DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900281 281 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratações Marilda Carvalho Torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação 001/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nº 195/2023 de 21 de dezembro de 2023 e nº004/2024 de 04 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis neste edital e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta. Objeto: Contratação de empresa visando o Fornecimento e Instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 5007976/2023 entre o Município de Taquarussu/MS e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA S ES S ÃO PÚBLICA VIRTUAL: 25/07/2024, com início às 11:00 horas Brasília, (10 Horas MS). APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até 01(uma) hora antes do início da sessão de lances; LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". INFORMAÇÕES E EDITAL: pelo e-mail [email protected]: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência. Taquarussu - MS, 8 de julho de 2024. MARILDA CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, Referente ao Processo Licitatório 06/24, Pregão Eletrônico 03/24. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Pro Infância, conforme Termo de Compromisso PAR 202300082, Aditivo de Termo de Compromisso 202240771-5, Processo 23400000976202370 e conforme Termo de Referência. Contrato 017/24: Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor de R$ 8.423,70 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos); Contrato 018/24: Santafe Distribuidora Ltda, CNPJ: 14.780.286/0001-80 no valor de R$ 74.336,92 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos); Contrato 020/24: Espaço A Moveis Planejados Ltda, CNPJ: 34.329.066/0001- 41 no valor de R$ 6.746,80 (seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); Contrato 021/24: M. K. R. Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.499.939/0001-76 no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais); Contrato 022/24: Omega Comercial de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.737.518/0001-36 no valor de R$ 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais). Assinatura entre as partes: 15/05/24. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/2024. CONCORRÊNCIA 02/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da área de eventos do Município, praça com área de 5.183,73m² com os devidos passeios, pavimentação, rampas de acessibilidade, instalações elétricas, hidrossanitárias, revestimentos, pintura, deck de madeira, paisagismo e acessórios, localizada na Fazenda Bálsamo e Algodão do Município de Alto Caparaó, com recursos oriundos do TERMO DE CONVÊNIO Nº 1491000212/2024/SEGOV, firmado entre o Município de ALTO CAPARAÓ e a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Empresa Contratada: ELCIMAR HORST BASTOS, CNPJ Nº 49.834.771/0001-73. Valor Total: R$ 2.184.897,44 (dois milhões cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 31/07/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 076/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024, OBJETO: aquisição de uma pá carregadeira e um veículo de passeio destinados à melhoria da infraestrutura rural do município de ALTO CAPARAÓ/MG, com recursos financeiros oriundos do CONVÊNIO Nº 1231000379/2024. Empresa Contratada: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ n.º 01 563 351/0001-73. Valor Total R$ 468.900,00, (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Aviso de Licitação. Processo n° 0085/2024, Pregão Eletrônico n° 0032/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 1231000379/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/07/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: [email protected]. Alto Caparaó, de 8 de julho de 2024. LARISSA DA SILVA ALVES Diretor(a) Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao Contrato nº 0600923-72/2021 junto à Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, o qual tem por objetivo alterar o ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nº 0600923-72/2021, de 31 de dezembro de 2021, que passam a vigorar conforme o novo ANEXO II, assinado em 14 de junho de 2024, ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Em 5 de julho de 2024. Victor de Paiva Lopes. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO.061/2023- T.P 03/2023, CONTRATO Nº 204/2023, primeiro termo aditivo ao contrato em epigrafe firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e a empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.175.599/0001- 79, Inscrição Estadual nº 001050644.00-36, com sede no Sitio dos Pereira, S/N, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, no valor global de R$ 78.980,84 (setenta e oito mil novecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), bem como a supressão do valor de R$ 64.717,69 (sessenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), cujo objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção do centro de fisioterapia na sede do município de Alto Rio Doce/MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Própio, com validade até a data de 11 de dezembro de 2024. Em 8 de julho de 2024. Victor de Paiva Lopes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 021/2024 DISPENSA 003/2024 Contratos Administrativos 034, 035, 036, 037,038/2024 respectivamente junto aos agricultores MARIA MARTINS DE MOURA RODRIGUES com valor total de R$ 32.17,89 (trinta e dois mil dezessete reais e oitenta e nove centavos), MARLENE DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA com valor total de R$ 7.075,09 (sete mil e setenta e cinco reais e nove centavos), ISARDO CARLOS TEIXEIRA com valor total de R$ 22.207,85 (vinte e dois mil duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), PEDRO EUSTAQUIO ROCHA DOS SANTOS com valor total de R$ 34.018,59 (trinta e quatro mil e dezoito reais e cinquenta e nove centavos) e GUILHERME GOMES DE SOUZA com valor total de R$ 23.002,31 (vinte e três mil e dois reais e trinta e um centavos). Vigências: 03/12/2024. Em 8 de Julho de 2024. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para obra de engenharia de cobertura em estrutura metálica da Quadra Poliesportiva na Rua João Evangelista Sodré, S/Nº, Nossa Senhora de Lourdes, Aracitaba, conforme Convênio de Registro no SIGCON-SAÍDA: 000211/2024, que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Desenv. Social e o Mun. de Aracitaba. Abertura sessão pública: 09 horas do dia 23/07/24. Informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (32) 3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.br. Aracitaba, 8 de julho de 2024 LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Contrato nº 136/2024, publicado na página 234, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08 de julho de 2024. Onde se lê: Contrato nº 136/2024. Leia-se: Contrato nº 36/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.004/2024 Processo 007/2024. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de materiais para pintura e materiais diversos para manutenção predial das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA. Acolhimento das propostas 09/07/2024 a partir das 17:00 horas até 22/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 09/07/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192. Em 8 de julho de 2024 TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PRC 082/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 043/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caminhão equipado com 1 cesto aéreo com condutor/operador para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 24/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 8 de julho de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PRC 083/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 044/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção dos veículos pertencentes à frota do governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 9 de julho de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 PROC. LICITATÓRIO 029/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas. Abertura: 23/07/24 às 11h.