DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society Na Praça Central, Coordenada: Lat: 11°15'11.68's; Long: 57°30'27.81'o, Totalizando Uma Extensão De 1.537,50 M², No Município De Juara - Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 0046/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/08099, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esportes Lazer E Juventude, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Construtora Zm Mendes Eireli, Inscrita No Cnpj N.º 40.528.355/0001-72, Localizada À Rua São Vicente (Lot. Jd Verde), Nº 21, Quadra 41, Bairro Canelas, Várzea Grande - Estado De Mato Grosso, Sendo Vencedora Com Valor Global De R$ 666.000,00 (Seiscentos E Sessenta E Seis Mil Reais), Da Qual Atendeu Todas Condições Editalícias Em Todos Os Seus Aspectos, Inclusive Quanto Ao Preço.Juara - Mt, 08 De Julho De 2024. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito DoMunicípio. Luis Carlos Correia Agente de Contratação / Pregoeiro - Portaria nº 001/2024 Juara -Mt, 8 De Julho De 2024 CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 RETIFICAÇÃO DE REABERTURA. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que referente ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. A REABERTURA fica prevista para o dia 18 de Julho de 2024, às 14h30min. (Horário de Brasília). REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 8 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n° 09.179.444/0001-0001-00. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 356/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2453/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E PROCESSO N° 036/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Novar Brasilândia/MT em conforme a adesão nº 356/2023. VALOR TOTAL R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais). ASSINATURA: 01 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 51/2024 Nos termos do CONTRATO Nº 51/2024 de 29 de maio de 2024, firmado entre o Município de NOVO SANTO ANTÔNIO, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Municipal Assistencia Social, e a Empresa M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.901.429/0001-74, para executar o seu objeto, ou seja, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, ficando a CONTRATADA, AUTORIZADA a iniciar os serviços a partir da data de publicação da presente ordem de serviços: SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT. Valor global: R$ 809.900,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Conforme proposta de preços apresentada pela empresa vencedora. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) Dias. Prazo Contratual: 243 (duzentos e quarenta e três) Dias. Novo Santo Antônio - MT, 5 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT CNPJ: 04.199.966/0001-50 ADÃO SOARES NOGUEIRA Prefeito Municipal Maria Alice Alves de Sousa Soares Secretária Municipal de Assistência Social M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA CNPJ: 40.901.429/0001-74 CONTRATADA MARIO AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Da Adesão A Ata Nº 009/2024, Publicado No Diário Oficial Do União Sessão 3, Pag. 231, Edição 129, Do Dia 08 De Julho De 2024, No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 202, Edição Nº 28.779, Do Dia 08 De Julho De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 646, Edição 4.521 Do Dia De 08 De Julho De 2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Infraestrutura Urbana E Rural Em Vias Públicas Incluindo Fornecimento De Mão De Obra E Material Para Atender O Municipio De Porto Esperidião - Mt.Onde Se Lê: O Valor Total De: 2.280.668,96 (Dois Milhões Duzentos E Oitenta Mil Seiscentos E Sessenta E Oito Reais E Noventa E Seis Centavos).Leia-Se: O Valor Total De: R$ 2.285.239,44 (Dois Milhões Duzentos E Oitenta E Cinco Mil Duzentos E Trinta E Nove Reais E Quarenta E Quatro Centavos). Porto Esperidião - Mt, 8 de Julho de 2024. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 35/2024. O Pregoeiro da Câmara de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra-se disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração ser técnica e não impactar na formulação das propostas, informamos que não houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), mantendo esta calendarizada para terça-feira, 16/07/2024 às 09h00min, horário de Brasília - DF, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais informações do Instrumento convocatório permanecem inalteradas. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: [email protected], em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT. Primavera do Leste - MT, 8 de julho de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 4º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 804/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 11/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO N° 007/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS DESPORTIVOS NAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS E LUTAS NOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21. CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 098/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade na homologação do Chamamento nº 007/2024, em conformidade com as especificações, planilhas e projetos contidos no edital. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço e melhor técnica apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório relacionado em favor da empresa A S S O C I AÇ ÃO PRIMAVERENSE DE JUDÔ, inscrita no CNPJ: 18.923.104/0001-33, representado pelo Sr. Fernando Yassuo Utida. II - HOMOLOGAR o resultado final do Chamamento nº 007/2024 nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios da Secretaria Municipal de Esportes - SEMESP, e demais anexos, constantes no respectivo certame. Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 069/2024 Processo administrativo 001/2024 chamada publica nº 009/2024 a prefeitura municipal de Santo Antonio De Leverger, por meio da prefeita municipal senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieira Pires, torna-se público o extrato do contrato n° 069/2024 para o seguinte objeto: "contratação a aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches municipais durante o ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, exercício de 2024, de acordo com a chamada pública nº 001/2024, em consonância também ao teor do termo de referência o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição". Dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer. Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.020 Natureza de despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15001001000 Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.021 Natureza de despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15001001000 Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.022 Natureza de despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15520000000 Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.023 Natureza de Despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15520000000 Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.024 Natureza de Despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15520000000 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 03.507.555/001-12.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BURITI GRANDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. º 86.736.899/0001-20. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (meses). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DE CONVÊNIO, PROPOSTA Nº 1641-2024, SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SFA/MT. ARTISTA: JORGE E MIGUEL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN. FAVORECIDA: M. V. DE FREITAS, CNPJ Nº 00.964.074/0001- 48, LOCALIZADA NA CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA, CENTRO, EM RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, CEP 78.675-000. FONE (66) 99616-3911. Representado pelo Empresário Senhor SANDRO MARIEL SILVA FREITAS. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 046/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DE CONVÊNIO