DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 49/2024 Contratado: BR AUTOMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA Valor Total: R$ 184.999,20 Vigência: 04/07//2024 a 04/07/2025 Processo: 76/2024; Baependi, 4 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0076/2024, Pregão Eletrônico 0031/2024 - Homologado em 04/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0076/2024, Pregão Eletrônico 0031/2024 - Empresa vencedora: BR AUTOMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA; Adjudicado em 04/07/2024 Valor Total: R$ 184.999,20. Baependi,4 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0106/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0050/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, acompanhado de locação de cilindros, do fornecimento de insumos e demais materiais para a correta utilização dos mesmos. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 23/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 5 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de Micro trator moto cultivador, com motor 200cc ou superior para o município de Bandeira/MG. Data da sessão: 12 de julho de 2024, Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h Link: www.licitardigital.com.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.bandeira.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br Informações complementares: (33) 3728-1224. SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG. Contratada: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda. Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço por item e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para adequação e implantação da pavimentação asfáltica CBUQ, drenagem superficial, e sinalização viária da Estrada Vicinal Waldir Nunes Pereira. Compreendendo todos os serviços, materiais, mão de obra e equipamentos previstos para execução dos projetos contidos no plano de trabalho do Contrato de Repasse nº 939069/2022 Operação 1085938- 72 que trata sobre a adequação do primeiro trecho da estrada, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 025/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Valor Global: R$ 548.186,74 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: Pavimentação Estradas Vicinais (Estradas): Ficha: 495 - Dotação: 0211.15.451.0012.1.041 44.90.51.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 30.000,00; Ficha: 497 - Dotação: 0211.15.451.0012.1.041 44.90.51.00 - Fonte: 1700 - Saldo: R$ 1.470.514,61. Data de Assinatura: 03 de julho de 2024. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da emissão da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da emissão da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço por item e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para adequação e implantação da pavimentação asfáltica CBUQ, drenagem superficial, e sinalização viária da Estrada Vicinal Waldir Nunes Pereira. Compreendendo todos os serviços, materiais, mão de obra e equipamentos previstos para execução dos projetos contidos no plano de trabalho do Contrato de Repasse nº 939142/2022 Operação 1085665-85, que trata sobre a adequação do segundo trecho da estrada, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 025/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Valor Global: R$ 496.678,09 (quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais e nove centavos). Dotações Orçamentárias: Pavimentação Estradas Vicinais (Estradas): Ficha: 495 - Dotação: 0211.15.451.0012.1.041 44.90.51.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 30.000,00; Ficha: 497 - Dotação: 0211.15.451.0012.1.041 44.90.51.00 - Fonte: 1700 - Saldo: R$ 1.470.514,61. Data de Assinatura: 03 de julho de 2024. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da emissão da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da emissão da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público Adesão a Ata nº 379/2023, realizado pelo Consorcio ICISMEP. CNPJ: 05.802.877/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing para o fornecimento de medicamento, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, incluindo a implantação e operação de solução informatizada para atender as demandas do Município. Valor: R$ 5.500.000,00. Bela Vista de Minas, 5 de julho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 40/2024 PROCESSO Nº 67/2024 AVISO Adjudicação, Ratificação e Homologação do Processo 67/2024 - Inexigibilidade nº 40/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento, aperfeiçoamento de pessoal, capacitação e formação na área da Assistência Social com intuito de atender as ações e atividades do Departamento de Assistência Social. Contratado: Débora Cristina Ildêncio - 44.546.263 - CNPJ 44.546.263/0001-76. Valor: R$ 69.000,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 5 de julho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Objeto: Constitui objeto de presente termo aditivo prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 90 (noventa) dias a contar de 15/04/2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 15 de fevereiro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 76/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 01.816.332/0001-01, SEGUNDO TERMO - ADITIVO, tem por objeto prorrogação da vigência do contrato 076/2023, por mais 90(dias) a conta do dia 19/10/2023. Brasilândia de Minas - MG, 18 de outubro de 2023. Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 Processo licitatório 07/2023. tomada de preço 04/2023 - Extrato Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Objeto: Constitui objeto de presente termo aditivo prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 90 (noventa) dias a contar de 16/04/2024, com vigência dia 14/07/2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 15 de abril de 2024. Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 Processo licitatório 07/2023. tomada de preço 04/2023 - Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Objeto: Acréscimo De R$ 21.002,43 (Vinte E Um Mil, Dois Reais E Quarenta E Três Centavos) Ao Valor Do Contrato Administrativo N° 76/2023, Passando De R$ 579.524,23 (Quinhentos E Setenta E Nove Mil E Quinhentos E Vinte E Quatro Reais E Vinte E Três Centavos) Para R$ 600.526,66 (Seiscentos Mil, Quinhentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta E Seis Centavos), 24 De Junho De 2024. Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato 086/2023 do PL 026/2023, TP 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, Conforme contato de repasse 889477/2019; Empresa: Única Pavimentação LTDA, CNPJ: 27.742.419/0001-75. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada através de termo de aditivo. As demais cláusulas permanecem sem nenhuma alteração. Inf. [email protected], tel: (38) 3677 8093 Eldson Amorim Duarte. Prefeito. Cabeceira Grande MG 8 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PAL 159.2024 Aquisição de diversos equipamentos médicos necessários para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Centro de Cardiologia e pelo Pronto Socorro Municipal. Considerando que o edital em epígrafe não foi publicado no Diário Oficial da União, nova data para apresentação das propostas: 30.07.2024 até às 13h. Início dos lances: sob comando do Agente de Contratação, após completar a análise das propostas. O edital e a retificação na íntegra poderão ser baixados no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira. Em 8 de julho de 2024 ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DOS CONTRATOS NºS 35, 49, 59 AO 61, 63 AO 73, 95, 96, 101, 104, 108, E 113/2024 CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001- 07 CONTRATO Nº. 35/2024, Contratado: Tais Cristina Do Nascimento Rosa - ME, objeto: registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de locação de máquinas pesadas e caminhões com respectivos operadores e motoristas sob regime de horas/máquinas e km rodado (prancha) para atender demanda de manutenção das estradas do município da prefeitura municipal de Campina Verde/MG, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos, Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1(um) ano, valor estimado R$ 1.528.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil reais), Modalidade: Processo nº: 0013882/2024 ;Pregão Eletrônica nº02/2024 ;Registro de Preço: 02/2024; CONTRATO Nº. 49/2024, Sublocador: Thiago Emanuel Brasil Faria, objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de 01 galpão destinado para funcionar à separação do lixo reciclável, situada neste município na Av., 07 de Setembro n 207, em virtude de que o município não dispõe de imóvel próprio para funcionamento da supracitada unidade, em atendimento a Secretaria Da Agricultura,