DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Sebastião da Boa Vista/Pa, 8 de julho de 2024 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230352; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNI CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230352 para continuação de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 até 30 de setembro de 2024 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 e cláusula décima primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. Leiliane Lima de Jesus- Secretaria Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento Nº 20240305, ORIGEM: TERMO DE FOMENTO Nº 1.2024-05062024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento para o FESTIVAL DE VERÃO 2024. VALOR TOTAL: R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 214.500,00. VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 30 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00017-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de serviços de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Dia 23/07/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240898 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-031PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 500 (QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB - Nº DE SÉRIE DA MÁQUINA 3333731 PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P. J. : 22.981.088/0001-02, e Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 9.500,00 (nove mil, quinhentos reais). Vigência: 05 de julho de 2024 até 03 de setembro de 2024. Data de assinatura: 05 de julho de 2024. Tucumã - PA, 08 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240897 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-024PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, C.N.P.J.: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais). Vigência: 04 de julho de 2024 até 04 de julho de 2025. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Tucumã - PA, 08 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-083PMT Processo Administrativo nº 184/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE PATROL XCMG PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 5 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação011/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-084PMT Processo Administrativo nº 183/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE PATROL E ESCAVADEIRA PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma. pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 5 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-085FMAS Processo Administrativo nº 181/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM VEÍCULO (MOBI) PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 8 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-087FME Processo Administrativo nº 179/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, ITEM FRACASSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 8 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-088FME Processo Administrativo nº 182/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 8 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024/ADM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, arrematante dos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0017, 0018, 0019, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031 e 0033, com valor global arrematado de R$ 100.143,10 (cem mil, cento e quarenta e três reais e dez centavos); constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 100.143,10 (cem mil, cento e quarenta e três reais e dez centavos); Tucumã - PA, 8 de julho de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-029PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098A/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: METALURGICA COPERFIL LTDA EPP, CNPJ nº. 04.843.112/0001-65, arrematante dos itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 com valor global da arrematado de R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos reais); constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos reais); Tucumã - PA, 8 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito