigência: 45 dias. Valor: R$ 25.185,60 (vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Natureza da Despesa: Material Permanente - Fonte: RP. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR - Prefeito Municipal de Juruá-AM PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3/2023, Data da Assinatura: 24 de março 2024, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli, Objeto: Contratação de empresa para construção de abastecimento de água na comunidade Santa Rita no município de Nhamundá/AM - convênio n° 882543/2019, Prazo: 120 (cento e vinte dias), Prefeitura Municipal de Nhamundá, 24 de março 2024. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM. Data e horário: 19 de julho de 2024, às 09h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão-AM, 9 de junho de 2024. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Processo Administrativo 006/005/2024. Dispensa de Licitação 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Educa Rios Assessoria e Consultoria Pedagógica Ltda, CNPJ 52.076.328/0001-95. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e de consultoria pedagógica p/auxiliar na análise dos dados da educação do município, bem como na elaboração estratégias p/a melhora dos índices que impactam diretamente no rendimento e no aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino". Valor: R$ 42.000,00. Prazo de Execução: 06 meses. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 12/06/2024. Dotação Orçamentária: Despesa: 17. Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Pauini. Função: 12-Educação. Subfunção: 361-Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 540-Ordinários. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito