DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900291 291 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para eventual e para futura contratação de empresa especializada em comunicação visual, incluindo todos os materiais para sua execução e instalação, em atendimento aos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR; Registro de Preços para eventual e para futura contratação de empresa especializada Prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, SICRO, SETOP, SUDECAP, COPASA , SEINFRA, ORSE, considerando a região à ser realizada a adesão e a tabela base referencial do mês equivalente, em atendimento aos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR; Registro de Preços para futuras e eventual contratação sob demanda, de empresa especializada em engenharia/arquitetura consultiva, Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 8 de julho de 2024 KAMILY COSTA SENA Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 10/2024. Proponente EGTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Valor R$ 20.595,03. Data: 08/07/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75.2023.04.8.015-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 075.2023.04.8.015-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: RODRIGUES E TAVEIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.283.502/0001-23. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 23/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 24/06/2024 a 23/06/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas, no bairro Esperança, conforme convenio n.º 937424/2022, celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Alenquer/PA. Empresa 1: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 21.169.120/0001-97, Estabelecida na rua OMEGA, Nº 48 - BAIRRO PETROPOLIS, CEP 69.067-780, MANAUS-AM, perfazendo o valor global de R$ 2.209.627,75 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Adjudicado: 08/07/2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024, recebimento de Projetos de Venda e documentação da Chamada Publica 002/2024-PMA, com Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, 11.947/09, Resolução FNDE n.º 26/2013 e 04/2015 e suas alterações. Almeirim - PA, 5 de julho de 2024 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP Nº 11/2024 REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: Polymedh. Ltda, CNPJ Sob O Nº 63.848.345/0001-10, Contrato Nº. 24-0705-001, Valor R$ 67.471,17. Contratada: R F Barile Ltda, CNPJ sob o nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0705-002, valor R$ 2.745,60. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores - Ass.: Altamira/PA, 05/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 5/2024 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: A Musical Produções Eireli, CNPJ nº 01.419.868/0001-93, contrato nº. 24-0702-009, valor R$ 329.442,28. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300 Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação - Ass.: Altamira/Pá, 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº090/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 19.910,94 (dezenove mil, novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/07/2024. CONTRATO Nº091/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: C F DE SOUZA, CNPJ: 47.947.876/0001-03. Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 327.600,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 08/07/2024. EXTRATOS DE RESCISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 064/2021 firmado com a pessoa jurídica: RODOLPHO SILVA BORGES EIRELI - ME, CNPJ: 24.467.107/0001-02, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso I, e art. 78, inciso X, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 13 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, CONTRATO N°045/2024 firmado com a pessoa física: DIVINO SABINO DE OLIVEIRA, A presente rescisão contratual é de é unilateral, em razão do falecimento do Contratado DIVINO SABINO DE OLIVEIRA, ocorrido em 05 de julho de 2024 conforme artigo 78 da lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº093/2022, firmado em 23 de fevereiro de 2024, com a empresa: CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para Urbanização de vias urbanas na sede do Município com pavimentação de vias e drenagem no Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº165/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº093/2022, para 25 de agosto de 2024. Fundamento: na Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2022, firmado em 26 de junho de 2024, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blokret Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº100/2022, para 26 de outubro de 2024. Fundamento: na Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada Adriana Patrícia Rodrigues Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aquisição de material de Expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasi Novo - Pará. ABERTURA: 22/07/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMED Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais de construção, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 24/07/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMSA/FMS Processo Licitatório nº 017/2024. Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de recarga de Oxigênio Medicinal, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra Jucineide Alves Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, sob o CNPJ: 02.031.420/0001-60 - vencedora dos itens: (1,2,3,4) totalizando o valor de R$ 1.169.250,00 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Breves/Pa, 4 de julho de 2024 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde de Breves