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Diário Oficial da União · 09/07/2024 · pág. 290

DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900290 290 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2024 objetivando a Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à emenda impositiva do vereador Hidelbrando Bernardes Coelho Junior e à resolução SES nº 9.222, de 12 de dezembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 22/07/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024. Torna público o Extrato do Contrato nº 072/2024, Ref.: Processo nº 021/2024 - Adesão n° 001/2024; OBJETO: "Adesão à Ata de Registro de Preço n° 015/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Presencial nº 016/2024, do município de Alto Rio Doce/MG, para Aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgoneta, modelo ambulância tipo a "simples remoção", para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Turmalina/MG, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 365.895/23 e contrapartida/recurso próprio do município". CONTRATANTE: Município de Turmalina/MG, CNPJ Nº 25.324.187/0001-00. CONT R AT A DA : TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.739.520/0002-64. VALOR GLOBAL: R$ 284.800,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024 Extrato de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório Nº 052/2024, Concorrência Pública Presencial 007/2024 e Contrato 052/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº 052/2024, Concorrência Pública Presencial 007/2024 e Contrato 052/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da Praça do Coreto na cidade de Ubaí- MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal Ltda-ME - Valor Global R$ 407.450,00 - Vigência 05/07/2024 a 05/10/2024. CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024 Extrato de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório Nº 053/2024, Concorrência Pública Presencial 008/2024 e Contrato 053/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Adjudicação/Homologação, Processo Licitatório nº 053/2024, Concorrência Pública Presencial 008/2024, e Contrato 053/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da Praça Santa Rita na cidade de Ubaí- MG, no valor total estimado R$ 194.679,42 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Contratada: IG Volp Comércio e Serviços Ltda-EPP - Valor Global R$ 185.000,00 - Vigência 05/07/2024 a 05/10/2024. FREDERICO FRERE LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PAC Nº 054/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contatação de Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de calçamento em bloquete nas comunidades Tiuca, Brás e Merquim, com recursos do Governo Federal, através do Contrato Repasse nº 942759/2023/MIDR/CAIXA , consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Abertura: 25/07/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de microcomputadores e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 10/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 23/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 23/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 190.314,76. Fontes de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 089/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 10/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 1º de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024 COMPRASNET Nº. 90322/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: aquisição de equipamentos (andador 3 em 1 e outros) destinados a rede de apoio de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional para Idoso, Criança e Adolescente e Residência Inclusiva. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$138.187,61. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 8 de julho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 010/2024, do tipo menor lance. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Carretas Basculantes com capacidade de 6 toneladas,. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 16/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08/07/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.uruanademinas.mg.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038)3678-9090. Uruana de Minas/MG, 8 de Julho de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação e Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por empreitada global" para Execução da retomada da obra ID nº 13322, Termo de Convênio 702605/2010, Padrão FNDE, referente à Escola de Educação Infantil Tipo B, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que integram o presente edital. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 09/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 13/08/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 13/08/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 8 de julho de 2024. JULIANE APARECIDA CARNEIRO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 28/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na comunidade de Cruzeiro, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros, projetos arquitetônicos-Vencedora: Reno Engenharia e Arquitetura Ltda EPP- CNPJ: 47.414.865/0001-68 - Valor: R$ 164.900,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 29/2024 - Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na comunidade de Boqueirão do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Vencedora: AGC Comércio e Engenharia Ltda - CNPJ: 53.283.272/0001-02 - Valor: R$ 50.680,13. Varzelândia/MG, 8 de julho de 2024 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório Nº 58/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que visava à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, incluindo material, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 032/2024 PRG 026/2024, (2ª chamada) para aquisição de uniformes. A abertura da sessão será no dia 19/07/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG Caxambu MG, 8 de julho de 2024.