DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900304 304 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 515 e 516/2024. Processo Digital: nº 25309 e 25044/2024 Partes: Município de Arapongas e FORMAZIERI MARTINS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 39.400.681/0001-10, neste ato representado por FABIANA FORMAZIERI MARTINS; e DORNELAS SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, CNPJ n° 42.435.382/0001-26, neste ato representado por BRAIAN RODRIGUES CAMPOS; e. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 ID contratação PNCP: 76235753000148-1-000064/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU E PRORROGOU para o dia 19/08/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a abertura da licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA - EDIFICAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS (BARRACÃO) NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 09/07/2024 de junho de 2024. Bandeirantes, 5 de julho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 RETIFICADA E PRORROGADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000048/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU e RETIFICOU para o dia 22/07/2024 às 08:30, a qual será realizada no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, com o número 90013, UASG: 987445, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 10 de julho de 2024. Bandeirantes, 5 de julho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude de impugnação, que resultou na alteração do Anexo II-Termo de Referência do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 26 de julho de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 8 de julho de 2024. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: registro de preços. Aquisição de livros e cartilhas para atender as unidades da Secretaria de Assistência Social, de acordo com a Emenda Impositiva n.º 527 e aprovação do projeto "O fortalecimento da Família e olhar para a Primeira Infância". Sessão Pública: 22 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 141.035,79. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 4 de julho de 2024. RHARIKA FRAGAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 OBJETO: Aquisição de Uniforme Escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino - SME. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 19/07/2024 DISPUTA: 09H00 do dia 19/07/2024 VALOR MÁXIMO: R$ 2.659.055,00 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2024, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, e demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA URBANA COM APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO MUNICÍPIO. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 08:45 do dia 14/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2024, das 08h45min às 09:00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2024, às 09:00. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA BLL Compras (www.bll.org.br). REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 621.986,31 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Centenário do Sul (www.centenariodosul.pr.gov.br); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Centenario do Sul, situado à Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - centro E/OU no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - Centro - Centenário do Sul-Pr, E/OU por meio do Telefone (43) 3675-8000 ou e-mail: [email protected]. Centenário do Sul/Pr, 5 de julho de 2024. MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para revitalização da Praça das Saíras no município de Cianorte/Pr. Valor de referência: R$ 716.655,89. Execução: 06 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 25 de Julho de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 25 de Julho de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 25 de Julho de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 25 de Julho de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 4 de Julho de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro junto com a equipe de apoio, resolve: 01 - ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 22/2024, b) Licitação Nrº: 18/2024, c) Modalidade: Pregão, d) Data Homologação: 04/07/2024, e) Objeto Homologado: O objeto da presente licitação de um biodigestor conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" para atender a demanda da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Turismo do município de Esperança Nova - PR. f) Processo Adm Nrº: 22/2024 1) FLOWMARFE FABRICAÇÃO inscrito no CNPJ/CPF Nº 15.245.069/0001-52 no valor total dos itens vencidos de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Esperança Nova, 4 de julho de 2024. EVERTON BARBIERI PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROTOCOLO 20150/24 - Processo Administrativo nº. 71/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, 01 (uma) Batedeira de Cereais e 01 (uma) Grade Niveladora de Arrasto. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 24/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 5 de julho de 2024. JOSÉ DANIEL FABRÍCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROTOCOLO 35736/24 - Processo Administrativo nº. 87/24 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Infovia e solução de segurança e rede de dados implantada no Município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 26/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 5 de julho de 2024. KARINE SOUZA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 141/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma multifuncional de consultas e apoio técnico, destinada à implantação do Programa de Modernização das Atividades Tributárias Municipais, visando à imersão da equipe técnica fiscal da Secretaria Municipal de Finanças / Departamento Municipal de Tributação, no processo de fiscalização tributária, acompanhada da capacitação dos servidores que atuam na área tributária, com entrega em até 6 (seis) meses, e previsão contratual de até 12 (doze) Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 373.275,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de 2024). INICIO DA DISPUTA: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 8 de julho de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito