DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: RIACHÃO- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos:500 - Recursos não Vinculados de Impostos 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 125/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representada pela Sra. Valdirene Coutinho da Cunha, nomeada pela Portaria nº 06/2021.CONTRATADA: A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato representada pelo Sr. ADAILTON SOARES BOTELHO. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo n. º 125/2024, nos termos do § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93.DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 577.336,95 (Quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será o valor de R$ 35.294,16 (Trinta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos:500 - Recursos não Vinculados de Impostos 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nome do promotor / Comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Edital: 04/2024- Autoridade competente da(o) MUNICIPIO DE SANTA HELENA, sr.(a) Juarez dos Santos Menezes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo nº 04/2024 que institui o presente Concorrência Eletrônica, Resolve Adjudicar. Empresa Vencedora: CONSTRUCOES E COMERCIO LUPA LTDA: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA SEDE DO MUNICIPIO: Valor Global: R$ 1.435.767,00. Santa Helena - MA, 28 de junho de 2024. JUAREZ DOS SANTOS MENEZES Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 RESENHA DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024. Em publicação veiculada no DOU no dia 03/07/2024 na página 214. ONDE SE LÊ: Vigência Final: 22 de julho de 2025. LEIA-SE - Vigência Final: 02 de julho de 2025. Santa Luzia do Paruá, 05 de julho de 2024, Flavio José Padilha de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças Receita e Patrimônio Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES) inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.617.751/0001-48, sediado(a) na Rua da Alegria, 14, Areias, Santa Rita - MA, CEP: 65.145-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DOMINGOS VIANA DA SI LV A ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS VI e XIII.; VALOR: ROTA VI- R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. ROTA XIII- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Domingos Viana da Silva (Contratada). Amaury Silva Santos Araújo - Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e WALDECI MELO FILHO 46776478368 inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.973.837/0001-00, sediado(a) na RUA NOVA, S/N°, POVOADO RECURSO, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) WALDECI MELO FILHO; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS III, IX e XVII; VALOR: ROTA III- R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. ROTA IX- R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), POR MÊS. ROTA XVII- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Waldeci Melo Filho (Contratada). Amaury Silva Santos Araújo - Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e 32.619.608 JOAO FRANCISCO GOMES DA SILVA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.619.608/0001-95, sediado(a) no AC POV VENEZA, NOVO TEMPO, S/N°, ZONA RURAL , CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOAO F R A N C I S CO GOMES DA SILVA; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS IV; VALOR: ROTA IV- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Joao Francisco Gomes Da Silva (Contratada). Amaury Silva Santos - Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e 42.721.010 DOMINGOS JOSE ARAUJO FILHO inscrito(a) no CNPJ sob o nº 42.721.010/0001- 66, sediado(a) na RUA TRAV BANDEIRANTE, N° 89, CENTRO, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOAO FRANCISCO GOMES DA SILVA; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS VIII e XVIII; VALOR: ROTA VIII- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. ROTA XVIII- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASS I N AT U R A S : Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Domingos Jose Araújo Filho (Contratada). Amaury Silva Santos - Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e MARCUS VINICIUS MELO MENDES 02996797302 (MENDES TUR) inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.787.300/0001-59, sediado(a) na ESTRADA DE FERRO POVOADO FOGOSO, S/N°, ZONA RURAL, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARCUS VINICIUS MELO MENDES; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS X e XVI; VALOR: ROTA X- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. ROTA XVI- R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Marcus Vinicius Melo Mendes (Contratada). Amaury Silva Santos Araújo - Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR inscrito(a) no CNPJ sob o nº 49.175.410/0001-62, sediado(a) na ROD BR 135 CENTRINHO, S/N°, ZONA RURAL, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS II e III; VALOR: ROTA I- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. ROTA II- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Claudiano Bezerra Gonzaga Junior (Contratada). Amaury Silva Santos - Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e RODRIGO MUNIZ BEZERRA 60891598324 inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.606.502/0001-57, sediado(a) na VILA FE EM DEUS, S/N°, BR 135, CEP- 65145-000, SANTA RITA - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) RODRIGO MUNIZ BEZERRA; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando a execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, referente as ROTAS XX; VALOR: ROTA XX- R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR MÊS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO: 02/Poder Executivo; 04/Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; 12/Educação; 12.361/Ensino Fundamental; 12.361.0010/Transporte Escolar para o Ensino Fundamental; 12.361.0010.2016.0000/Manutenção Do Programa De Transporte Escolar; 13.392.0011.2042.0000 - 3.3.90.39/Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos. DA VIGÊNCIA: Este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASS I N AT U R A S : Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Rodrigo Muniz Bezerra (Contratada). Amaury Silva Santos - Secretário Municipal de Administração e Finanças