DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/07/2024 até às 09h00min do dia 23/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompras publicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal. Santa Rita, 5 de julho de 2024. ELIZETH OLIVEIRA PACHECO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024-CPL. A agente de contratação do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de infraestrutura para atender o município de Santa Rita-MA, nas especificações no (Projeto Básico). Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 09/07/2024 até às 14h00min do dia 23/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 14h01min do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompras publicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal. Santa Rita, 5 de julho de 2024. ELIZETH OLIVEIRA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 046/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA. CONTRATADA: MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ: 31.088.159/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODAL I DA D E DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.450.334,60 (oito milhões e quatrocentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses. GESTOR DE CONTRATO: Jairon Ferreira Mendes. FISCAL DE CONTRATO: Matheus Costa Cembranel. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.04.12.361.04.1.003 Constr. Ampl. Reforma, Equip. Predios Escolares; 4490.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha 111; Fonte de recurso: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINAM: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATANTE) E ARMANDO NAVA ERICEIRA (CONTRATADA). AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 Às 16:10 horas do dia 27 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 0042024, Concorrência nº 90001/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: aberto. Compra emergencial: não. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA . Entrega de propostas: De 28/05/2024 às 08:00 até 17/06/2024 às 09:00. Abertura da sessão pública: Dia 17/06/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Data/Hora: 17/06/2024 às 09:00:01 - Abertura da sessão pública. Data/Hora: 17/06/2024 às 09:25:25 - Início da etapa de julgamento de propostas. Item 1 - Obras Civis de Fundações em Estacas Metálicas. Quantidade: 1. Unidade de fornecimento: UNIDADE. Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021). Valor estimado: R$ 8.497.940.760,0000. Situação: Adjudicado e Homologado. Adjudicado e Homologado por CPF .349.-*7 - LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 31.088.159/0001-33, melhor lance: R$ 8.497.940,0000, valor negociado: R$ 8.450.334,6000. LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA nº 001/2024 - CONTRATO N.º 178/2024, firmado em 28/06/2024 PARTES; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Trânsito - neste ato representada pelo Chefia de Gabinete/Ordenadora de Despesas, inscrita no CNPJ nº 35.101.369/0001-75, Chefe de Gabinete - Arionaldo Martins Dominici, doravante denominado simplesmente contratante, e de outro lado a empresa Canorte Construcoes Ltda CNPJ nº 11.548.870/0001-16- contratado: objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de campo de futebol no povoado romana do município de são joão batista -ma. vigência: inicial: 28/06/2024 final: 26/09/2024 o prazo de vigência da contratação é de 90 ( noventa) dias, contados do início da vigencia que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.cobertura orçamentária: 02 poder executivo 15 sec. infraestrutura, obras, transporte e trânsito 15.451.0343.1052 construção, recuperação e ampliação de logradouros públicos; 4.4.90.51.00 obras e instalações. valor: total é de r$ 248.829,79 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021; signatários o sr. Arionaldo Martins Dominici - Chefia de Gabinete, Contratado - a empresa Canorte Construcoes Ltda. 04/07/2024, São João Batista - Ma. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 330/2023 Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 - ADESÃO/CARONA nº 006/2023; CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, inscrito no CNPJ n°01.598.970/0001-01. Através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER, CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, (U. E. PRESIDENTE COSTA E SILVA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; BASE LEGAL: Art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; Este Termo Aditivo visa alterar as CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR, em conformidade com CLÁUSULA VINTE E CINCO - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, para Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. PRESIDENTE COSTA E SILVA), O valor inicial do contrato era de R$ 1. 190.956,89 (um milhão cento e noventa reais novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), o valor deste ADITIVO é de R$ 229.749,81 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), fica alterado o valor total do contrato com acréscimo de 25% para R$ 1.490.706,70 (um milhão quatrocentos noventa mil setecentos e seis reais e setenta centavos), de acordo com Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 28/06/2024; VIGÊNCIA: 27/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, no dia 25/07/2024 às 14h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Executar O Projeto De Reforma Do Espaço Público Recreativo Denominado "Villa Food" No Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire - MA, 5 de julho de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, no dia 25/07/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução Do Projeto De Construção Das Academias Ao Ar Livre Nos Povoados Mururu, Lagoinha E Deus Quer, No Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire - MA, 8 de julho de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 29 de Maio de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas A a Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTO MEDICO HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ 17238455000142, TOTAL: 42.378,95; ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES JUNIOR ME, CNPJ 22120115000152, TOTAL: 410.220,00; ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 23206565000125, TOTAL: 55.675,00; AUTENTICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47146145000169, TOTAL: 177.592,07; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 36181473000180, TOTAL: 42.600,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45329312000181, TOTAL: 354.819,99; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ 49673898000158, TOTAL: 106.277,00; CORMED WINNER LTDA, CNPJ 52890701000147, TOTAL: 3.160,00; EXCLUSIVE COMERCIO LTDA, CNPJ 47034949000176, TOTAL: 46.655,00; F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ 49535491000164, TOTAL: 2.745,00; GEFERSON JUNIOR WOGNEI EPP, CNPJ 07481107000148, TOTAL: 631.358,05; IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ 08394735000159, TOTAL: 30.100,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, CNPJ 51228218000139, TOTAL: 32.156,00; KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 04932770000123, TOTAL: 115.281,00; MACHOVSKI & TYSKI LTDA ME, CNPJ 48466120000105, TOTAL: 77.476,00; MFSUL COMÉRCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, CNPJ 35173456000138, TOTAL: 1.480.160,52; MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELE EPP, CNPJ 31499939000176, TOTAL: 42.640,00; OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33583026000169, TOTAL: 11.430,00; OLMI INFORMATICA LTDA, CNPJ 00789321000117, TOTAL: 887.928,62; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 22228679000103, TOTAL: 72.425,00; R.E. DA SILVA & SILVA, CNPJ 29765537000124, TOTAL: 19.980,00; REFERENCIAL DIGITAL LTDA, CNPJ 04177460000140, TOTAL: 67.632,00; STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 08710871000100, TOTAL: 56.239,59; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46344050000197, TOTAL: 15.191,79; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49287699000101, TOTAL: 90.160,00; VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS, CNPJ 36063652000112, TOTAL: 230.275,00. Alto Boa Vista- MT, 8 de julho de 2024 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação