DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Dispensa 05/2024; CONTRATO Nº. 61/2024, Contratado: Protege Soluções Em Gestão LTDA, objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços de auditoria contábil e financeira na folha de pagamento do município de Campina Verde visando o enquadramento e emissão do relatório mensal do grau de preponderância do risco de acidente de trabalho do município referente ao período de abril de 2019 a dezembro de 2024, análise, incluindo a constituição e recuperação de créditos previdenciários e tributários de responsabilidade do ente, Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, valor estimado R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), Modalidade: Processo de Licitação nº 0014043/2024; Dispensa nº 06/2024; CONTRATO Nº. 63/2024, Contratado: Global Hospitalar Importação E Comercio LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial) em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante,, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 594,50 (quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), Modalidade: Processo nº: 0013915/2024; Pregão Eletrônica 06/2024; Registro de Preço: 06/2024; CONTRATO Nº. 64/2024, Contratado: Vale Comercial EIRELI, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial) em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 25.395,82 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), Modalidade: Processo nº: 0013915/2024; Pregão Eletrônica 06/2024; Registro de Preço: 06/2024; CONTRATO Nº. 65/2024, Contratado: Cirúrgica Vitoria Comercio De Medicamento - EIRELI, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial) em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante,, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 54.749,04 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), Modalidade: Processo nº: 0013915/2024; Pregão Eletrônica 06/2024; Registro de Preço: 06/2024; CONTRATO Nº. 66/2024, Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares SA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial) em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante,, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 8.112,00 (oito mil cento e doze reais), Modalidade: Processo nº: 0013915/2024; Pregão Eletrônica 06/2024; Registro de Preço: 06/2024; CONTRATO Nº. 67/2024, Contratado: Passos Comercial Hospitalar EIRELI - EPP, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial) em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante,, Vigência: 1 O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 10.272,00 (dez mil duzentos e setenta e dois reais), Modalidade: Processo nº: 0013915/2024; Pregão Eletrônica 06/2024; Registro de Preço: 06/2024; CONTRATO Nº. 68/2024, Contratado: Três Pharma Distribuidora E Serviços LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial) em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante,, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 1.101,12 (um mil cento e um reais e doze centavos), Modalidade: Processo nº: 0013915/2024; Pregão Eletrônica 06/2024; Registro de Preço: 06/2024; CONTRATO Nº. 69/2024, Contratado: Vier Pharma Distribuidora Hospitalar, Representação E Consultoria LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial) em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 28.621,50 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), Modalidade: Processo nº: 0013915/2024; Pregão Eletrônica 06/2024Registro de Preço: 06/2024; CONTRATO Nº. 70/2024, Contratado: DRM Distribuidora Regional De Medicamentos LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial) em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 13.844,68 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), Modalidade: Processo nº: 0013915/2024; Pregão Eletrônica 06/2024; Registro de Preço: 06/2024; CONTRATO Nº. 71/2024, Contratado: JM de Paula Produtos Farmacêuticos LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial) em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 9.991,44 (nove mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), Modalidade: Processo nº: 0013915/2024; Pregão Eletrônica 06/2024; Registro de Preço: 06/2024; CONTRATO Nº. 72/2024, Contratado: H. Lima Lobianco & Cia LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial) em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 1.346,22, Modalidade: Processo nº: 0013915/2024; Pregão Eletrônica 06/2024; Registro de Preço: 06/2024; CONTRATO Nº. 73/2024, Contratado: Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda, objeto: Este contrato tem por objeto, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, Processo nº 0014060/2024, e seus respectivos anexos, bem como a proposta de preços, que fazem parte integrante deste Contrato independentemente de sua transcrição contratação de show artístico com a dupla Gian & Giovani para apresentação no dia 24 de agosto de 2024, no âmbito das festividades da festa do folclore do município de Campina Verde/MG. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021, bem como a proposta de preços, que fazem parte integrante deste Contrato independentemente de sua transcrição, Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 31 de agosto de 2024, valor estimado R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais, Modalidade: Inexigibilidade 07/2024; Processo nº 0014060/2024; CONTRATO Nº. 95/2024, Contratado: Nunes & Silva Saúde LTDA, O objeto do presente instrumento é a contratação de psicólogo para tratamento de psicoterapia comportamental método ABA analise do comportamento aplicada), para atendimento de ordem judicial e demais encaminhamentos do município em atendimento a Secretaria de Saúde, Vigência: A duração do presente contrato será pelo prazo de 03 (três) meses a contar da data de assinatura, e a encerrar-se em 29/07/2024, Valor estimado R$ 28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais), Modalidade: processo nº 0014075/2024; dispensa nº 07/2024. CONTRATO Nº. 96/2024, Contratado: Lauro Vicente Trindade, objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de palestrante especializado em temas relacionados a proteção infantil e ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, para ministrar palestra durante o evento faça bonito maio laranja, em atendimento a Secretaria De Assistencial Social, Vigência: A duração do presente contrato será pelo prazo de 03 (três) meses a contar da data de assinatura, e a encerrar-se em 30/07/2024, valor estimado R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Modalidade: Processo de Licitação nº 0014077/2024, Dispensa nº 08/2024; CONTRATO Nº. 101/2024, Contratado: Julio Cesar De Souza Pereira, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de transporte escolar para acompanhamento de alunos na rota de transporte da linha 06 do município de Campina Verde/MG, conforme especificado no termo de referência. Tudo conforme descrição abaixo: Vigência: O contrato vigorará da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogadas nos termos da Lei 14.133/2021, caso haja interesse da administração, dentro do limite da modalidade de Licitação a ser contratada, valor estimado R$ 59.241,60 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), Modalidade: Dispensa nº 11/2024; Processo nº 0014099/2024; CONTRATO Nº. 104/2024, Contratado: MG Prestação De Serviços EIRELI - ME, objeto: presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de construção de um muro de divisa em alvenaria com fornecimento de materiais na Escola Municipal Tancredo Neves, localizado na Av 25 N 59, Bairro Centro, na cidade de Campina Verde, a serem executados em regime de empreitada por preço global pela contratada, conforme edital de licitação nº 01/2024 e a proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, tendo como prazo inicial a data da Ordem de Início, valor estimado R$ 100.000,00 (Cem mil reais) Modalidade: pregão presencial nº 01/2024; processo administrativo nº 0014069/2024; CONTRATO Nº. 108/2024, Contratado: KTR Brasil Maquinas Pecas E Servicos LTDA, objeto: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, cabinado, motor mínimo de 03 a 04 cilindros, potência mínima de 100 (cem) CV, conforme convênio Nº 1231.002202/2023, proposta SIGCON Nº 002802/2023, emenda parlamentar nº 134845, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), Modalidade: Processo nº: 0014015/2024; Pregão Eletrônico nº 15/2024; E CONTRATO Nº. 113/2024, Contratado: Leandro Geraldo Carvalho Oliveira, O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de materiais tela de aço e tubos de aço para o fechamento em alambrado das quadras de areia localizadas na cidade da criança, em atendimento a secretaria de esporte, lazer e turismo, por preço global, conforme descrição constantes no anexo i - termo de referência, Vigência: A duração do presente contrato será pelo prazo de 02 (dois) meses a contar da data de assinatura, e a encerrar-se em 15 de julho de 2024, valor estimado R$ 22.365,00(vinte e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais),Modalidade: dispensa nº 12/2024; processo nº 0014122/2024. Ayrton Carlos Rodrigues Junior. Agente de Contratação/Pregoeiro. EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024 Contrato 173/2024, referente à Concorrência Pública nº. 07/2024, processo 0014164/2024, firmado entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa MG Prestação De Serviços LTDA, objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município de Campina Verde/MG, conforme proposta MS/FNSAÙDE nº 13932.3090001/24/2024, - Portaria GM/MS N° 3.689 de 02/maio/2024, de acordo com projeto arquitetônico, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus anexos. Valor total do contrato R$ 1.537.293,72 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses. Ayrton Carlos Rodrigues Junior. Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 066/2024, Proc. nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Aquisição de 02(dois) tratores agrícolas em cumprimento ao Convênio nº 944239/2023- transferegov.br. Contratado: JGS Comercio de Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor: R$ 276.000,00. Vigência: 02/07/2024 a 28/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 028/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas em cumprimento ao Convênio nº 944239/2023 - transferegov.br. Resultado: Vencedora: JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ 50.893.146/0001-81. Valor: R$ 276.600,00 (duzentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). Adjudicação em 20/06/2024. Campo Azul-MG, 8 de julho de 2024 OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 028/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas em cumprimento ao Convênio nº 944239/2023 - transferegov.br. Resultado: Vencedora: JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ Nº 50.893.146/0001-81. Valor: R$ 276.600,00 (duzentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). Homologação em 20/06/2024. Campo Azul-MG, 8 de julho de 2024 OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito