DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Cuitegi - PB, 8 de Julho de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 66/2024 A Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, torna público através do Prefeito, vem tornar público que na publicação do Extrato de Contrato de Nº 066/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 255) e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 44) onde se LÊ: Vigência até 04/07/2024, LEIA-SE: Vigência até 04/07/2025. Princesa Isabel, 8 de julho de 2024. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00075/2023, em 13.06.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa LGNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet em link dedicado e compartilhado por meio de fibra ótica ao município de Igaracy e seus órgão vinculados. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEICULOS OKM, PARA TRANSPORTE PESS OA S FORA DO DOMICILIO { TFD} MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 08:01 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 22 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 8 de Julho de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO da PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2024, com o seu objeto; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - Valor: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 08 às 13:00 horas. Em 8 de julho de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículo 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínima 2024, para compor a frota da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Itabaiana-Pb. Início das Proposta: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 8 de Julho de 2024 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82003/2024 Chave CGM F5ZY-HLYL-VOZT-V4WH A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, informa que o prazo para recebimento de propostas se extinguiu dia 03/05/2024, às 23:59h, sem o recebimento de nenhuma proposta, de modo que o presente certame findou-se como DESERTO. As demais informações relativas ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9239, na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 6 de maio de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2024 CHAVE CGM:GEBI-0STO-2PHC-WCF1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2024 PROCESSO ADM Nº 5.156/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91106/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELE DE VIDRO E CORRIMÃO DO ELEVADOR EXTERNO DO CONVENTO SÃO FREIPEDRO GONÇALVES LOCALIZADO NO BAIRRO DO VARADOURO EM JOÃO PESSOAPB A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 05/07/2024, às 10h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/07/2024, às 09:30 e o início da disputa às 09:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/ licitacoes, a partir de 05 de julho de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11.065/2024/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.072/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28.541/2023 C H AV E : 6 4 1 Z - BV X 4 - V T A 1 - 4 9 D 6 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001- 57 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA ESTAÇÃO DAS ARTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.557.723,92 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL , SETECENTOS E VINTE TRÊS REIAS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Classificação orçamentária: 10.102.13.122.5445.102981 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/ Francisco Lennon Barbosa Martins - Salinas Empreendimentos e Construções Lt d a Data da Assinatura: 26 de junho de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023 CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G Modalidade: Concorrência pública nº 11.012/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM J OÃO PESSOA, PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14 com proposta no valor de R$ 6.725.394,67 (seis milhões e setecentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) João Pessoa, 4 julho de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 24/07/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 8 de julho de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS