DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024 No dia 08/07/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 002-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: ORIXINET TELECOM LTDA-EPP, no valor de R$ 112.778,73 (Cento e doze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). Recursos Próprios e Federais. Oriximiná-PA, 8 de julho de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-FMAS/2024 No dia 05/07/2024 foi adjudicado e no dia 08/07/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMAS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de sonorização, iluminação, locação de tendas, para realização de eventos institucionais dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA, no valor de R$ 252.024,15 (duzentos e cinquenta e dois mil e vinte e quatro reais e quinze centavos). Empresa vencedora: BANDA ENERGIA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOSLTDA, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL Oriximiná- PA, 8 de julho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária de Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PMO O Município de Ourém/Pa representado pelo Prefeito Srº. Francisco Roberto Uchoa Cruz, no uso de suas atribuições legais e considerando a justificativa contida no Parecer Jurídico-Processo, juntada no procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que opinou pela nulidade absoluta de todo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 PMO, que tem como objeto é obras de adequação de estradas vicinais, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 938983/2022/MAPA/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém. Cumpre esclarecer que foi detectado vícios insanáveis no certame que originou o Contrato 2024- 1806-001-PMO firmado com a empresa Portal Terraplanagem e Construção LTDA, com CNPJ nº 14.631.652/0001-39, com não observância de especificações técnicas do objeto no Edital e do rito procedimental previsto em lei e estabelecidos no Edital da CE nº 001/2024- PMO, não estando de acordo com o que prevê o art. 5º da Lei nº 14.133/21, conforme descrito em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Ourém nº 0701001- 2024. O ato de anulação encontra-se disponível nos portais: Transparência do Município de Ourém (https://www.ourem.pa.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Ourém/Pa, 4 de julho de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/SEMED; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 19.733.338/0001-80. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor do reequilíbrio de preço do Contrato Administrativo nº 042/2023/SEMED. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0291/2023/SMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita no CNPJ 34.263.760/0001-03. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE SALGADINHOS FRITOS E ASSADOS, DOCES E BOLOS SIMPLES E TORTAS, REFEIÇÕES EM SELFF- SERVICE E MARMITAS, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de 05/07/2024 até 01/01/2025 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0291/2023/SMS. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Retificação CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 100010/2024/PMON. Empresa: L CRISTINA DA SILVA. Objeto: Fornecimento de materiais de construção, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3, nº 121, 26 de junho de 2024, pág. 207, no qual se altera a VIGÊNCIA , Onde se lê: 14/06/2024 a 14/06/2025, Leia-se: 19/06/2024 a 19/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20240167 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-004-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA, CNPJ nº 48.995.249/0002-91 Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reaisl) Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de internação em residência terapêutica para tratamento dos usuários; Josué Almeida Cunha e Rosivaldo Jorge Batista. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Data da Assinatura: 24/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 20240072 - Acréscimo de Quantidade/Valor. Origem: Pregão Eletrônico PE SRP Nº 18/2023. Objeto: alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 177.411,24 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e vinte quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 887.071,74 (oitocentos e oitenta e sete mil, setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Azevedo Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 05.368.599/0002-15. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-004-FMS Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-004-FMS, com base legal no Art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA, CNPJ nº 48.995.249/0002-91, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de internação em residência terapêutica para tratamento dos usuários; Josué Almeida Cunha e Rosivaldo Jorge Batista. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira De Albuquerque, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá-PA, 24 de junho de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 372/2024 AO CONTRATO Nº 629/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00008, PMP/ VALDERY JOSÉ DA SILVA. Referente à mudança de dotação orçamentária. Onde Consta: 0902.123610006.2.103- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Passa a Constar: 0902.123610006.2.108- Manutenção do Ensino Fundamental. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 393/2024 AO CONTRATO Nº 545/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00022, PMP/: L C POZZER EIRELI. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental fundeb. RECURSO: FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental. RECURSO: FME. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. RECURSO: FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.365.0006.2.115 - manut. do ensino infantil. RECURSO: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO Nº 374/2024 ao CONTRATO Nº 1228/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00013, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente a renovação contratual. Valor global: R$ 2.975.890,50 Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. 9º TERMO ADITIVO Nº 389/2024 ao CONTRATO Nº 1273/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00014, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual excepcional e Repactuação de Aprox. 5,59% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 1.444.175,40. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 738/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00098/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo em manipulação de alimentos, preparo e distribuição de alimentação escolar, para atender as escolas da rede municipal de ensino das zonas urbana, rural e áreas indígenas, bem como serviços de cozinheira, para atender os eventos festivos da secretaria municipal de educação/anexos. Valor global: R$ 2.559.470,52. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Recurso: FME. CONTRATO Nº 763/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00026/PMP, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo público de provas objetivas, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para agente comunitário de saúde - acs, do quadro da secretaria municipal de saúde de paragominas.. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Recurso: FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0750/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040-SRP, HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e vetores de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, descupinização e desratização), e manutenção e limpeza nas centrais de purificação de água. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.