DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 8 de julho de 2024. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 007/2024 CONTRATO Nº 216/2024 - OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GERADORES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA (HOSPITAL DIA), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Contratada: AUDAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (19.286.679/0001-55), no valor global de R$ 144.000,00. Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/07/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 217/2024 - OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GERADORES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA (HOSPITAL DIA), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Contratada: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA (11.496.215/0001-61), no valor global de R$ 75.900,00. Data da assinatura: 01/07/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/07/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 113/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: - Aquisição de insumo e matérias médico-hospitalares para abastecimento das unidades de saúde- SESAU - Valor estimado contratação: R$ 4.851.708,50. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 09.07.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 22.07.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 8 de julho de 2024. KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 Contratos de Repasses nº 914005/2021/MDR/CAIXA (LOTE I) e nº 914965/2021/MDR/CAIXA (LOTE II). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de drenagem e pavimentação da Rua Desembargador Manoel de Sá Pereira, Cordeiro, Recife - PE (Lote I) e da Rua Mauro Borrione, Ilha do Retiro, Recife PE (Lote II). O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA para o LOTE ll, a empresa: ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Diretora de Manutenção Urbana - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho Recife, 27 de junho de 2024 HÉLDER APRÍGIO DA SILVA Agente de Contratação Secretaria de Infraestrutura- E M LU R B PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 39/2024 Objeto Nat: Concessão de Uso. Objeto Descr: OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE CONCESSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS COMPOSTOS PELOS BOXES 01, 02, 03 E 04, LOCALIZADOS NA PRAÇA SÃO MIGUEL E RUA PROFESSOR JOSÉ IDALINO, CENTRO DA CIDADE DE SAIRÉ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. VALOR MINIMO ACEITÁVEL: BOXE 01 - Ramo de Atividade: exploração comercial no geral, tais como, lanchonete, restaurantes, bombonieres e afins: 3,33 M² X R$ 5,00 = 16,65 (dezesseis reais e sessenta e cinco centavos); BOXE 02 - Ramo de Atividade: exploração comercial no geral, tais como, lanchonete, restaurantes, bombonieres e afins: 3,30 M² X R$ 5,00 = 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos); BOXE 03 - Ramo de Atividade: exclusivamente para as atividades turísticas, cultuais, produtos artesanais, podendo inclusive comercializar: 3,26 M² X R$ 5,00 = 16,30 (dezesseis reais e trinta centavos), BOXE 04 - - Ramo de Atividade: destinado a organização religiosa, que poderá inclusive comercializar: 3,60 M² X R$ 5,00 = 18,00 (dezoito reais), em todos os itens, valores anuais, acrescidos do valor da diferença entre o preço público e a proposta do Licitante. Tipo: MAIOR OFERTA DE PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 30/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 8 de julho de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 699.979,37; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 23/07/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE. Santa Cruz/PE, 5 de julho de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 14/2024 - Concorrência Eletrônica nº 3/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia objetivando a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do Estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 912.863,48 (novecentos e doze mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia 31.07.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 8 de julho de 2024. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 5/2024 - Pregão Eletrônico nº 3/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de campanhas educativas em saúde de julho a dezembro, voltadas à cobertura das áreas de abrangência nas unidades básicas de saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, valor máximo aceitável: R$ 1.120.427,60 (um milhão cento e vinte mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Terá início a sessão pública no dia 23.07.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 8 de julho de 2024. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92017/2024 Processo Nº: 2018/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos em virtude de rescisão unilateral do Contrato nº 2027/2024 para atender as necessidades da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha/PE. Valor: R$ 444.112,60. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 19/07/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: santaterezinha.pe.gov.br; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 8 de julho de 2024. JOAO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de Aparelho de Raios X - Panorâmico Digital conforme Proposta de Aquisição 10687065000123007 com o Ministério da Saúde e o Município de Tabira/PE. Após julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte maneira empresas vencedoras GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.609.356/0001-00, vencedora do único item do certame, pelo valor global de R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais); a quem caberão o fornecimento do objeto licitado a SECRETARIA DE SAÚDE DE TABIRA/PE, em conformidade com as propostas de preços apresentadas. Maiores informações na Rua Eduardo Domingos de Lima, Nº 455, Centro, Tabira - PE, ou pelo fone (87) 3847-1163 das 08:00 às 13:00 horas. Tabira, 26 de junho de 2024. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 106/2024 Processo Licitatório Nº 030/2024 Pregão Eletrônico Nº 024/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de aparelho de raios x - panorâmico digital conforme proposta de aquisição 10687065000123007 com o ministério da saúde e o município de tabira/PE. Empresa vencedora A TARCIO CRISTOVAO BIZERRA AMARAL ME, inscrito no CNPJ 23.156.506/0001-90, valor R$ 154.830,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta reais),data de assinatura do contrato: 02 de julho de 2024, Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024.