DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900270 270 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO N° 037/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 11.223.381/0001-94. CONTRATADA: COOPERMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 05.458.504/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 Geradores, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO, advindo da Emenda Federal Proposta nº 1122338100012 3 0 0 1 . V A LO R GLOBAL: R$: 107.800 (Cento e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 05/07/2024 à 31/12/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 23989/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2024. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de julho de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado de Concorrência Eletrônica N° 03/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: 2D&B Engenharia Ltda. Morrinhos, 5 de julho de 2024, ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que houve retificação no edital do Pregão Eletrônico n° 41/2024, em consequência disso, alteração na data de abertura, onde se lê: DATA DE ABERTURA: 16/07/2024 leia-se: DATA DE ABERTURA: 24/07/2024. Morrinhos, 8 de junho de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário de Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 26/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos fracassados e desertos do PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 para às unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos - GO; Empresas registradas: B C DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, ARP Nº 210/2024, Valor: R$ 22.478,278; HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ARP Nº 211/2024, Valor: R$ 5.080,00; WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA, ARP Nº 212/2024, Valor: R$ 21.590,00. Data da assinatura da Ata: 04/07/2024. Vigência da Ata: 04/07/2025. Morrinhos, 05 de julho de 2024. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira= FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Contatação de empresa para aquisição de materiais de Acondicionamento e Embalagens e Copa e Cozinha, para atender a secretaria de Saúde. DATA DE ABERTURA: 24/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Morrinhos, 8 de julho de 2024 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024/SRP O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br. Pregão PRESENCIAL - Edital nº 012/2024/SRP. No dia 29 de julho de 2024 às 13:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de massa asfáltica PMF - Pré Misturado a Frio e Ligante de Superfície para recuperação de vias públicas (tapa buracos) para o Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos Comissão de Contratação. Nova Crixás - Goiás, 8 de Julho de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Republicação O Município de Perolândia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.859.324/0001-48, com sede administrativa localizada na rua José Alves Vilela, S/N, Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Grete Elisa Balz Rocha, brasileira, casada, residente e domiciliado neste município sede, através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará em sua Sede, às 09h:00min do dia 07 de agosto de 2024, chamada pública Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (Doze) Meses. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia da realização da sessão, na sede da Secretaria da Educação, localizada na Rua Moises Moraes de Carvalho s/n, Q.01, Lt. 10 Setor Renovação II. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13 às 17h na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Perolândia. Informações - telefone (64) 3639-1112. Comissão especial de licitação do município de Perolândia/GO, 8 de julho de 2024. EUGÊNIA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 TIPO: Menor Preço por Item Registro de preços para futura aquisição de reagentes, insumos e equipamentos para atender as necessidades dos laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 24 de JULHO de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 8 de JULHO de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - UASG 989677 Tipo Menor Preço Global Dia 25 de Julho de 2024, às 10h, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para Terraplanagem, Construção de Meio Fio e Sarjeta no bairro Jardim Serra Dourada., na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - UASG 989677 Tipo Menor Preço Global Dia 29 de Julho de 2024, às 10h, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica (CBUQ E TSD), Tapa Buraco, Micro revestimento (Lama Asfáltica) e Terraplanagem (Recomposição de Base) nos bairros: Vila Paraiso I, II e III, Parque Santo Antônio, Beira Rio I e II, Mansões Bittencourt, Vila São Luiz II, Ped XI, Montes Claros I e II e Centro, na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 8 de julho de 2024. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 REGISTRO DE PREÇOS para EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA O CEO- (Centro Especialidades Odontológicas) PROPOSTA FEDERAL N° 11433.328000/1230-04. conforme especificações e quantidades constantes do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Data e hora de realização: às 08:00h do dia 07/08/2024. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia. go.gov.br. Informações: sma.licitacao@ gmail.com; contato: (62) 3977-7111. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO PARA A APAE; para a atender às demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), por um período de 12 (doze) meses. Data e hora de realização: às 08:00h do dia 08/08/2024. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia.go. gov.br. Informações: sma.licitacao@ gmail.com; contato: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia - GO, 8 de julho de 2024 HIANNE GOMES PASCOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 08 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go. gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de julho de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4984/2024 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 92, Bruno De Souza Beretta & CIA LTDA, CNPJ nº 29.462.840/0001-58, Total R$ 51.333,74, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 96, GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.284.699/0001-27, Total R$ 492.700,19, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 93, JV ATACADAO LTDA, CNPJ nº 54.323.856/0001-27, Total R$ 285.060,09, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 95, NA Contramão Ltda-EPP, CNPJ nº 14.111.790/0001-97, Total R$ 188.790,02, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 91, RODRI G U ES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.949.248/0001-36, Total R$ 272.261,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 94, TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, Total R$ 79.122,34, DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 012/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 03/05/2024. DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis) para utilização na merenda escolar das escolas da zona urbana e rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), destinadas ao Fundo Municipal de Educação, para o cumprimento