DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900285 285 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Registro de Preços n.° 013/2024 - Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, Seção 3, pág. 350. Informamos aos interessados que o pedido de esclarecimento e impugnação apresentados foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 22/07/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 4 de julho de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 021/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública. - lei 14.133/2021 a ser realizada no município de Dom Silvério, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência. Abertura das propostas: Dia 24/07/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 8 de julho de 2024. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 40/2024 TIPO MENOR PREÇO REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 06/2024, Processo n° 40/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE COM RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO, no Município de Espinosa - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 10/07/2024 a 24/07/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 24 de Julho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E- MAIL: [email protected]. Espinosa - MG, 8 de julho de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034028908/2022-18. OBJETO: Aquisição de ônibus escolar urbano - ORE -2. Valor R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) . Vigência: 320 dias. CONTRATANTE: Município de Estiva, CNPJ: 18.675.918/0001-04, CON T R AT A DA : ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 86/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Banco Municipal de Alimentos, conforme Convênio de Saída Nº. 1481003262/2022, firmado entre o município de Formiga e o Estado de Minas Gerais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 22/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Extrato de Edital. O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará às 09h00min do dia 22/07/2024, em sua Sede Administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 093/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A, Simples Remoção, Furgão, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas através da plataforma BLL Compras e e-mail: [email protected], telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas/MG, 8 de julho de 2024 JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE ALTERAÇÃO Torna público a alteração do Processo 38/24-Pregão 5/24-Aquisição de leites especiais-2ª Alteração do edital: Altera a gramatura da embalagem dos itens 13 e 25 p/embalagem de 800g e o item 32 p/lata de 350g a 370g-Credenciamento: 30/07/2024-9hs. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE LEILÃO Processo Licitatório: 29/2024. Leilão Eletrônico 01/2024. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Guimarânia, relacionados no Anexo I, avaliados pela Comissão de Leilão e a Leiloeira oficial designados para este fim. Arrematantes: Lote 01 - Peugeot 1.6 2018/2019 arrematado pelo valor de R$ 21.200,00 por Fellipe Mantovani de Freitas; Lote 02 - Fiat Ducato 2.3 2016/2016 arrematado pelo valor de R$ 82.000,00 por Marilza Aparecida Vieira; Lote 03 - ônibus Iveco Cityclass 70C17 2012/2013 arrematado no valor de R$ 40.200,00 por Marden Santos da Mata; Lote 04 - Ônibus Volksvagen 15.190 EOD HD 2012/2013 arrematado pelo valor de R$60.000,00 por João Adriano dos Santos; Lote 05 - Ônibus Volksvagen 15.190 EOD 2012/2013 arrematado pelo valor de R$ 51.000,00 por Nelson dos Santos Rodrigues; Lote 06 ônibus Volksvagen 15.190 Neod 2012/2013 arrematado pelo valor de R$ 70.000,00 por Rogério Guerra; Lote 07 veículo gol Volksvagen 1.0 L 2020/2021 arrematado pelo valor R$ 13.800,00 por Car Loc Locação de Veículos Eirelli CNPJ: 34.175.465/0001-03; Lote 08 - Saveiro Volksvagen RB MBVS 2019/2019 arrematado pelo valor de R$36.000,00 por Giovane Galvani; Lote 09 - Spin 1.8 18 L At. Premier 2019/2019 arrematado pelo valor de R$ 44.800,00 por Larissa Fernanda Andrade Alves Gomes CNPJ: 33.433.439/0001-67; Lote 010 - Retroescavadeira JCB 3C Série 2132523 ano 2013 arrematado pelo valor de R$95.000.00 por Daniel Antônio Ferreira Santos; Lote 011 - Trator de corta grama - arrematado no valor de R$ 2.000,00 por Gualberto Roberto; Lote 012 - Tanque de aço - sucata - arrematado pelo valor de R$ 5.600,00 por Eurico Francisco Braga; Lote 013 - 2 caixas de água - sucata arrematado pelo valor de R$ 2.900,00 por Douglas Guedes da Silva; Lote 014 - Vassoura Randon arrematado pelo valor de R$ 8.000,00 por Heitor Henrique da Silva; Lote 015 - Retroescavadeira Randon RD 406 Advanced ano 2018 arrematado pelo valor de R$ 133.800,00 por Vip Tur Transporte Escolar e Manutenção Ltda CNPJ: 26.290.198/0001-89; Lote 016 - Rodas de ferro arrematado pelo valor de R$ 400,00 por Alessandro José Ferreira e Cia Ltda CNPJ: 09.271.512/0001-67; Lote 017 - sucata de luminárias arrematado pelo valor de R$ 9.400,00 por Romagnoli Reciclagem Ltda CNPJ: 38.316.098/0001-63; Lote 018 - Sucata de itens de Informática arrematado pelo valor de R$ 2.500,00 por Marcos Roberto de Souza; Lote 019 - Sucata de Eletrodomésticos arrematado pelo valor de R$ 3.400,00 por Carlos de Souza Trevisanotto; Lote 020 - Sucata de Materiais Hospitalares arrematado pelo valor de R$700,00 por Célio Luiz Alves Alvarenga; Lote 021 - Sucatão de Ferro arrematado pelo valor de R$ 3.000,00 por Giovani Galvani; Lote 022 - rolo Compactador duplo de arrasto - arrematado pelo valor de R$ 3.800,00 por Andrea Maria de Souza; Lote 023 - Fiat Cronos 1.3 2021/2022 arrematado por R$ 14.000,00 por Joyceany Nogueira de Paula. Guimarânia/MG, 5 de julho de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 53/2024 PROCESSO 091/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 053/2024, PROCESSO 091/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 19/07/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 19/07/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 09/07/2024. ID LICITAR 35441 Itabira, 8 de julho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE90026/2024 PL074/2024 - RP016/2024 Vencedor: Dumale Produtos para Saúde Ltda. Valor total: R$1.650,00. Vencedor: Elo Textil Ltda. Valor total: R$8.200,00. Vencedor: Hrmedical Soluções Ltda. Valor total: R$2.250,00. Vencedor: HS Calore Simonetti. Valor Total: R$4.455,00. Vencedor: Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. Valor total: R$3.898,00. A pregoeira declarou os itens 02, 03 e 04 desertos e os itens 12 e 12 frustrados. A Secretaria Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 068//2024 - Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Britas (BSG) para manutenção de vias públicas do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 09/07/2024 até 19/07/2024 09:00h - Data de Início da Sessão: 19/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 5 de julho de 2024. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira