DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 06.06.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 97.912,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 5.669,97; LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 2.783,36; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 7.911,63; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LT DA - R$ 8.625,00. Areia - PB, 12 de Junho de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 97.912,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 5.669,97; LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO S LTDA - R$ 2.783,36; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 7.911,63; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - R$ 8.625,00. Areia - PB, 2 de Julho de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA (MERCEDES BENZ) - R$ 569.500,00. Areia - PB, 5 de Julho de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00057/2024 REF: CONCERRENCIA ELETRONICA Nº 00001/2024. Contratante: Município de Baraúna - PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71. Empresa Contratada: J DE M MOURA SERVIÇOS - CNPJ Nº 52.166.419/0001-11. Objeto do Aditivo: Alteração do regime de regime de execução da obra, de empreitada por unitário para empreitada por preço global. Fundamento Legal: Art. 124, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Solicitante: Secretaria de Serviços Públicos, Transportes e Estradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2024 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COBERTURA/CURATIVOS, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DO SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.3048 - MELHOR EM CASA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIA 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 659 MATERIAL DE CONSUMO ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00116/2024 - 05.07.24 - EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -VALOR: R$ 180.370,20; CT Nº 00117/2024 - 05.07.24 - EMPRESA: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI -VALOR: R$ 8.500,00; CT Nº 00118/2024 - 05.07.24 - EMPRESA: CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - VALOR: R$ 21.350,00; CT Nº 00119/2024 - 05.07.24 - EMPRESA: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA -VALOR: R$ 255.246,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16343/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Salvalo Serviços Medicos Hospitalares Limitada. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16177/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Juliana Feitosa Da Cunha. Data Da Assinatura: 04/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16459/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E D I T Construções E Servços Ltda. Objeto: Construção De Unidade Básica De Saúde Na Rua Das Quixabeiras, S/N, Bairro Das Malvinas, Na Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.407.186,16. Prazo Contratual: 10 Meses. Fundamentação Legal: Tomada De Preços Nº 006/2023 - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Resolução Nº1219/2007 E Nº 1412/2009. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.51. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Domiciano Dantas. Data Da Assinatura: 04/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16669/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16287/2022. Partes: Sms/Pmcg E Gama Serviços De Diagnósticos Por Imagem Ltda. Objeto Contratual: Objeto Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Procedimento Com Finalidade Diagnóstica: Radiologia, Tomografia E Ressonância Magnética). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/07/2025) E Igual Valor (R$ 946.944,90). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rômulo Lopes Gama. Data Da Assinatura: 04/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16690/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade Nº. 16244/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 25/07/2025 E Igual Valor - R$ 2.930.828,11. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 04/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Capim - PB, nas seguintes Ruas: Leonel Ferreira da Silva, Marcionila Roberta e José Alves de Medeiros, referente a Contrato de Repasse SINCOV 944744 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Capim (PB), 5 de julho de 2024. ANTÔNIO JOSE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de uniformes, fardamentos e camisetas para campanhas diversas para atender as demandas das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 26/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 130/2024 - 08/07/2024 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 103.575,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, que objetiva: Aquisições de 20 (vinte) TABLETS para o processamento de dados realizáveis pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Portaria do ministério da saúde 3.393, de 11 de dezembro de 2020); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 16.578,40. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Cuitegi - PB, 3 de Julho de 2024. ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM Gestora