DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID. CIDADES CON T R AT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.09.0055 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0048 NÚMERO DO CONTRATO: 00112/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 2649/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro- ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): MAYKO SULLIVAN TIBURCIO FERREIRA 12645254780. CNPJ OU CPF: 14.364.810/0001-31. ENDEREÇO: Av. Carlos Lindemberg, 1384, Vila Brito, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GRADES, PORTAS E JANELAS, DENTRE OUTROS MATERIAIS CONFECCIONADOS DE FERRO, PARA INSTALAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de SaúdeFicha/Fonte de Recursos:0000034/160000000000 VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 08 de Dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COM FORNECIMENTO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO RELACIONADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E À FISCALIZAÇÃO TERRITORIAL URBANA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBA N O S - COD. CIDADES 2024.046E0700001.02.0005. O edital retificado, encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Início do acolhimento das propostas: 08/07/2024 às 08h00min Abertura da sessão de disputa: 29/07/2024 às 13h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Quadra Poliesportiva no distrito de São João do Sobrado, deste Município. O Edital oriundo do processo nº 0312/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 24/07/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 24/07/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0007 Em 8 de julho de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Convivência Pedacinho de Casa, em São Luís, Santa Maria de Jetibá-ES, com área total de 550,21 metros quadrados. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de julho de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 09 de julho de 2024 até às 7:59h do dia 24 de julho de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 24 de julho de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fo n t e de Recursos: Contrato de Repasse nº 910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0025. Em 2 de julho de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2024, em decorrência de pedido de esclarecimento. Portanto a data de abertura passa a ser dia 22/07/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0013 Vargem Alta/ES, 8 de julho de 2024 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 75331/2021. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001 O Município de Vila Velha, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público a interposição tempestiva de RECURSO ADMINISTRATIVO, em razão do Julgamento das Propostas de Trabalho e Financeira do Chamamento Público nº 005/2023, Processo nº 75331/2021, cujo objeto é a seleção de Organização Social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha De Barcellos (PA DA GLÓRIA - PAG) e no Pronto Atendimento De Cobilândia (PA COBILÂNDIA - PAC) como endereço complementar do PAG, pelas seguintes participantes: INVISA - Instituto Vida E Saúde (CNPJ 05.997.585/0001-80), AFNE - Associação Filantrópica Nova Esperança (CNPJ 06.058.863/0001-04), Santa Casa De Misericórdia De Chavantes (CNPJ 73.027.690/0001-46) e IGIS - Instituto Da Gestão E Inovação Da Saúde (CNPJ 07.156.945/0001-46). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, inclusive para apresentação de contrarrazões. Vila Velha/ES, 1º de julho de 2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 418/2024. Processo Licitatório nº 1081771/2024. Processo nº 4483402/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 085/2024. Ata de Registro de Preços nº 124/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0038. Contratada: EMPRESA INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (fórmula infantil). Valor do Contrato: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 24.06.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2. 0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000. Nota de Empenho nº 2688-000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 417/2024. Processo Administrativo nº 846106/2024. Pregão Eletrônico nº 078/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0045. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento o FORNECIMENTO DE TESTES BIOQUÍMICOS, HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS (dosagens bioquímicas, hormônios, Vitaminas, marcadores cardíacos, marcadores tumorais e marcadores de anemias), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.851.630,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) dias a contar de 25/06/2024. Data de assinatura do Termo: 25/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 2.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 388/2024. Processo Administrativo nº 8585119/2023. Pregão Eletrônico nº 050/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0029. Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de punção venosa (equipos para bomba de infusão, com disponibilização de bombas infusoras). VALOR DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) dias a contar de 28/06/2024. Data de assinatura do Termo: 28/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONVÊNIO Resumo de Convênio nº 95057/2024. Processo nº 14377/2024 (UNICAMP) / 1241990/2024 (SEME). Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Interveniente: FU N DAÇ ÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA. Objeto do convênio: Estabelecer cooperação entre os PA R T Í C I P ES para o desenvolvimento de projetos e pesquisas em educação, assessoria técnica e a disseminação de conhecimentos teóricos e aplicados viabilizando a participação de pesquisadores vinculados à CONVENENTE ("Pesquisadores"). Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0009. Elemento de Despesa: 3.3.50.43.08. Fonte de Recurso: 1.500.0025.1001. Prazo de Vigência: 27.06.2024 a 27.06.2029. Nota de Empenho nº: 2699-000. Data da assinatura do termo: 27.06.2024. Justificativa: Assegurar o avanço e o fortalecimento dos processos construtivos de ressignificação de conflitos, prevenindo e enfrentando os diferentes tipos de violências, e favorecer o desenvolvimento social, emocional e da autonomia moral. Pareceres Jurídico nº 290/2024 e Técnico nº 220/2024 constantes no Processo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Esportes e Laser. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 - PROCESSO Nº 2820490/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0073. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS E COMPETIÇÕES - SRP. Início de entrega das propostas: dia 10/07/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 24/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 24/07/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: 27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 28 de junho de 2024 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos RODRIGO WERNERSBACH RONCHI Secretário Municipal de Esportes e Laser