DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900271 271 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de atribuições da merenda escolar, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 03 dias do mês de Maio de 2024. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO - Gestora Fundo Municipal de Educação CONTRATANTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo Nº 4984/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 03 de maio de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas JV ATACADAO LTDA, CNPJ nº 54.323.856/0001-27; NA CONTRAMÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.111.790/0001-97, TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.284.699/0001-27, RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.949.248/0001- 36, BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA, CNPJ nº 29.462.840/0001-58, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis)PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme justificativa do FME, no Termo de Referência, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 053/2023, nos termos do Processo Administrativo nº 5316/2023, que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM no valor global de R$ 1.080.411,6406 (um milhão e oitenta mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 3 de maio de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo Nº 4984/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 03 DE MAIO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme justificativa do FME, no Termo de Referência, no valor global de R$ 1.369.267,38 (um milhão e trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 3 de maio de 2024. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4112/2024 VALIDADE: 12 (doze) Meses. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127, FABRICA DE CALÇADOS DO BRASIL EIRELI, CNPJ nº 32.385.077/0001-13, Total R$ 1.722,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 130, NNL AC ES S Ó R I O S DE MODA LTDA, CNPJ nº 00.498.393/0001-05, Total R$ 26.634,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128, PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.611.064/0001-57, Total R$ 2.160,90, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 131, TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.621.125/0001-53, Total R$ 6.180,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129, ZERO GRAU GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.885.222/0001-79, Total R$ 184.978,50, DO FUN DA M E N T O LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, na Lei nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor; ANVISA e os Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decreto Municipal nº 094/2020, que regulamentam os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia..., conforme Processo Administrativo nº 4264/2024, e Termo de Homologação de 10/06/2024. DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, destinadas a Secretária Municipal de Administração, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 10 dias do mês de junho de 2024. SAMUEL FRANCO DE LIMA - Secretário Municipal de Administração CONTRATANTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo Nº 4112/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 10 DE JUNHO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo Menor Valor por Lote/Item, com reserva de cota de 25% destinada exclusivamente às Micro Empresas, Pequenas Empresas e MEI´S, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, de acordo com o Termo de Referência, Edital e seus Anexos. No valor global de R$ 234.702,84 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 10 de junho de 2024. SAMUEL FRANCO DE LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo Nº 4112/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 10 de junho de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas ZERO GRAU GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.885.222/0001-79, PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.611.064/0001-57, NNL ACESSÓRIOS DE MODA LTDA, CNPJ nº 00.498.393/0001-05, FABRICA DE CALÇADOS DO BRASIL EIRELI, CNPJ nº 32.385.077/0001-13, YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 51.740.794/0001-60, M DX COMERCIO DE EPI LTDA, CNPJ nº 32.385.077/0001-13, TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.401.485/0001-01, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo Menor Valor por Lote/Item, com reserva de cota de 25% destinada exclusivamente às Micro Empresas, Pequenas Empresas e MEI´S, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, de acordo com o Termo de Referência, Edital e seus Anexos., no valor global de R$ 234.702,84 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 10 de junho de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5113/2024 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.529.743/0001-93. CONTRATADA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 132, BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA, CNPJ nº 29.462.840/0001-58, Total R$ 6.949,07, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 133, CELSO AMORIM SILVA, CNPJ sob nº 10.554.596/0001-25, Total R$ 53.143,81, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 134, GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.284.699/0001-27, Total R$ 26.629,86, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 135, TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, Total R$ 99.685,36, DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO, Lei Federal n.º 14.133/2021, e subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro DE 2019, decreto municipal 093/2020 e demais normas regulamentadoras da matéria, e Termo de Homologação de 06/06/2024. DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para abastecer a padaria comunitária da secretaria municipal de assistência social, destinadas ao Fundo Municipal De Assistência Social, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 06 dias do mês de junho de 2024. KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo Nº 5113/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público aos interessados que, no dia 06 de junho de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.284.699/0001-27, BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA, CNPJ nº 29.462.840/0001-58, CELSO AMORIM SILVA, CNPJ nº 10.554.596/0001- 25, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A PADARIA COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme justificativa do FMAS, no Termo de Referência, no valor global de R$ 186.408,10 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e oito reais e dez centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 6 de junho de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo Nº 5113/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público aos interessados que, no dia 06 DE JUNHO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A PADARIA COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme justificativa do FMAS, no Termo de Referência, no valor global de R$ 186.408,10 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e oito reais e dez centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 6 de junho de 2024. KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4827/2024 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/Mf Sob O Nº 12.251.090/0001-72. Contratada: Contrato Nº 121, Armazem Dos Medicamentos Eirelli, CNPJ Nº 27.718.661/0001-03, Total R$ 4.007,25, Contrato Nº 115, Bf De Andrade Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 36.979.350/0001-99, Total R$ 4.691,79, Contrato Nº 113, C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares Eirelime, CNPJ Nº 26.457.348/0001-04, Total R$ 1.631,642, Contrato Nº 124, Dezembro Hospitalar Ltda, CNPJ Sob Nº 49.071.100/0001-06, Total R$ 10.028,46, Contrato Nº 111, Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda, CNPJ Nº 25.279.552/0001-01, Total R$ 3.313,41, Contrato Nº 120, Henrivix Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares, CNPJ Nº 41.500.407/0001-65, Total R$ 19.857,76, Contrato Nº 112, JM De Paula Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ Nº 31.600.475/0001- 42, Total R$ 172,90, Contrato Nº 116, Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 51.685.649/0001-24, Total R$ 1.011,40, Contrato Nº 110, Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 09.034.672/0001-92, Total R$ 15.564,00, Contrato Nº 126, MCW Produtos Médicos E Hospitalares, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Total R$ 10.737,645, Contrato Nº 119, Multihosp Comercial De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 32.421.421/0001-82, Total R$ 18.545,00, Contrato Nº 117, Realmed Hospitalar Eireli, CNPJ Nº 04.847.959/0001-18, Total R$ 19.089,52, , Contrato Nº 122, Rio Farma Distribuidora De Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 24.484.451/0001-00, Total R$ 722,25, Contrato Nº 114, RM Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 25.029.414/0001-74, Total R$ 12.588,86, Contrato Nº 125, Royal Med Hospitalar Ltda Me, CNPJ Nº 25.106.470/0001-65, Total R$ 277,76, Contrato Nº 118, Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, Total R$ 4.678,56, Contrato Nº 109, Terra Sul Comércio De