DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de aquisição de medicamentos para o hospital municipal, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, oriundo de recurso do GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, Esta solicitação tem como finalidade de suprir as necessidades da ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FA R M ÁC I A MUNICIPAL, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAI X O, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 27 dias do mês de Maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo Nº 4827/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 27 DE MAIO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, ORIUNDO DE RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, ESTA SOLICITAÇÃO TEM COMO FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES. conforme justificativa do FMS, de acordo com o Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, e subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020 e demais normas regulamentadoras da matéria , assim como pelas regras deste Edital., no valor global de R$ 128.340,66 (cento e vinte e oito mil e trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 27 de maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo Nº 4827/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 27 de maio de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas SOMA/MG Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, RM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.029.414/0001-74, C.A DISTRIBUIDORA DE Produtos Hospitalares EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04, RIO FARMA Distribuidora De Medicamentos EIRELI, CNPJ nº 24.484.451/0001-00, BF DE Andrade Hospitalar LTDA, CNPJ nº 36.979.350/0001-99, VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.949.099/0001-33, MULTIHOSP Comercial De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82, ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 27.718.661/0001- 03, MAEVE Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 09.034.672/0001-92, ROYAL Med Hospitalar LTDA - ME, CNPJ nº 25.106.470/0001-65, REALMED Hospitalar Eireli, CNPJ nº 04.847.959/0001-18, DEZEMBRO Hospitalar LTDA, CNPJ nº 49.071.100/0001-06, HENRIVIX Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares, CNPJ nº 41.500.407/0001-65, Distribuidora De Medicamentos BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, MCW Produtos Médicos E Hospitalares, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, KASMEDI Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42, TERRA Sul Comércio De Medicamentos LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tendo por objeto a aquisição de medicamentos para o HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, oriundo de recurso do GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, Esta solicitação tem como finalidade de suprir as necessidades da assistência FA R M AC Ê U T I C A DA FARMÁCIA MUNICIPAL, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, de acordo com o Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, e subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020 e demais normas regulamentadoras da matéria , assim como pelas regras deste Edital, no valor global de R$ 128.340,66 (cento e vinte e oito mil e trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 27 de maio de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4828/2024 VALIDADE: 12 (doze) Meses. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: CONTRATO Nº 99, APROMÉDICA Comercio De Medicamentos E Produtos HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04, Total R$ 2.896,02, CONTRATO Nº 104, AUTOMX Soluções Eiréli - ME, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, Total R$ 390,00, CONTRATO Nº 101, BF DE Andrade Hospitalar Ltda, CNPJ nº 36.979.350/0001-99, Total R$ 13.104,54, CONTRATO Nº 107, BR DANTAI DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 10.761.735/0001- 91, Total R$ 94,50, CONTRATO Nº 102, DEZEMBRO Hospitalar Ltda, CNPJ sob nº 49.071.100/0001-06, Total R$ 15.350,13, CONTRATO Nº 97, HENRIVIX Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares, CNPJ nº 41.500.407/0001-65, Total R$ 25.109,28, CONTRATO Nº 100, JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42, Total R$ 3.117,60, CONTRATO Nº 105, FEMAP Comercio De Produtos Hospitalares, CNPJ nº 22.803.038/0001-35, Total R$ 61.317,98, CONTRATO Nº 98, MAEVE Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 09.034.672/0001-92, Total R$ 2.206,44, CONTRATO Nº 108, HOSPGYN Hospitalar LTDA, CNPJ nº 43.239.945/0001-73, Total R$ 69.548,60, CONTRATO Nº 103, M TESTA ATAC A D O LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03, Total R$ 309,75, CONTRATO Nº 106, SUPERMÉDICA Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, Total R$ 44.726,75, DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 015/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 27/05/2024. DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de aquisição de medicamentos para o HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, ORIUNDO DE RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS através da emenda PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, Esta solicitação tem como finalidade de suprir as necessidades da assistência farmacêutica da farmácia municipal, às demandas da secretaria municipal de saúde e seus respectivos departamentos, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, por meio de processo LICITATÓRIO, PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 27 dias do mês de Maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo Nº 4828/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 27 DE MAIO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tendo por objeto a aquisição de medicamentos para o hospital municipal, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, oriundo de recurso do GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, Esta solicitação tem como finalidade de suprir as necessidades da assistência farmacêutica da farmácia municipal, às demandas da secretaria municipal de saúde e seus respectivos departamentos, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, por meio de processo LI C I T AT Ó R I O, PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESE. conforme justificativa do FMS, de acordo com o Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, e subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020 e demais normas regulamentadoras da matéria , no valor global de R$ 238.171,59 (duzentos e e trinta e oito mil e cento e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668- 1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO. 27 de maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo Nº 4828/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 27 de maio de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas HOSPGYN HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.239.945/0001-73, M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03, SUPERMÉDICA Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 22.803.038/0001-35, BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.979.350/0001-99, APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04, MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.034.672/0001-92, BR DANTAI DISTRIBUIDOR Atacadista Ltda, CNPJ nº 10.761.735/0001-91, DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.071.100/0001-06, HENRIVIX Comercio De Medicamentos E Materiais HOSPIT A L A R ES , CNPJ nº 41.500.407/0001-65, AUTOMX Soluções Eiréli - ME, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tendo por objeto a aquisição de medicamentos PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, oriundo de recurso do GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, Esta solicitação tem como finalidade de suprir as necessidades da assistência farmacêutica da farmácia municipal, às demandas da secretaria municipal de saúde e seus respectivos departamentos, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA UM PERÍODO DE D OZ E (12) MESES, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, de acordo com o Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, e subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020 e demais normas regulamentadoras da matéria, no valor global de R$ 238.171,59 (duzentos e e trinta e oito mil e cento e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668- 1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO 27 de maio de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 23 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0044/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de móveis e materiais de consumo e permanente para atender demanda da sede da Prefeitura Municipal de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 8 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0046/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral, Panificáveis, Utilitários, Frutaria e Produtos de Higiene e Limpeza, destinados às Secretarias Municipais, em Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 8 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira