DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900284 284 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 -- Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas do município de Canápolis - MG- Contratado - MG2 NUTRIÇÃO LTDA - valor do contrato: R$ 371.220,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e vinte reais) - Prazo de vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Contratado - MED I P LU S PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA - valor do contrato: R$ 30.360,00 (trinta mil, trezentos e sessenta reais)- Prazo de vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Contratado - DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA - ME - valor do contrato: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) - Prazo de vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Contratado - CREATIVE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - valor do contrato: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Prazo de vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 -- Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas do município de Canápolis - MG- Contratado - DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA - ME - valor do contrato: R$ 109.706,75 (cento e nove mil, setecentos e seis e setenta e cinco centavos) - Prazo de vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Contratado - DAMIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- valor do contrato: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais)- Prazo de vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Enivander Alves de Morais. Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 RETIFICAÇÃO - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de julho de 2024 às 08h40min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de veículo hatch zero km ano e modelo 2024/2024 - cor branca - conforme termo de convênio nº 1491002417/2023 do Município de Canápolis-MG. O Edital Retificado com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de julho de 2024 às 09h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em próteses dentarias para atender as demandas do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de julho de 2024 às 09h10min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de itens diversos de farmácia para atender as necessidades das unidades básicas de Saúde do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de julho de 2024 às 13h20min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de mobiliários diversos para o Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) Canápolis, 8 de julho de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PL Nº 192/24 Objeto: Aquisição de material hospitalar e insumos para atendimento às Unidades de Saúde do Município de Carmo do Cajuru, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar, referente à portaria nº 629, de 19 de maio de 2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 09/07/2024 até 08h45min do dia 24/07/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 24/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704) Carmo do Cajuru - MG, 5 de julho de 2024 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 REAVISO DE CHAMADA PÚBLICA COM ALTERAÇÃO DE EDITAL O Município de Carneirinho-MG, através da Agente de Contratação, vem tornar público aos interessados, A CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital que sofreu alterações, sendo retificado. O recebimento da documentação e do projeto de venda se dará em nova data, ou seja, à partir do dia 09 de julho de 2024 até às 17:00 hs. do dia 31 de outubro de 2024, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Data/hora de abertura dos Envelopes: Às 08:30 hs. de cada dia útil posterior ao protocolo de envelope(s) de interessado(s). Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico:http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 5 de julho de 2024. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Agente de Contratação NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete I PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 172, 173 e 174/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e dedetização e desratização das Escolas Municipais de Cláudio e Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. CONTRATO 172/2024, GISELE TORRES RANGEL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.301.158/0001-80, no valor total de R$ 8.228,00 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais); CONTRATO 173/2024 SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.013/0001-00, no valor total de R$ 12.475,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); CONTRATO 174/2024 SOBERANA SERVICE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.286.776/0001-00, no valor total de R$ 5.728,00 (cinco mil, setecentos e vinte e oito). Vigência 03/05/2024 a 05/05/2024. Cláudio(MG), 5 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 294/2023, Prefeitura Municipal de Cláudio, Processo Licitatório nº 294/2023, Pregão Eletrônico n° 125/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 28.157.903/0001-08. Objeto do aditivo: Realinhamento de preço. Cláudio(MG), 5 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 015/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Nº 015/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA ALEXANDRE RODRIGUES CARVALHO. ABERTURA DIA: 23/07/2024 às 08h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo END E R EÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Conceição de Ipanema - MG, 8 de julho de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PROCESSO Nº 014/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Aviso Pregão Eletrônico N° 003/2024 - Processo Nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA GERAÇÃO ES P O R T E . ABERTURA DIA: 23/07/2024 às 13h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou PELO END E R EÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Conceição de Ipanema, 8 de julho de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE AUTORIZAÇÃO - ADESÃO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Adesão nº 002/2024, Processo nº 077/2024, com amparo no art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 023/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 005/2024, Pregão Eletrônico n° 002/2024, do órgão gerenciador Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM, visando a aquisição de material médico hospitalar para setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete. Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.537.890/0001-09, no valor total de R$ 448.261,41 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Cons. Lafaiete/MG, 8 de julho de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 20/2024 PROCESSO LICITATORIO N°096/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM CHAPA DE AÇO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 19/07/2024, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena, MG de 7 de julho de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: NUTRICIONISTA: CN SERVICOS E NUTRI C AO LTDA; EDUCADOR FÍSICO: J L RAPOSO, M V MARQUES e MILAINE GOMES MENÊZ. Coronel Fabriciano/MG, 4 de julho 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação