DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e- mail: [email protected] e [email protected]. Capitão Poço/Pa, 8 de julho de 2024 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Registro de preço para eventual e futura locação de veículos em caráter continuado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/Pa. Abertura: 23/07/2024, às 09:00hs, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA e Portal da Transparência. Colares/Pa, 8 de julho de 2024 PATRÍCIA MONTEIRO VILELA Secretária Municipal de Saúde MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 017/2024 SEMTEJ, firmado em 08/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito Privado, Inscrita no Cnpj N° 27.673.878/0001-44. B) Objeto: Contratação do Show Artistico de Valeska Mayssa, Para Apresentação no Dia 09 de Julho de 2024, no Evento Fest Verão 2024. Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Vigência: A vigência será de 08/07/2024 até 05/10/2024. d) Valor Contratual: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). e) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e Pela Contratada a Sra. Kariny Vilas Boas Dos Santos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 005/2024 FMSA, firmado em 01/07/2024. b) Órgão Gerenciador: A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES. c) Contratados: Armazem Tocantins Distribuidora E Serviços Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj N° 35.830.966/0001-30. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Que Não Fazem Parte da Rename e Solicitação Por Ordem Judicial Que Não Faz Parte da Farmácia Básica do Sus, Por Maior Desconto Sobre a Tabela Abcfarma (Atualizada), Sendo Que Os Descontos Serão Sobre o Preço Unitário de Cada Medicamento, Para Atender As Demandas Dos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 005/2024 FMS (01/07/2024 até 01/07/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). h) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e Pelo Contratado: Armazem Tocantins Distribuidora E Serviços Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Edilio Américo De Souza EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 052/2024 FMS, firmado em 01/07/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 35.830.966/0001-30. b) Objeto: Aquisição de Medicamentos que Não Fazem Parte da Rename E Solicitação Por Ordem Judicial Que Não Faz Parte da Farmácia Básica do Sus, Por Maior Desconto Sobre a Tabela Abcfarma (Atualizada), Sendo Que os Descontos Serão Sobre o Preço Unitário de Cada Medicamento, Para Atender as Demandas dos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 01/07/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). f) Funcional Programática: Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. EDILIO AMÉRICO DE SOUZA. Conceição do Araguaia-PA, 05 de julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240231PMC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, através do Prefeito Municipal o Sr Jefferson Ferreira de Miranda, residente no Município de Curruça/PA. CONTRATO Nº 20240231PMC, CONTRATADA: W C DOS SANTOS GERALDO LTDA. inscrita no CNPJ: 11.732.523/0001-49, estabelecida à ROD BR 316 KM 110,RAMAL DO 18, Santa Maria do Pará-, neste ato representado pelo Senhor WESLEY CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO no valor de 1.079.687,15 (um milhão, setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CURUÇA/PA. VIGÊNCIA:180 (dias) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2024. Projeto 0207.267820407.1.010 Construção e Rec. de Estradas Vicinais C om Paviment. Recapagem Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, FORO: Curruça-PA. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/. ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 126, quarta-feira, 03 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 198.132,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 6.780,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 480.299,00. LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 198.872,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 6.780,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 480.299,00. FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/. ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 126, quarta-feira, 03 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 90.956,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 40.058,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 588.875,00. LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 91.418,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 40.058,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 588.875,00. FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/. ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 126, quarta-feira, 03 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 417.183,50, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 288.641,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 38.970,00. LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 417.183,50, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 293.534,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 38.970,00. FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20240281-CEC/SEMUS, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150201/2024-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.457.127/0001-19, vencedora dos Itens: 03 e 05, perfazendo o valor total de R$673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais). Data da assinatura 08 de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 9/2024/021. Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 20240358. Empresas vencedoras: PAPA - LEGUAS GAS E ÁGUA LTDA, CNPJ: 52.372.584/0001-20, Valor Global R$ 53.395,00 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 145.571,50 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais, e cinquenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 08 de julho de 2024 a 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.