DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 256.620,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 61/2024, Processo nº 235/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2029. CONTRATO N° 142/2024, Contratada: ADVICE MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 19.744.107,00 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e sete reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 59/2024, Processo nº 232/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2029. CONTRATO N° 143/2024, Contratada: LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 19.744.107,00 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e sete reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 56/2024, Processo nº 227/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO PROC. LICITATÓRIO 158/24, PREGÃO ELETRÔNICO 27/24 Contrato 183/24 - Data: 04/07/24. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no T. de Referência. Contratado: MARCOPOLO SA, 88.611.835/0018 77, Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, doravante designado Contratado, neste ato representado por, Srº. Sidnei Vargas da Silva, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos Contratante: Mun. de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, 18.092.825/0001- 49, neste ato representado pelo Prefeito Mun., Sr. Luiz Henrique Pereira da Costa, Carteira de Identidade 06100057-6 IFP/RJ. Valor global: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) Prazo: 320 dias. Dot. do Orçamento Vigente: 02.07.00.12.361.0010.2.0048 - 4.4.90.52 - Fonte 1.569.000 e 1.500.1001. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 Processo Licitatório Nº83/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº43/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição de móveis e equipamentos para Secretaria de Saúde, Vigilância em Saúde e PSF Joaquim Tomé, em atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 05/08/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 93/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 65/2024, tendo como Objeto do proposto certame AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME CONVENIO N 1261002212-2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. A data de abertura sera dia 24 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo 55/2024, Concorrência Eletrônico 04/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para EXECUÇÃO DE SISTEMA DE CONVERSÃO FOTOVOLTAICA DE ENERGIA ELÉTRICA NO LAR SÃO VICENTE DE PAULA, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da sessão pública: 24:00 horas do dia 24 de julho de 2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 10/07/2024 ás 08:00 FIM REC.PROPOSTA: 24/07/2024 ás 08:00, INÍCIO DISPUTA: 24/07/2024 ás 13:30 LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente; Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: 0800 033 2020. E-mail: [email protected] Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp. Pocrane /MG, 8 de julho de 2024. ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Alteração P. nº 012/24, PE nº 07/24. Objeto: aquisição de materiais de expediente e afins para a atender a demanda de todas as secretárias da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Nova data da Sessão: 17/07/24 às 09:00 hs no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 4 de julho de 2024 GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 Aquisição de gêneros alimentícios - carnes e derivados para suprir as necessidades do Departamento de Alimentação Escolar. A sessão pública será realizada no dia 24 de julho de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre - MG, 8 de julho de 2024. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo administrativo nº. 64/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para implantação de grama sintética no campo de futebol no bairro São João - Cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 10 (dez) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para adequações de casas decimais, e remarcada para o dia 01 (um) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro) as 09h00min. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 8 de julho de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo administrativo 67/2024, Pregão Eletrônico 21/2024, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 31 de julho de 2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde, nº de proposta 14166883000122006, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As propostas podem ser cadastradas a partir de 08/07/2024. Obs.: O edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br. Pratápolis - MG, 8 de julho de 2024. RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 126/2024, Inexigibilidade nº 045/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnóstico por imagem. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 015/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 8 de julho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA 07/2024 Proc. Licitatório 34/2024. Objeto: Credenciamento: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública matriculados nas Escolas Municipais de Santa Efigênia de Minas, verba FNDE/PNAE. Torna público que fará realizar o Credenciamento a partir da publicação com data base dia 16/07/24 a 15/05/25. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br. Portal da Transparência. (33) 3297-11-41. E-mail [email protected]. Em 8 de julho de 2024 RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito