DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900293 293 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 07/2024-PMGP: adjudicado em 04/07/2024, homologado em 08/07/2024 ao objeto é aquisição de 149.700,02 litros de óleo diesel para recuperação de 106km de estradas vicinais, através do Convênio 016/2024, Processo nº 2023/147366, sendo as Vicinais: Vicinal 5 Irmãos (56km), coordenadas: trecho 1: (40km) inicio: (s 4º 6'27.61" / w 49º 2'47.55") - final: (s 4º 7'39.01" / w 48º 43'37.37) / trecho 2: (16,00km) inicio: ( s 4º3'59.29" / w 48º52'31.03") - final: (s 4º7'53.16" / w 48º53'18.09"); estrada Vicinal Santo Antônio (50km) coordenadas: trecho 1: (30km) inicio: (s 3º52'19.79 / w 48º5'28.59") - final: (s 3º53'45.29" / w 48º 53'18.78") trecho 2: (20km) inicio: (s 3º52'0.63" / w 49º0'0.35") - final: (s 3º48'58.93" / w 49º5'29.26) no Município de Goianésia do Pará, à empresa: J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001- 70, valor R$ 964.068,129. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 5/2024-PMGP O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 05/2024-PMGP. Objeto: Reforma e ampliação da Praça dos 3 Poderes, no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 955238/2023 - Ministério das Cidades. Data de Abertura: 24/07/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://geoobras.tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE AT DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20240252, oriunda do PREGÃO ELETRONICO PE Nº 03/2024- PMGP: Objeto:Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014- 13, Empresa vencedora: FREE WAY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.566.463/0001- 31, nos itens: do 01 ao 71, valor R$ 2.702.819,80. Data de assinatura: 08/07/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Nutrição Clínica Hospitalar em Refeições Prontas Para Pacientes, Acompanhante E Servidores Do Hospital Maternidade José Bernardo da Silveira do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 24/07/2024 às 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu/Pa, 8 de junho de 2024. DARLAN WELKSON COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024-PMI-INEX. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Sistema de Tratamento de Água para atender as localidades de Igarapé Santana, São Domingos, Botelho, Comunidade Baixo Anapu, Panacauera, Mauba-Caputeua, Anapuzinho, Cariá, Espera, Cagi, Japuretê, Botelho, Cutijuba, Mauíra, Médio Meruú, Baixo Meruú, Panacauera-Miri, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato N°006.1/2024-PMI-INEX, Contratada: SANE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 45.372.020/0001-21; Valor Global R$ 716.400,00. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. AV I S O RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2024 A Prefeitura de Igarapé-Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2024-PE-PMI do Tipo menor preço por item, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CONFORME CONVÊNIO Nº 954104/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI E O MINISTERIO DAS MULHERES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 com data da Sessão pública para o dia 10/07/2024 as 08h:30min, decide SUSPENDER o certame para Retificação do Edital, em virtude de informações equivocadas em item da tabela 2.1 do Termo de Referencia, Anexo I do Edital. A nova data do certame será dia 24/07/2024 as 09h:00 horário de Brasília; Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE. Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003.32/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: E Miranda Pinheiro - Epp; Cnpj.: 00.609.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 13.909,72. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO 003.34/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp; Cnpj.: 17.142.432/0001-30. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição De Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 1.083,50. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO 003.35/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me; Cnpj.: 14.098.166/0001-05. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 45.444,52. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO 003.36/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Me; Cnpj.: 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 806,55. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO 003.37/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj.: 17.853.685/0001-11. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição De Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 4.913,50. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003.26/2024-SEMSA, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: E Miranda Pinheiro - Epp; Cnpj.: 00.609.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 16.230,64. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador. CONTRATO Nº 003.27/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Eremaster distribuidora de Ferragens E Ferramentas Ltda; Cnpj.: 37.278.673/0001-18. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 7.908,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador. CONTRATO Nº 003.28/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp; Cnpj.: 17.142.432/0001-30. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 1.912,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador. CONTRATO Nº 003.29/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me; Cnpj.: 14.098.166/0001-05. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 59.616,04. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador. CONTRATO Nº 003.30/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Me; Cnpj.: 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 1.613,10. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador. CONTRATO Nº 003.31/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj.: 17.853.685/0001-11. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 5.893,50. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. Francisco Santana dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 202407040003 ; ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 366.193,24 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 04 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. CONTRATO Nº: 20240342; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00009; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.625.432,04 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407050001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço para futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 05 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. Nº 45.894.181/0001-85, VALOR TOTAL: R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407050002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço para futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 05 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 35.168.318/0001-60, VALOR TOTAL : R$ 146.439,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202407050003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço para futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 05 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. Nº 19.578.887/0001-28, VALOR T OT A L : R$ 463.200,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos reais e cinquenta centavos); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.