DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 715.523,80 (Setecentos e Quinze Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de 2024). abertura e análise das propostas: as 09h00min (nove horas) do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de 2024). início da sessão de disputa de preços: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 5 de julho de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 90015/2024 - PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PMI. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica aquisição de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender a demanda de veículos das Secretarias do Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 19 de julho de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 8 de julho de 2024. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA DESPACHO 5 DE JULHO DE 2024 Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Presidente da comissaõ, resolve HOMOLOGAR a Concorrência nº 002/2024 - PMM, a presente licitação tem por Objeto: Pavimentação Asfáltica a ser executada na Linha Euzébio, com um total de 11.200 M², conforme planilha e projeto, a empresa proponente vencedora: PEDREIRA SANTIAGO LTDA foi vencedora do item, com valor de R$ 2.119.900,00. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1101/2024 CÓD. VERIFICADOR: OSZQ1T29 -TIPO: Menor preço global. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento, em trecho de estrada municipal que liga a rodovia BR-280 à Comunidade São Brás, incluindo serviços de terraplanagem, reparo profundo, correção do greide, pavimentação asfáltica, e sinalização horizontal e vertical, observadas as características apresentadas na documentação técnica e demais condições definidas neste processo e seus anexos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . Empresa vencedora e item: A empresa F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 80.372.808/0001-39, vencedora no item 01, perfazendo o valor total de R$ 4.570.320,00 (quatro milhões e quinhentos e setenta mil e trezentos e vinte reais). Marmeleiro, 5 de julho de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, do Tipo Menor Preço, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) - REGULARI Z AÇ ÃO DE SUBLEITO / PAVIMENTO + BASE GRADUADA/MACADAME, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 4117297/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA/CAIXA. Valor máximo global: R$ 1.931.066,34 (Um milhão novecentos e trinta e um mil sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 09 de Julho de 2024.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada. Novo Itacolomi, 8 de Julho de 2024. MOACIR ANDREOLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 070/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: AP SPANCERSKI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 54.048.440/0001-48 Valor estimado de R$ 1.712.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 4 de Julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 078/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, GRAXA E PANO COSTURADO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PEQUENOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 5 de Julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, objetivando a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro para Móveis, Imóveis e Veículos, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das Secretarias Municipais. A sessão pública se realizará em 23 de julho de 2024 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 8 de Julho de 2024. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) automóvel 0 km para atender a necessidade da Secretaria Municipal de fazenda e Orçamento I.D. 1049571 TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 71.190,00 (Setenta e um mil, cento e noventa reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 8 de Julho de 2024. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 EDITAL N° 43/2024 - Pregão Eletrônico - Exclusivo para ME, EPP E MEI - REGISTRO DE PREÇO - 1° RETIFICAÇÃO A Comissão de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que por conta do recesso administrativo nos dias 12 e 15 de julho de 2024 através do decreto n°64/2024 que foi publicado no dia 04/07/2024, a data deste certame não cumprira o prazo de publicidade do edital portanto será necessário a reabertura do prazo de publicação esta administração receberá até às 08:00:00 horas do dia 29/07/2024, propostas para: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, destinados aos veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 661.953,10 (Seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote. Pinhalão, 8 de julho de 2024. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira