DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900296 296 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00026 A Secretária Municipal de Saúde, ordenadora de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, inscrita no CNPJ nº 04.797.769/0001-33, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 4 de julho de 2024. MICHELINE VALE DE SOUZA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para destinação dos veículos apreendidos que se encontram no pátio de retenção sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Data de Abertura: 31/07/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 09/07/2024. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230082. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda inscrita sob o CNPJ/MF 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção do Complexo Administrativo do Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 25/06/2024 e término em 24/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 24 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.04.122.0052.1.023.4.4.90.51.00 - Obras em prédios Públicos. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220164. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF, nº 01.611.858.0001-55. Contratado: VS Serviços de Locação Eireli CNPJ 36.908.164/0001-69. Objeto: Construção de Abrigo Para Jovens no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 dias (cento e vinte) dias a contar do dia 26/06/2024 e término em 26/10/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 26 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.08.243. 0131. 1.024 - Construção Casa de Abrigo 4.4.90.51.00 Obras e instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210176. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ MF, nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda CNPJ 07.951.563/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Servidor em Nuvem Para Implantação e Manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/E Sus nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I, da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 28 de junho de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos quarenta reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser R$ 21.560,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-3/2024-FMS PROCESSO N° 003/2024-FMS. Data da Abertura: 23/07/2024 - 15h00min. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO MAJARI E ESTRADA MOZ/MAJARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 8 de julho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação de CHAMADA PÚBLICA Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024, Pág. 320. Onde se lê" [...] O período para credenciamento se iniciará em 08/07/2024 [...]". Leia-se "[...] O período para credenciamento se iniciará em 10/07/2024 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ sob o nº 04.955.538/0001-00. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 315/2019. Processo Licitatório nº 068/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 032/2019. Objeto: Contratação De Provedor De Internet Para O Fornecimento De Links Tipo Dedicado E Compartilhado Via Fibra Óptica, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 28/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 315/2019, por mais 06 (seis) meses, a partir de 29/06/2024 e término em 31/12/2024. Redenção - PA, 5 de julho de 2024. Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ sob o nº 04.955.538/0001-00. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 316/2019. Processo Licitatório nº 068/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 032/2019. Objeto: Contratação De Provedor De Internet Para O Fornecimento De Links Tipo Dedicado E Compartilhado Via Fibra Óptica, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer-Fundeb. Assinatura: 28/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 316/2019, por mais 06 (seis) meses, a partir de 29/06/2024 e término em 31/12/2024. Redenção - PA, 5 de julho de 2024. Vanderly Antônio Luiz Moreira- Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Data de assinatura: 02/07/2024. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): GMF Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240301 Valor total R$ 39.141,00 Contratada(o): RM Empreendimentos Ltda Contrato nº 20240306 Valor total: R$ 33.720,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 02/07/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): RM Empreendimentos Ltda Contrato nº 20240307 Valor total: R$ 2.900,00 Pregão Presencial nº 9/2023-022 FME Objeto: Aquisiçao de Baterias e Pneus para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumaticos Ltda Contrato nº 20240299 Valor total R$ 220.453,20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 03/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): V3 Distribuidora de Equipamentos Ltda Contrato nº 20240308 Valor total R$ 22.044,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011-2024-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL. Data da Abertura: 25/07/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO E OUTROS VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINOPOLIS-PA. Data da Abertura: 25/07/2024 às 14:30h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA. Data da Abertura: 22/07/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90014-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 22/07/2024 às 14:30h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024/CONC Reabertura A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90002/2024/CONC, do tipo menor preço global por lote, com objetivo Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da reabertura: 24/07/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação