DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900307 307 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura do Município de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 05/07/2024, o Edital da Chamada Pública nº 01/2024, para Credenciamento de fornecedores para posterior aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Os documentos da chamada pública poderão ser protocolizados, conforme previsto no edital até o dia 30 de julho de 2024, no horário de atendimento, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 15h00min no paço municipal sito a Av. Nossa Senhora do Rocio, 233, centro, Departamento de Licitação. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Chamada Pública" n° 01/2024. Informações: (0**43) 3562-1172 ramal 216 ou [email protected]. Sertaneja, 5 de julho de 2024. PEDRO JAIRO DA COSTA MELLO Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prazo De Contrato - Prazo Nº 1 DE 28/06/2024 Contrato Nº 216/2023 De 30/06/2023. Ref.: Tomada De Preço Nº 006/2023. Processo Nº 065/2023. Contrato de empreitada que entre si celebram o Município de Tamarana e a empresa, ATEM CONSTRUCÃO CIVIL LTDA na forma abaixo: Contratante: Município De Tamarana/PR, pessoa jurídica de direito interno, com sede na Rua Evaristo Camargo, 245 Centro inscrito no CNPJ/MF Nº 01.613.167/0001-90, neste ato devidamente representado pela Prefeita Municipal Srª. Luzia Harue Suzukawa, e. CONTRATADA: ATEM CONS T R U C ÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.837.920/0001-92, estabelecida a Avenida Santiago Lopes José nº 893, Centro, na cidade de Marilândia do Sul/PR, CEP: 86.825-000, neste ato representado pelo Sr. Renato Henrique Soares Martins. Cláusula Segunda Do Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar ao Contrato Nº 216/2023 DE 30/06/2023, Da Tomada De Preço Nº 006/2023, Processo Nº 065/2023 alterações nas seguintes cláusulas, conforme segue: Cláusula Quinta - Vigência E Prazo De Execução Dos Serviços Fica aditado ao Contrato Original, o acréscimo de 120 dias, no prazo de vigência para prestação dos serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras C.I nº 0869/2024 (fls.000479), Manifestação da empresa (fls. 000481),justificativa e Parecer do Técnico do Setor de Engenharia (fls. 000480) e Parecer Jurídico n° 278/2024 (fls. 000486 até 000503 do processo licitatório). Com o prazo aditado no contrato, o novo prazo de vigência passa a ser de 30/06/2024 até 28/10/2024. Cláusula Terceira - Das Demais Cláusulas As demais cláusulas do Contrato Originário Permanecem em seu inteiro teor. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução de obra de engenharia, neste município de Toledo-PR - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal e ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - n° 4127700/2023. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 3.162.145,93 (três milhões, centro e sessenta e dois mil, centro e quarenta e cinco reais, e noventa e três centavos). Contrato firmado em 04 de julho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 032/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução de obra de engenharia, neste município de Toledo-PR - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal e ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - n° 4127700/2023. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 3.162.145,93 (três milhões, centro e sessenta e dois mil, centro e quarenta e cinco reais, e noventa e três centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO N°. 069/2024 A Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, em áreas rurais, do acesso à Vila de Barra do Jardim, no Município de Agrestina/PE. conforme Contrato de Repasse n° 909293/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Valor estimado: R$ 618.446,63. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 25 de julho de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 25 de julho de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 25 de julho de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 5 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMA Nº 54/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA REFERENTE A ADEQUAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA AOS PADRÕES SANITÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global: R$ 55.741,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais). Arcoverde/PE, 27 de junho de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, COMPRA DIRETA Nº: 020/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de Educação, nos termos do Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, retifica a data de recebimento de propostas do Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor global estimado: R$ R$ 55.560,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais) e informa aos interessados a participar, que estará recebendo Propostas de Preços para contratação do objeto da dispensa in comento via e-mail: [email protected] / [email protected], Onde se lê: prazo de envio de propostas a partir do dia 25/06/2024, às 10:00hs e encerramento no dia 27/06/2024, às 10:00hs. Leia-se: prazo de envio de propostas a partir do dia 09/07/2024, às 10:00hs e encerramento no dia 11/07/2024, às 10:00hs. Informações no site https://bnccompras.com ou na sala da Comissão de Contratação ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004. JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação da Unidade Escolar Gumercindo Cavalcante. Valor inicial a ser ofertado R$ 853.379,14 (oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 25/07/2024, às 9 (nove) horas. JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação EXTRATO DE CONTRATO ATA PMA Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA REFERENTE A ADEQUAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA AOS PADRÕES SANITÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global R$ 55.741,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais). Arcoverde/PE, 27 de junho de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 45/2024 Objeto Nat.: Obras - Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de Reforma de prédio no antigo ENA para implantação de salas de aula para atendimento da Rede Municipal de Ensino de Belém de Maria visando a Rede Integral de Ensino do Município. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 09/07/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 25/07/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 25/07/2024 às 08h30min. Valor Máximo: R$ 1.535.287,39 (um milhão quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). Edital e Seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br. Belém de Maria/PE, 8 de julho de 2024. ROLPH EBER CASALE Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 Objeto: Público visando Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil Interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de projeto de Credenciamento/Habilitação e Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) - OSC, com preferência para as sem fins lucrativos, para fins de credenciamento e posterior contratação de serviços da área de saúde da rede privada, de forma complementar no SUS, que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade, complementar ao SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Carnaubeira da Penha. Tipo: menor preço (por item); Início Credenciamento: 09/07/2024 às 09h00m; Local: através do [email protected]; Valor estimado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões). Carnaubeira da Penha - PE, 05 de julho de 2024 MARIA DA PENHA NUNES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 059/2022 CPL/O, que tem por objeto a a reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de junho de 2024 e como termo final a data de 14 de setembro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de maio de 2024 e como termo final a data de 14 de agosto de 2024. Caruaru/PE, 08/05/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESP O R T ES . Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.