DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: www.compras.gov.br, mais informações por e-mail: [email protected] THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL de licitação Nº 8/2024 Processo Administrativo n° 01.0807001/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Emergencial de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Para Atender Familias em Situação de Emergência Afetadas Pelas Enxurradas Conforme Decreto Municipal 030/2024, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia Do Para. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 09:00hs às 13:00hs, até o dia 12/07/2024. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará, 8 de julho de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023 - SEMSA. Pregão Eletrônico n° 002/2023 - Contrato nº 109/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Portela & Lima Ltda -Aquisição de Medicamento, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos Para Atenção Básica, CEOS, Laboratório de Prótese e Consultório Odontológicos na Upa 24hs da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 08/07/2024 até o dia 08/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/07/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas que Ofertem Serviço Especializado em Ortopedia e Traumatologia sob o Regime Plantão, Visita, Sobreaviso e Consultas Ambulatoriais para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 08/07/2024 a 08/07/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 010/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 8 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA/Portaria nº 038/2024 - SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMC JULGAMENTO DOS PLANOS DE TRABALHOS/PROJETOS-SEMC: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Cultura-SEMC torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2024-SEMC. Objeto. Credenciar Entidades de natureza privada, sem fins lucrativos, para fins de elaboração de Projetos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios para o ano de 2024 compreendidas na área cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito Municipal. Entidades habilitadas: Grupo Sociocultural Boto Tucuxi CNPJ Nº 03.124.449/0001-50 e Associação Folclórica Boto Cor de Rosa CNPJ Nº 03.171.504/0001-62. Santarém, 4 de Julho de 2024 ELIZÂNGELA MARIA DE SOUZA PINTO Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 -SEMURB PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/004/1127 A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -SEMURB. Objeto: Procedimento de manifestação de interesse para autorizar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, visando adquirir modelo de gestão para os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Santarém - Estado do Pará. Homologo o processo a favor da CRI - Gestão de Resíduos, CNPJ (MF) sob o nº 00.239.339/0001-45, estabelecida na Rod. SC 154 KM 90, s/nº, Ipumirim - Santa Catarina. Santarém (PA), 5 de Julho de 2024 JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SUBSÍDIOS A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024-SECULT Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. A realização de inscrição será no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, CEP: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA. INSCRIÇÃO: 08/07/2024 à 12/07/2024. AIRTON SIMIÃO NETO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "contratação de serviço de engenharia para reforma e ampliação da escola Roque Bernardo, localizada na comunidade alegre vamos, zona rural do município de São domingos do capim, de acordo com projeto, planilhas orçamentárias e memorial descritivo que são partes inseparáveis de desse edital". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos- conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao- domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "contratação de serviços de engenharia para reforma e adequação da escola infantil São Francisco, localizada na comunidade perseverança, zona rural do município de são domingos do capim, de acordo com projeto, planilhas orçamentárias e memorial descritivo que são partes inseparáveis desse edital". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/07/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es- contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras- 1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 8 de julho de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.003-PMSJA A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 14/08/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.003-PMSJA, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA PRIMEIRO DE MARÇO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. RONIS DA SILVA AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240043 ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, Contratado: COSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI CNPJ 17.199.057/0001-64. Vigência: 08 de julho a 06 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DOIS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS BOM FIM E TRECHO SECO EM SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 115.978,66. Floriano de Jesus Coelho- Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00013 que tem por objeto SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, NA CONFECÇÃO DA LDO/2025 E RREO E RGF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 15 de julho de 2024 até as 12:00 horas. A lista de documentação e modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão n° 9.2024-00005 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de educação de São João da Ponta/PA, homologa e adjudica a ata de registro de preços do Pregão n° 9.2024-00005, a favor das contratadas: T M S DIAS EIRELI; C.N.P.J. nº 34.758.295/0001-81, valor R$ 58.765,25, SEBASTIÃO Q. FERREIRA; C.N.P.J. nº 07.137.759/0001-60 - R$ 71.797,98 e R MASTER COMERCI DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 26.892.930/0001-90 - R$ 316.591,58, validade da ata: 25 de junho de 2024 a 25 de junho de 2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA . GERSON FAVACHO ALMEIDA Secretário de Educação