DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 161/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: MARAMIX COMÉRCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ Nº 41.933.411/0001-17, Valor: R$ 63.746,25 (sessenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Contrato Nº 162/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: MONTREAL COMÉRCIO, LO C AÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 31.034.046/0001-55, Valor: R$ 84.158,40 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 6.357/2023-PMM - CEL/SEVOP/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, LOCALIZADA NA RUA DAS CACIMBAS, S/N, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 05(cinco) meses, ficando vigente até 24/03/2025; Prorrogar o prazo de execução dos serviços do referido contrato por mais 08 (oito) meses, ficando vigente até 01/02/2025;Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 2,52617%, correspondente a R$ 15.056,67(quinze mil cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 10,07409%, correspondente a R$ 60.044,27 (sessenta mil, quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 4,78942%, correspondente a R$ 28.546,20 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 46.554,74 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); Perfazendo o total acumulado do contrato em R$ 642.581,53 (seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).. Contratada: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28.926.233/0001-39. Assinatura: 08/07/2024. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº 30.952//2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 083/2022- CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, NO DISTRITO RURAL MURUMURU, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Aditivar o quantitativo do Contrato original nº 051/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 5,746484%, correspondente a R$ 88.101,03 (oitenta e oito mil, cento e um reais e três centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 1,25860%, correspondente a R$ 19.296,00(dezenove mil duzentos e noventa e seis reais); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 3,35741% correspondente a R$ 51.473,38 (cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 55.923,65 (cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 08/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050598.000020/2024-49-PMM, Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 24/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E ENTREGA EM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, OBJETO DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL, Nº 905077/2020. UASG: 928243. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá (PA), 8 de julho de 2024. JAIR BARATA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 29-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. CONTRATO Nº: 20240162. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): HIDROF OX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 353.241,25 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 29-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. CONTRATO Nº: 20240163. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): HIDROF OX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 151.389,10 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 012/2022. ESPÉCIE: Aditivo do contrato nº 002/2023. Pregão Eletrônico nº 001-2022. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Edno Lopes Saraiva - Me, CNPJ sob o nº 32.681.761/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 012/2022. ESPÉCIE: Aditivo do contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico nº 001-2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Edno Lopes Saraiva - Me, CNPJ sob o nº 32.681.761/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 012/2022. ESPÉCIE: Aditivo do contrato nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 001-2022. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Aldilene da S N Nascimento - Epp inscrita no CNPJ sob o nº 33.025.725/0001- 93. Objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 012/2022. ESPÉCIE: Aditivo do contrato nº 006/2023. Pregão Eletrônico nº 001-2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Aldilene da S N Nascimento - Epp inscrita no CNPJ sob o nº 33.025.725/0001-93. Objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 012/2022. ESPÉCIE: Aditivo do contrato nº 007/2023. Pregão Eletrônico nº 001-2022. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa. Aldilene da S N Nascimento -Epp inscrita no CNPJ sob o nº 33.025.725/0001-93. Objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes PROCESSO Nº 012/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 064/2024. Adesão nº 007/2024 FUNDEB. Partes: Fundo de Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa Peg Pag Ltda - Me, CNPJ: 04.470.529/0001-20. Objeto: Fornecimento de Mobiliário Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 830.200,00 (oitocentos e trinta mil e duzentos reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 011/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 069/2024. Adesão nº 006/2024 SMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa White Martins Gases Industriais do Norte; CNPJ nº 34.597.955/0013-23. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Oxigênio, Armedicinal, Cilindros e Kit Regulador Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$116.632,32 (cento e dezesseis seiscentos e trinta e dois mil e trinta e dois centavos reais). Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014- FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 74.356,33, nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 489.053,95. Contratada: J K Moraes e Silva Eireli - ME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Vigência: 03/06/2024 a 30/07/2024. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014- FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.573,18, nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 578.453,16. Contratada: J K Moraes e Silva Eireli - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 03/06/2024 a 30/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240270, Origem: Carona nº A.2024-00009, Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO TURISMO, Contratada(o): J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.105.283/0001-50. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 3.058/2023 oriundo do processo pregão eletrônico 058/2023 - PMC, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada m locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Valor total: R$ 1.509.436,00 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais), vigência: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Data da assinatura: 28 de junho de 2024. AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 058/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 058/2023. Em favor da licitante vencedora: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.105.283/0001-50. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 3.058/2023 oriundo do processo pregão eletrônico 058/2023 - PMC, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada m locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 30-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, E KIT MATERNIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATO Nº: 20240164. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024.