DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC, Miraí, 4 de julho de 2024. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO SRP Nº 46/2023, FORMA: PRESENCIAL- PROCESSO Nº 77/2023. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Caminhões para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: LMO Locações de Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 17.831.425/0001-45. Contrato n° 043/2024. Valor Global: R$ R$ 507.942,44. Data: 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 060/2024 - Dispensa Eletrônica nº 011/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de internet temporária via fibra óptica na velocidade de 4gb/s para atender o evento do Forró do Morro de 18 a 23 de julho e o Encontro de Motociclista e Simpatizantes de 20 a 22 de setembro no Campo Municipal Zanine Junior. Data de abertura 15/07/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 4 de julho de 2024 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 061/2024 - Dispensa Eletrônica nº 012/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de sacos de ração 40kg para cavalo para uso na premiação da Copa de Marcha no dia 21/07/2024 no Campo Zanine Junior.. Data de abertura 15/07/2024 as 13:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 4 de julho de 2024 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 142/2024, Pregão Eletronico n° 045/2024, Registro de Preço n° 039/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulancia tipo a simples remoçao - pick up 4x4 e veiculo de 07 lugares, para a secretaria municipal de saude da prefeitura de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.050.048/0001-30, valor de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais), SAFIRA VEICULOS E PELAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 50.238.039/0001-10, valor de R$ 267.400,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE RESCISÃO Processo licitatório nº 080/2024, concorrência publica nº 004/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com o valor de R$ 643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital, fica rescindido na data 05/07/2024 contrato n° 030/24 LEOPAV INFRAESTRUTURA URBA N A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com o valor de R$ 438.990,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa reais). Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 08/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 142/2024, Pregão Eletronico n° 045/2024, Registro de Preço n° 039/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulancia tipo a simples remoçao - pick up 4x4 e veiculo de 07 lugares, para a secretaria municipal de saude da prefeitura de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 069/2024, SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.050.048/0001-30, valor de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais), Ata de Registro de Preço n° 070/2024 SAFIRA VEICULOS E PELAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 50.238.039/0001-10, valor de R$ 267.400,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PL 011/2024, A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 09 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 23 de julho de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG, 8 de julho de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PL 010/2024 A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que irá realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da rede de ensino educacional do Município de Nacip Raydan-MG. RETIFICA: Inicio do recebimento das propostas partir do dia 09 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de julho de 2024 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG, 8 de julho de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 012/2024. ADJUDICANDO as empresas: VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS, CNPJ: 00.836.942/0009- 61, Item: 1 - Valor Global: R$ 279.000,00; TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.234.954/0001-73, Item: 2 - Valor Global: R$ 269.800,00; RECREIO BH VEÍCULOS S/A, CNPJ: 01.929.665/0003-69, Item: 3 - Valor Global: R$ 286.350,00; SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS, CNPJ: 29.987.662/0001-89, Item: 4 - Valor Global: R$ 547.600,00. Natalândia-MG, 8 de Julho de 2024. GERALDO MAGELA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica Nº 13/2024. Processo de Compras Nº 97/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 09/07/2024 até às 08:59:00 do dia 30/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 8 de Julho de 2024 LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Procuradoria Geral do Município (PGM), ratifico o Parecer Jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade de Licitação n°06/2024, Processo de Compras n°48/2024, Processo licitatório n°62/2024 para contratação da RESSONÂNCIA MAGNETÍCA PARACATU LTDA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CABEÇA, PESCOÇO, COLUNA VERTEBRAL, TÓRAX E MEMBROS SUPERIORES, ABDÔMEN, PELVE E MEMBROS INFERIORES. Valor total: R$54.204,10. Maiores informações, junto à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Fone: (38) 367903-033. Paracatu-MG, 5 de julho de 2024. UMARQUES DA SILVA COUTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROC.ADM. Nº140/2024 Fica alterado o Edital, cujo objeto é aquisição de Testes Rápidos de Covid Antígeno, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de PReço, do tipo Menor Preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 29/07/2024. Passos, 5 de julho de 2024 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde