DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-059FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 07/2024- 059FMS, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 11.413,44 (onze mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), para a licitante PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP - CNPJ: 18.023.458/0001-21, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 8 de julho de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-080PMT ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-080PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA SELEÇÕES ESPORTIVAS no valor de R$ 31.183,66 (trinta e um mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) para a licitante ASTRO FÁBRICA DE UNIFORMES LTDA, CNPJ: 20.045.885/0001-52, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 8 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023FMMATI O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 07.164.433/0001-21, arrematante dos itens: 0014; 0029, com valor global da arrematado de R$ 8.499,36 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), empresa: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI CO S EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004; 0005; 0008; 0009; 0010; 0012; 0015; 0018; 0019; 0030; 0031; 0036; 0037, com valor global da arrematado de R$ 40.272,95 (quarenta mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 0011; 0020; 0021, com valor global da arrematado de R$ 15.308,40 (quinze mil, e trinta e oito reais e quarenta centavos); a empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA: CNPJ nº: 06.538.430/0001-48, arrematante dos itens: 0006; 0007; 0013; 0016; 0017; 0024; 0025; 0026; 0027; 0028; 0032; 0033; 0035, com valor global da arrematado de R$ 22.183,00 (vinte e dois mil, e cento e oitenta e três reais) ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 86.263,71 (oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). Tucumã - PA, 8 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA p/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 7/2024-070FMS O município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO da Dispensa Eletrônica - 7/2024-070FMS, Processo Administrativo nº 147/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DE OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A aludida revogação dá-se por motivação de que o Pregão Eletrônico 9/2024-017FMS - Contratação de serviços de manutenção dos veículos que compõem a frota da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, homologou-se no dia 13 de junho de 2024, e a referida Dispensa Eletrônica marcada com o certame para o dia 18 de junho de 2024. Em primeira instância, a mencionada Dispensa foi criada para suprir necessidade de uma demanda urgente, isto é, imaginando a morosidade do Pregão Eletrônico. Todavia, por motivos de celeridade e presteza quanto ao julgamento do certame do referido Pregão - que contemplava o devido carro ora mencionado na solicitação de despesa da Dispensa, se faz necessária a revogação da Dispensa, pois o Pregão Eletrônico com a mesma finalidade, já foi concluído inclusive tendo sido lavrado o competente contrato. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua do Café s/nº - Setor alto Morumbi - 68385-000. TUCUMÃ-PA, 08/07/2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE CANCELAMENTO ITENS CANCELADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012FME A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITEN - 0007; 0008, no Processo Licitatório nº 9/2024-012FME na Modalidade Pregão Eletrônico, C A N C E L A D O. Tucumã - PA, 8 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011FMS ITENS FRACASSADOS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEN - 0004, no Processo Licitatório nº 9/2024-011FMS na Modalidade Pregão Eletrônico, FRACASSADO. Tucumã - PA , 8 de julho de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023FMMATI ITENS FRACASSADOS Processo Administrativo nº 017/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023FMMATI, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, com abertura programada para o dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas, foi declarada os ITENS: 023, 38 e 39 FRACASSADO e o item 34 ANULADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. 08 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028FMS ITENS FRACASSADOS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 0016, 0020 e 0032, no Processo Licitatório nº 9/2024-028FMS na Modalidade Pregão Eletrônico. Tucumã - PA, 8 de julho de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-003-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.xxx.xxx/0001-30. Contratada: C J A PARENTE- CNPJ N° 83.xxx.xxx/0001-91. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamentos Da Farmacia Basica Em Geral, Injetaveis, Psicontropicos E Demanda Judicial Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Unidades De Saúde, Pertencentes A Secretaria De Sáude Do Municipio De Vigia De Nazaré/PA. Valor total: 816.760,00 (oitocentos e dezesseis mil e setecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo de Alteração contratual - Acréscimo de quantidade, ao contrato n° 037/2022/CPL, ref: Inexigibilidade 005/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil à Prefeitura Municipal de Viseu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu-PA, CNPJ 04.873.618/0001-17. Valor total do contrato atualizado R$ 426.750,00. Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda, CNPJ 26.802.376/0001-03. Ass. 08/07/2024. Legalidade: Art. 65, I, "b" e § 1° da Lei 8666/1993. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura 26 451 1009 1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA INFRA ESTRUTURA 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00181/2024 - 05.07.24 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA (MERCEDES BENZ) - R$ 569.500,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00068/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1017 1031 Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente / Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2047 Manutenção do Programa Bolsa Família/IGDPBF - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 08 243 1024 2049 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 08 243 1024 2050 Manutenção do Conselho Tutelar - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Recursos Livres (Ordinário) / 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00176/2024 - 02.07.24 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 97.912,00; CT Nº 00177/2024 - 02.07.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 7.911,63; CT Nº 00178/2024 - 02.07.24 - SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - R$ 8.625,00; CT Nº 00179/2024 - 02.07.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 5.669,97; CT Nº 00180/2024 - 02.07.24 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 2.783,36.