DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900308 308 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 043/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a requalificação da praça na Rua Alfredo Estima na Sede do Município. Valor máximo aceitável: R$ 713.265,93. Início do acolhimento das propostas: 09/07/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 19/07/2024 às 23h59. Data final das propostas 24/07/2024 às 09h. Abertura: 24/07/2024 às 10h (horário de Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na sala do Local e data da Sessão, na sala de licitações da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às 13h de 2ª a 6ª-feira, e-mail: [email protected] e site www.flores.pe.gov.br NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório N° 28/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para manutenção das escolas da Zona Rural no Município de Floresta-PE - Escola Santa Paula e Escola da Região Quebra Unha. Início do Recebimento das Propostas: 10/07/2024 até às 07:59 horas do dia 24/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 24/07/2024 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 270.722,78 (duzentos e setenta mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e- mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 8 de julho de 2024. ANTÔNIO ADELMO NUNES Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 CONTRATO Nº 102/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de ruas no Distrito de Mandacarú, Município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID Nº949474/2023, nas condições e exigências estabelecidos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o edital. EMPRESA: A. D. S - CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.591.562/0001-27. FISCAL DO CONTRATO: IAGO SANTOS CALABRIA, matrícula nº 1017284. GESTOR DO CONTRATO: SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado - CC - 04, através da Matrícula n° 1015805. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. Viviane Facundes Da Silva - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Motores e Bombas, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 232.295,02 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais, e dois centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 09/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 22/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 horas do dia 22/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 8 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 00087/2024. Processo Nº: 00035/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação de estradas vicinais no Município de João Alfredo-PE, conforme convênio MAPA (Ministério Agricultura,Pecuária E Abastecimento) Caixa Economica Federal Operação Nº:939047 CONTRATO DE REPASS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 02.00- PODER EXECUTIVO UNIDADE: 02.14- Secretaria Municipal De Serviços Públicos PROGRAMA: 1545115021126- CONST. AMP. E RECUP. DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ELEMENTO: 44905100- OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: M. M. da Silva Oliveira Construcao de Edificios Ltda. CNPJ: 35.978.627/0001-04. Valor R$4.925.661,96. Vigência: de 02/07/2024 a 02/07/2025. Contrato Nº: 00066/2024. Processo Nº: 000028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado no bairro Mãe Rainha e Rua Josildo Fontes, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-945901-2023. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 02.00- PODER EXECUTIVO UNIDADE: 02.14- Secretaria Municipal De Serviços Públicos PROGRAMA: 1545115021126- CONST. AMP. E RECUP. DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ELEMENTO: 44905100- OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: Jm Empreendimentos Eireli. CNPJ: 32.507.681/0001-75. Valor R$1.109.800,00. Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2025. João Alfredo, 10/06/2024. José Antonio Martins da Silva. Prefeito. Contrato Nº: 00067/2024. Processo Nº: 000034/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada visando a Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado em diversas ruas / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA / 948167-2023. D OT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 02.00- PODER EXECUTIVO UNIDADE: 02.14 Secretaria Municipal De Serviços Públicos PROGRAMA: 1545115021126- CONST. AMP. E RECUP. DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ELEMENTO: 44905100- OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. CNPJ: 01.514.128/0001-36. Valor R$4.850.000,00. Vigência: de 10/06/2024 a 09/06/2025.João Alfredo, 10/06/2024. José Antonio Martins da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto Aquisição de material pedagógico com projetos inclusivos, acervos bibliográficos e coleções de livros paradidáticos para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja, do Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 1.251.843,48 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Data e hora da abertura: 19/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 5 de julho de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos de vias no município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 451.258,35 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 30/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 5 de julho de 2024. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº: 066/2024 - PREFEITURA. Serviço. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM CONDUÇÕES PREVENTIVA, CORRETIVA, REFORMAS E ADEQUAÇÕES COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MÃO-DE-OBRA NOS SERVIÇOS COTIDIANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAPARANA. Valor: R$370.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 5 de julho de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA Contratada: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70. Objeto: a Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de requalificação da Avenida Cel. Romão Sampaio, Sede, Município de Moreilândia, com recursos da União, conforme especificações constantes no termo de referência anexo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02; PROJETO ATIVIDADE: 1047; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00; Valor Global Estimado: R$ 1.103.083,26. Data de Assinatura do Contrato: 04/07/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA . RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de requalificação da Avenida Cel. Romão Sampaio, Sede, Município de Moreilândia-PE, com recursos da União, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. CNPJ n° 10.626.617/0001- 70. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 1.103.083,26. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. Em 3 de julho de 2024. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 007/2024-PMM à empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta de R$ 1.103.083,26. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 007/2024-PMM, Processo Licitatório nº 020/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de requalificação da Avenida Cel. Romão Sampaio, Sede, Município de Moreilândia-PE, com recursos da União, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 4 de julho de 2024. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO