DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900303 303 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CIDADE DE SERTÃOZINHO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00067/2023 - Ybg Construcoes e Servicos Ltda - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 52.663,69. ASSINATURA: 05.07.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0029/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e Veículo de Passeio 07 lugares Zero KM, ano/modelo 2024 ou superior mediante recursos provenientes da emenda n° 12710005 conforme proposta de nº 05626697000124001 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Contrato Nº 0359/2024 - Contratado: Marcos Antonio Ferreira da Silva -ME, CNPJ N° 05.570.101/0001-11 - Valor total: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Contrato Nº 0360/2024. Contratado: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80. Valor total: R$ 32.253,20 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Contrato Nº 0361/2024. Contratado: Rio Vale Automotores LTDA, CNPJ N° 00.585.424/0001-65. Valor total: R$ 137.810,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e dez reais). Fonte de recurso: 22.701 - Fundo Municipal de Saúde - Recursos próprios do município - FUS / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Outros. Classificação funcional: 10 301 1004 2107 Manutenção do Programa Saude da Família - ESF. 10 301 1004 2116 Manutenção dos Serviços das Unidades Básicas de Saude - UBS. 10 301 1004 1068 Aquisição de veículos. Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Haverá atualização ou apostilamento, a depender do momento do processo, com a efetivação de crédito especial orçamentário. Data do contrato: 04/07/2024. Vigência: 12 meses Fábio Tyrone Braga de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura de Tavares/PB, torna público através do Agente de Contratação que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº 020/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 260) e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 04/07/2024 - Pag.: 81) onde se LÊ: 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, LEIA-SE: 11:00 horas do dia 18 de julho de 2024. Tavares - PB, 08 de julho de 2024 ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de equipamentos e acessórios de informática como computadores, notebook, impressoras e periféricos, para suprir as necessidades das secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 91.971,25; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 25.960,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 144.796,00; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - R$ 6.161,22; LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 7.442,73; MA3 TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 29.925,00. Umbuzeiro - PB, 26 de Junho de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento para realização de eventuais viagens interna e fora do município, com motorista e combustível, objetivando atender as demandas das secretarias municipais. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 23 de Julho de 2024, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 8 de Julho de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará de 10/07/2024 até 23/07/2024, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, na sede da Prefeitura Municipal sito a Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, centro, A SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, objetivando a Contratação de serviços de três Psicólogos (pessoa física ou jurídica) com carga horária de 20 horas semanais cada, por um período de doze meses, com valor mensal de R$ 3.760,45 (três mil setecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) para cada profissional, para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Proteção Social Especial, totalizando no período de doze meses, o valor máximo de R$ 135.376,20 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). A documentação completa deste Edital poderá ser retirada na Divisão de Licitação do Município, situada na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, nesta cidade de Abatiá - PR, em horário de expediente, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, ou ainda através do Site Oficial do Município www.abatia.pr.gov.br. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA (ANEXO II), serão recebidos entre os dias 10/07/2024 até 23/07/2024, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, na Divisão de Licitação desta Prefeitura, no endereço acima descrito, onde o julgamento iniciar-se-á após o encerramento do credenciamento. Abatia - PR, 4 de julho de 2024. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de mobiliários para o Centro de Atendimento Psicossocial Infantil - CAPSi, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 4 de julho de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 056/2024 - Processo Administrativo Nº 107/2024. Processo Digital Nº 12146/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - CNPJ nº 33.089.180/0002-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2024; OMEGA SOLUÇÕES INTEGRADAS - CNPJ nº 47.326.646/0001-27 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2024; GARCIA SEGURA & CIA. LTDA. - CNPJ nº 03.836.901/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2024; BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 26.231.202/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2024; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 03.612.312/0004-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2024; LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.419.311/0001-83 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2024; PLENA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 29.032.903/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2024; V & V NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 38.007.920/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2024; UNIÃO NUTRICIONAL LTDA - EPP - CNPJ nº 39.835.028/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2024. Valor Total R$ 842.937,90 (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 3 de julho de 2024 e se encerra em 3 de julho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 062/2024 - Processo Administrativo Nº 126/2024 -Processo Digital Nº 14152/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecer materiais gráficos em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras PRINT ONE NEGOCIOS LTDA - CNPJ nº 50.651.174/0001-92 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2024; 38.020.859 FABIANA KELLY DE OLIVEIRA - CNPJ nº 38.020.859/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2024; CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ nº 37.420.039/0001-78 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2024; DECOR COMERCIO DE ETIQUETAS E ADESIVOS EIRELI - CNPJ nº 32.742.218/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2024; EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA - CNPJ nº 73.068.702/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2024; PONTUAL CARIMBOS, IMPRESSOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ nº 17.828.846/0001-17 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2024; PRINTER ART LTDA - CNPJ nº 34.498.900/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2024; RB FLEXO LTDA - CNPJ nº 50.447.623/0001-85 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2024; IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 13.704.494/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2024; GRAFICA CS LTDA - CNPJ nº 10.651.441/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2024; GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.919.051/0001-63 - ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 501/2024; NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP - CNPJ nº 18.486.182/0001- 18 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2024; 50.155.144 MATHEUS HENRIQUE DA SILV A - CNPJ nº 50.155.144/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2024; MARCELO SIMONI - CNPJ nº 37.652.289/0001-33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2024. Valor Total R$ 534.006,90 (quinhentos e trinta e quatro mil, seis reais e noventa centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 1 de julho de 2024 e se encerra em 1 de julho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 066/2024 - Processo Administrativo Nº 141/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de brinquedos pedagógicos aos Centros de Educação Infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 48.529.824/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2024; 2S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.497.010/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2024; AMARILDO KRAMER - CNPJ nº 49.597.630/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2024; BUUM DE OFERTAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ nº 31.131.502/0001-85 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2024; CB- COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS BOFF LTDA - CNPJ nº 01.669.984/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2024; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ nº 13.759.849/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2024; LEMONIE E CIA LTDA - CNPJ nº 10.649.722/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2024; AJITA BRINQUEDOS LTDA - CNPJ nº 30.328.915/0001-91 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2024; DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ nº 28.854.349/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2024; FUTURA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - CNPJ nº 36.771.804/0001-31 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2024. Valor Total R$ 74.833,97 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 02 de julho de 2024 e se encerra em 02 de julho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.