DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 084/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Segurança, Guarda / Vigilante de prédio público, Salva-Vidas e Brigadistas para atender as necessidades das unidades administrativas das Secretarias Municipais e seus Departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 25/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, DO CONTRATO 073/2023, Processo Licitatório Nº 74/2023, Tomada de Preços Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Augusto Gomes, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 918505/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n°02.200.752/0001-21. Valor de R$ 21.971,68, o valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a R$ 210.357,59 passará a ser de R$ 232.329,27. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 05 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, DO CONTRATO 074/2023, Processo Licitatório Nº 75/2023, Tomada de Preços Nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Antônio Domingues Maia, Rua Ceará, Rua João Saturnino e Rua Sergipe em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 925263/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n°02.200.752/0001-21. Valor de R$ 37.161,47, o valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a R$ 363.051,82 passará a ser de R$ 400.213,29. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 05 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 201/2024, Pregão Eletrônico nº 58/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas em material 100% DRY para a 2ª Corrida São Joaquim de Bicas Runners. Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 8 de julho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 204/2024, Dispensa Eletrônica nº 20/2024 objeto: Aquisição de aspirador portátil para atender à demanda existente no município de São Joaquim de Bicas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo para a recuperação e promoção da saúde dos pacientes. Data da sessão: 16/07/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 10h:30min às 16h:30min. São Joaquim de Bicas/MG, 8 de julho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 120/2024, Dispensa Eletrônica nº 21/2024 objeto: Aquisição de equipamentos, tipo Nobreak de no mínimo 3000VA / 2100 Watts, Switch 48 portas Padrões e Protocolos: IEEE 802.3i, IEEE 802.3u, IEEE 802.3ab, IEEE 802.3x; e RB- ROUTERBOARD 4011iGS + RM 10 Portas Ethernet 10/100/1000 para a Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no edital. Data da sessão: 15/07/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG, 8 de julho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 121/2024, Dispensa Eletrônica nº 22/2024 objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção corretiva em nobreak SMS 3200VA e substituição das baterias, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados nesse edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Data da sessão: 16/07/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG, 8 de julho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2023. Prorrogação de Vigência. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Execução de Infraestrutura Urbana no Distrito de Serra da Canastra, Município de São Roque de Minas, sendo: Execução da Pavimentação em Bloquete Sextavado em Concreto e Drenagem Superficial sem Fornecimento de Material (Mão de Obra), Fornecimento de Bloquete Sextavado em Concreto na Sede do Município, e Transporte de Bloquete Sextavado em Concreto da Sede do Município para o Distrito de Serra da Canastra, localizado a 58 km da Sede do Município, conforme Projeto, Planilhas Orçamentárias e Memorial Descritivo, nos termos do Processo Licitatório nº 021/2023, sob a modalidade Pregão Presencial nº 013/2023. Contratado: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT LTDA - ME. Vigência: 23/05/2043 à 31/12/2024. Dotação orçamentária: 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.9051.00 - Obras e Instalações - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Transf. Especial Estados - Acordo Judicial Brumadinho - Fonte de Recurso: 1.710.010.0000. São Roque de Minas, 23 de maio de 2024 - Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira. Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023. Prorrogação de Vigência. Objeto: Objeto: Contratação de Serviços para Execução de Infraestrutura Urbana no Distrito de Serra da Canastra, Município de São Roque de Minas - Etapa 2, sendo: Pavimentação de Ruas em Bloquete Sextavado em Concreto, Drenagem Superficial e Sinalização Vertical, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 346.004/22, nos termos do Processo Licitatório nº 032/2023, sob a modalidade Pregão Presencial n° 021/2023. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT LTDA - ME. Vigência: 10/06/2024 à 31/12/2024. Dotação orçamentária: 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - 02.06.01.15.451.1501.1032.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos de Operações de Crédito - Fonte de Recurso: 1.754.000.0000. São Roque de Minas, 10 de junho de 2024 - Eiziéte Camila da Cunha - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Sistema de Registro de Preços Nº 0012/2024 - Processo Administrativo Nº 0117/2024- Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de 03 (três) Veículos 0 km de Passeio, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG. As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 22 de julho de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaoda belavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em 8 de julho de 2024. RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação do resultado do julgamento da Agente de Contratação do Município, alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024, à empresa OBJETIVO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.089.857/0001-44, vencedora da licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA ESTRADA "TIRA CHAPÉU" DA COMUNIDADE DO GERAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 948421/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA. LOTE 001 - ÚNICO - OBJETIVO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.089.857/0001-44 VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Serranópolis de Minas/MG, 5 de julho de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento da Agente de Contratação do Município, alusivo ao PROCESSO LICIT AT Ó R I O Nº 028/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024, à empresa OBJETIVO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.089.857/0001-44, vencedora da licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA ESTRADA "TIRA CHAPÉU" DA COMUNIDADE DO GERAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 948421/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA. LOTE 001 - ÚNICO - OBJETIVO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.089.857/0001-44 VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Serranópolis de Minas/MG, 5 de julho de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza e lavanderia para atender à demanda do Hospital Municipal Conceição Palhares, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 23/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 8 de julho de 2024 DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira