DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900280 280 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 015.004.041, 015.003.015, do certame, perfazendo o valor global de R$ 22.603,64 (vinte e dois mil, seiscentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Serviços Ltda/ME, CNPJ/MF nº 15.923.311/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 081.001.006, 015.001.137, 015.001.139, 015.001.140, 015.001.140, 015.001.141, 015.001.161, 015.004.004, 015.004.018, 081.001.005, 014.004.191, do certame, perfazendo o valor global de R$ 12.702.43 (doze mil, setecentos e dois reais e quarenta e três centavos). Valor Total Global: R$ 1.114.935,17 (um milhão, cento quatorze mil, cento quatorze reais e novecentos e trinta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 02 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: LEMES E LEMES LTDA- ME, CNPJ nº 07.505.073/0001-84 Fornecedores: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ nº 45.224.598/0001-30 Fornecedores: DU NONNI AIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 36.066.717/0001-83 Fornecedores: NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.072.565/0001-01 Fornecedores: MEDIONERIA E S ARAUJO ME, CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Fornecedores: CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 48.828.205/0001-96 Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/ f i l e / 4 1 2 1 / AT A - D E - R EG I S T R O - D E - P R E _ O - A l i m e n t o s - 0 7 - 2 0 2 3 . p d f PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUà AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 Nos termos da Ata da sessão final apresentado pela Pregoeira Oficial, referente ao Pregão Eletrônico n° 019/2024, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Camapuã, em atendimento ao convênio n. 945291/2023, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora a empresa: BIG MÁQUINAS LTDA, com o lote 01 no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais). Camapuã-MS, 8 de junho de 2024. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃOA PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de administração e finanças, planejamento, receita e controle, Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes, poda de árvores e plantio de mudas para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento e Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura. VALOR ESTIMADO: R$ 1.267.299,50 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 8 de julho de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 667/2024. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃOA PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 48.461,77 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 8 de julho de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 050/2024 Pregão Eletrônico N°. 016/2024 - Ata De Registro De Preço N°. 051/2024. Partes: Município De Jateí-Ms e CGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte de cascalho tipo cava para reparo e manutenção das estradas rurais do município de JATEÍ/MS, nos termos deste instrumento e da Ata de Registro de Preços n° 051/2024. VALOR: O valor global para o objeto é de em R$ 1.611.774,44. DOTAÇÃO: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/ 26.782.0015.2036 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA/ 3390.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/ 0144 - RED/ 3390.39.12.00.00 - Locação de Máquinas e Equipamentos/ 1.701.0000 - FO N T ES . VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 12 (doze) meses. FORO: Fátima do Sul. DATA: 05 de julho de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Fernanda Regina Saltareli, representante da Contratada e as testemunhas constantes no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 / TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: WC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: presente termo aditivo tem por objeto a reprogramação orçamentária do Contrato Administrativo nº 130/2023, cujo objeto é Continuidade na Obra de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Nelson Fonseca Farias, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 863555/2017/ME/CAIXA. FUN DA M E N T O LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 58, inc. I, §§ 1º e 2º e art. 65, inc. I, alíneas "a" e "b", § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. DA REPROGRAMAÇÃO: Fica acrescentada, em decorrência da reprogramação, a importância de R$ 24.296,04 (vinte e quatro mil e duzentos e noventa seis reais e quatro centavos) ao contrato, o que representa um aumento de aproximadamente 19,44 % do valor inicialmente contratado atualizado. DO VALOR ATUALIZADO: Em razão do acréscimo, o valor do Contrato Administrativo nº 130/2023 passará de R$ 124.958,99 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) para R$149.255,02 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 130/2023, no que não contrariar o presente Termo Aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: FÁBIO SANTOS FLORENÇA- PREFEITO MUNICIPAL / PELA CONTRATADA: WELTON CARLOS LIMA DE SOUZA- WC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. DATA: Miranda/MS, 17 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES , ADAPTADO PARA CADEIRANTE E/OU QUE APRESENTAM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 213/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 29/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 3 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPA R AÇ ÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, DESTINADA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 32/2024. Naviraí, 5 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA TELTRONIC S.A. UNIPERSONAL OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RÁDIO DIGITAL, INCLUSA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS LOCALIDADES E QUANTITATIVO DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2023 por 60 (sessenta) dias, com início em 05/07/2024 e término em 03/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DATA: 03 de julho de 2024. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante; WALDENEI JANOZELLI- pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS- CONTRATADA: Lippel Engenharia E Equipamentos LTDA - DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024 - OBJETO: Contratação de Empresa de um Triturador de Galhos para o Município de Taquarussu-MS, conforme as especificações constantes no processo. Marca: Lippel PDU 260 D; Pregão Eletrônico nº 006/2024 - VALOR: R$ 225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: por 12 meses a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.031 Manutenção Da Sec. Viação, Obras E Serv. Públicos. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.99.00.00.00- Equipamentos e Material Permanente. Taquarussu - MS, 5 de julho de 2024. CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO- Prefeito.