DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor total da contratação é de R$ 11.800,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 03 de Janeiro de 2025 (03/01/2025). FONTES DE RECURSO: 17190000000 - FICHA 00309 (Transferência da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - lei nº14.399/2022) - 002002.0412400011.139 - 33903600000. 17190000000 - FICHA 00310 (Transferência da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - lei nº14.399/2022) - 002002.0412400011.139 - 33903900000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, ASSINATURA: 03/07/2024. Alegre/ES, 03/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 235/2023 (TP 020/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0025. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 5479 de 28/06/2024 - protocolo nº 6433/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 910721/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, vigendo, portanto, até o dia 07/11/2024. DAS FONTES DE RECURSOS: - 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 15000009999 - Ficha 137 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos). - 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 17000000001 - Ficha 137 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, ASS I N AT U R A : 04/07/2024. Alegre/ES, 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 18/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARÃO DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para construção do Centro Cultural, localizado no município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 883108/2021/MTUR/CAIXA , celebrado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e Turismo, conforme Processo Administrativo nº. 3.754/2021, Tomada de Preços N° 003/2021, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR: Importa o presente aditivo um acréscimo de e R$ 29.758,86 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando 1,86%, no Contrato de Obra Pública nº 018/2021, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. PRAZO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias no prazo de vigência, no período de 12 de julho 2024 a 07 de janeiro 2025, e 180 (cento e oitenta) dias no prazo de execução, no período de 26 de junho de 2024 a 22 de dezembro de 2024, no Contrato de Obra Pública nº 018/2021, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/07/2024. PROCESSO Nº 3754/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. PROCESSO ADITIVO Nº 4171/2024 Boa Esperança/ES, 1 de julho de 2024 FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE PREFEITA MUNICIPAL CO N T R AT A N T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 18/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARÃO DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento conceder Reajuste de R$ 27.259,35 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais, e trinta e cinco centavos), conforme Cláusula Terceira do Contrato Primitivo. Data de Assinatura: 02/07/2024. PROCESSO Nº 3754/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. PROCESSO DE APOSTILAMENTO Nº 7358/2023. Boa Esperança/ES, 2 de julho de 2024 FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE PREFEITA MUNICIPAL CO N T R AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE- ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000046/2023 Proc. 003286/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0009 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 24/07/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 8 de julho de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processos nº 112.247/2024 Pregão Eletrônico nº: 002/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0500001.01.0001 Vencedora: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 2.919,00 (dois mil e novecentos e dezenove reais). Vencedora: DIFAPI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 20.583,40 (vinte mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Vencedora: TARGET MEDICAMENTOS E PROTUDOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 21.490,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais). Vencedora: ABC FARMACEUTICO LTDA. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Objeto: destinada à aquisição de medicamentos, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Governador Lindenberg-ES, 8 de Julho de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0003 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 22/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e utensílios em geral para as cozinhas das escolas da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal Educação, CONTENDO LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 08/07/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 22/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 22/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 5 de julho de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0004 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, o ADIAMENTO DA LICITAÇÃO da CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 005/2024, agendada inicialmente para o dia 11/07/2024, às 09h, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Sendo assim, fica REMARCADA para a seguinte data: O início de recebimento da proposta será a partir das 14h do dia 09/07/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 07h00min do dia 13/08/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 13/08/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 8 de julho de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 18/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024. 2024.027E0500004.01.0006 OBJETO: Contratação de empresa para implementação, operação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso a rede de internet pública. Empresa Vencedora: - NET DRP SERVIÇOS DE INTERNET LTDA EPP Perfazendo o total geral de R$ 49.945,80 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024. Guaçuí-ES, 8 de julho de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 23.124/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE E O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - SEMSA. Em que se sagrou vencedora do certame a empresa: S.J. DEGASPERI LTDA EPP LOTE 01- R$ 116.865,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). LOTE 01A- R$ 38.955,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) Guarapari/ES, 8 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação