DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 OBJETO: ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL, TIPO ORE 3 TRANSMISÃO MECÂNICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00124/2024 - 10.06.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa J R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA na Construção do Novo Matadouro Público (2ª Etapa),do referido Município, nos autos da Tomada de Preços nº 012/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 002/2024-CPL , exclusivamente no tocante a Construção do Novo Matadouro Público (2ª Etapa), pelo prazo de 365 (dias) iniciando em 08/07/2024 até 08/07/2025. Paragrafo Único - Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho, 08 de julho de 2024 Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. J R Serviços de Engenharia Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas Antônio Joaquim Minervino, Maria Nanci dos Santos, Regina Pedro dos Santos, Projeta 01, Projetada 02 e Maria do Carmo dos Santos, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recurso do Ministério das Cidades - Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1017 - Construir e repor calçamentos, Meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00145/2024 - 05.07.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 375.000,00. Pilõezinhos - PB, 5 de julho de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas Antônio Joaquim Minervino, Maria Nanci dos Santos, Regina Pedro dos Santos, Projeta 01, Projetada 02 e Maria do Carmo dos Santos, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 - Ministério das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 375.000,00. Pilõezinhos - PB, 4 de julho de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº DV00015/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: Aquisição de brinquedos e playgrounds para Secretaria de Educação do município de Riachão - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: P C DA SILVA JUNIOR - R$ 23.007,00. Riachão - PB, 8 de julho de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio juá. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00017/2024 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. Assinatura: 14.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 21.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção do Abatedouro Municipal - Santa Cecília - PB, conforme emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JJ CONSTRUTORA LTDA - R$ 346.686,99. Santa Cecília - PB, 5 de julho de 2024. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da reforma, ampliação e aplicação de grama sintética no Estádio Municipal Manoel de Lima, Município de Santa Cecília, Estado da Paraíba, conforme emenda nº 304/2024 - SECRETARIA DE ESTADO | DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL e emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 24 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 24 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas. com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 8 de julho de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor preço por item, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objetivando a Aquisição de medicamentos, Éticos, Genéricos e Similares, não encontrados na Farmácia Básica, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED, A realização da sessão será no dia 22/07/2024 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 8 de julho de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Escolas municipais EMEIEF YAYA TAVARES, EMEIEF JOAQUIM VENÂNCIO DE ARAUJO e EMEIEF JOSÉ RODRIGUES COURA, situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme termo de referência e especificações anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCO ES E INCORPORACOES LTDA - R$ 754.200,00 Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 5 de Julho de 2024. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFI C ACO ES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 436.295,94. São Vicente do Seridó - PB, 8 de Julho de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Para efeito de correção apenas do número aviso de Publicação do dia 26/12/2023, Diário Oficial da Uniao, página 244. Onde ler-se, Tomada de Preço 004/2022, leia-se Tomada de Preço 004/2023. Serra Grande, PB 3 de julho de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação