DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900306 306 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 EDITAL Nº 44 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, comunicar, para conhecimento dos licitantes interessados, a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº 44/2024, que visa a aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de combustível, destinado à secretaria municipal de saúde, bem como, tanque em regime comodato, tanque IBC, com capacidade de 1000 litros acompanhado de bomba e bico, na modalidade a granel destinada às demais secretarias do município, tendo em vista o recesso administrativo publicado no dia 04/07/2024, no Decreto nº 64/2024, o qual não será cumprido o prazo de publicidade. Tendo em vista que esta altera a possibilidade de participação de licitantes, fica prorrogada a data de recebimento de propostas a partir do dia 09/07/2024 às 08h00. Abertura de propostas do dia 24/07/2024 às 08h05. Início da fase de lances dia 24/07/2024 às 08h30. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Em obediência ao principio da publicidade , o aviso de retificação será divulgado nos mesmos veículos e forma que se deu o extrato do edital. Ademais, este aviso de será publicado nos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 26.560,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 8 de julho de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 08 de julho de 2024, Inexigibilidade de licitação nº 104/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para locação de imóvel para uso do centro municipal de educação infantil professora Mariene Perez. Contratada: Instituto Educacional Duque de Caxias. CNPJ nº 80.242.258/0001-33. Valor Máximo: R$ 244.072,20. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 8 de julho de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 OBJETO: Aquisição de Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, Distribuidor de Calcário ou Adubo Orgânico Sólido, Biodigestor, Balança Eletrônica de Plataforma, Picador e Triturador Móvel de Galhos, Caminhão para Coleta, Prensa Enfardadeira. Projeto Itaipu Mais que Energia. Forma de julgamento: Menor Preço Por Lote. No dia 25/07/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 5 de julho de 2024 MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-PMQC INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 41.888,00 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). INICIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: a partir do dia 05/07/2024. FIM DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 08:30 horas do dia 30/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 horas do dia 30/07/2024. Local: Prefeitura Municipal de Quarto Centenário (avenida Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, centro, na cidade de Quarto Centenário/Pr). Informações e Edital: Mais informações e cópias do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às 17hs00min, na Avenida Drº Hemerson Siqueira e Silva, 594, centro, no Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, telefone/fax (44) 3546- 1109, bem como no Portal da Transparência do Município (www.quartocentenario.pr.gov.br) e Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Quarto Centenário/PR, 5 de julho de 2024. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 46/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 23 de julho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 09/07/2024 às 07 hr 59 min do dia 23/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 23/07/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 09 de julho de 2024. Rio Azul, 8 de julho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 48/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 22 de julho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 09/07/2024 às 07 hr 59 min do dia 22/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 22/07/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 09 de julho de 2024. Rio Azul, 8 de julho de 2024. Leandro Jasinski Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATANTE: O Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU, CNPJ/MF sob n.º 32.504.571/0001-50, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor JAMES KARSON VALERIO, e a CONTRATADA: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR - CNPJ/MF sob n.º 78.350.188/0001-95, neste ato representada pelos professores Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva, em decorrência do Processo nº 001/2024, Processo Adm Dispensa nº 4069/2024. OBJETO: Elaboração dos estudos necessários para a operação direta ou Licitação dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros: Plano Geral de Outorgas, Projetos Básicos, Edital e Minuta do Contrato englobando a realização de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva em apoio técnico ao Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra-Rio Negro - CIMU para a elaboração integrada e implementação do Plano Operacional de Transporte - POT, e do Plano Geral de Outorga - PGO, para o sistema de transporte público coletivo urbano e semiurbano. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Preço: R$ 497.889,80 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município de Santa Inês -PR, comunica aos interessados no Edital de Pregão Presencial Nº 09/2024 que será prorrogada a data de abertura do processo, para possíveis correções das especificações dos itens do Edital. Portanto a seção de abertura que seria no dia 09 de Julho de 2024 passa a ser dia 19 de Julho de 2.024, às 14h 00 min; por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital. Santa Inês, 5 de julho de 2.024. BRUNO VIEIRA LUVISOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024/PMSIO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.715/0001-42, com sede na Rua Acácia, 1317, Centro, em Santa Izabel do Oeste, estado do Paraná, torna público que estará realizando, a partir desta publicação, de 05 de julho de 2024, e ainda a qualquer tempo, durante sua vigência, Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de plantões médicos, na especialidade de clínico geral para atuar junto ao hospital municipal, na realização de atendimentos médicos, internamento, urgência, emergência entre outros procedimentos médicos de acordo com o regimento interno do hospital, atendendo as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel do município de Santa Izabel do Oeste, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, para um período de 24 (vinte e quatro) meses. O edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/, informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Acácia, 1317, Centro, em Santa Izabel do Oeste, estado do Paraná, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e/ou das 13h00 às 17h00, ou ainda pelo telefone: (46) 3542-1360 e pelo e-mail: [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR 4 de julho de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar, para atender a demanda das UBS, Serviço de Urgência e Emergência e HMSJP. Aberturas de Propostas: 23 de julho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 1º de julho de 2024 RAFEL RUEDA MUHLMANN Secretario