DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU. Contratado: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 49.140.067/0001-10. VALOR: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 002/2024 Pregão Eletrônico n. 002/2024. Data: 24/05/2024. Maria Vilma de Araujo Gomes, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMAS CT 004/2024. Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU. Contratado: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.061.199/0001-82. VALOR: R$ 396.298,40 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 002/2024 Pregão Eletrônico n. 002/2024. Data: 24/05/2024. Maria Vilma de Araujo Gomes, Gestora do Fundo. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMAS CT 005/2024. Contratação de empresa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACARATU/PE. Contratado: HERA PEIXARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°53.286.164/0001-93. VALOR: R$ 865.301,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e um reais e cinquenta centavos). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico n. 003/2024. Data: 24/05/2024. Maria Vilma de Araujo Gomes, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMAS CT 006/2024. Contratação de empresa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACARATU/PE. Contratado: CICERO BATISTA DA SILVA PADARIA-EPP, CNPJ: 11.548.674/0001- 41. VALOR: R$ 328.171,00 (trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e um reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico n. 003/2024. Data: 24/05/2024. Maria Vilma de Araujo Gomes, Gestora do Fundo. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMS CT 008/2024. Contratação de FORNECIMENTO DE CÂMARAS FRIAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: BENZER TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.158.608/0001-17. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 004/2024 Pregão Eletrônico n. 003/2024. Data: 05/06/2024. Bruna Melo Lopes, Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMS CT 009/2024. contratação de Serviços de manutenção no município de Tacaratu dos Postos de Saúde: Unidade básica de saúde Carlos Pereira de Araújo, unidade básica de saúde Wantuir Nogueira, EFS II, EFS III e anexo, EFS IV e EFS VI. Contratado: VM CONST R U CO ES E SERVICOS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.796.562/0001-02. VALOR: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Vigência: de 07 (sete) meses contados do(a) da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 005/2024, PREGÃO ELET R O N I CO 004/2024. Data: 21/06/2024. Bruna Melo Lopes, Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FME CT 010/2024. Aquisição de Kits Pedagógicos com Peças, Componentes e Material de Apoio ao professor, para atender os alunos da rede municipal de ensino deste município. Contratado: EMPRESA PRIME EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.212.937/0001-45. VALOR: R$ 1.076.470,00 (um milhão setenta e seis mil quatrocentos e setenta reais). Vigência: vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 15/05/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento: Processo nº 008/2023 Pregão nº 005/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 003/2023. Data: 15/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FME CT 012/2024. Contratação de serviços de OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INÊZ BEATRIZ DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Contratado: CM CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.837.853/0001-36. VALOR: R$ 255.221,54 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: ate 31/12/2024 contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 007/2024 Pregão Eletrônico 006/2024. Data: 20/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. OBJETO: Aquisição de implemento agrícola para beneficiar as famílias da zona rural de Venturosa - PE , (Sudene Convênio 952386/2023). NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 14.876,67 ABERTURA: 18/07/2024 às 14h35min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM 05 (CINCO) EM ENCONTROS, COM CARGA HORARIA DE 08 HORAS DIÁRIAS CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 HORAS A SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 270.040,21. ABERTURA: 18/07/2024 às 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e IN FO R M AÇÕ ES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 8 de julho de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024 AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 021/2024. Objeto Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de itens de Higiene Pessoal, Berçário e Material de Expediente para as unidades educacionais, contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001- 82, localizada na R SANTA VITORIA, N° 123, CIDADE INDUSTRIAL SATELITE DE SAO P AU LO, GUARULHOS/ SP, CEP: 07.223-120, Valor R$ 46.129,95 (quarenta e seis mil e cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos); A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 53.614.094/0001- 55, localizada na R QUATORZE, N° 133, MARANGUAPE II, PAULISTA/ PE, CEP: 53.421-080, Valor R$ 1.102,20 (mil e cento e dois reais e vinte centavos); A E DA SILVA ROLIM, CNPJ: 23.758.669/0001-42, localizada na AV JOAQUIM NABUCO, N° 119, CENTRO, BONITO/ PE, CEP: 55.680-000, Valor R$ 1.098,20 (mil e noventa e oito reais e vinte centavos); TULIO GUEDES MELO LTDA, CNPJ: 41.629.019/0001-89, localizada na AV 07 DE SETEMBRO, N° 279, CENTRO, CONDADO/ PE, CEP: 55.940-000, Valor R$ 34.523,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais); PAULA CRISTINA BEZERRA MELO, CNPJ: 00.910.332/0001- 03, localizada na R WALFREDO FERREIRA LIMA, N° 137, CENTRO, TIMBAUBA / PE, CEP: 55.870-000, Valor R$ 8.836,00 (oito mil e oitocentos e trinta e seis reais); MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.486.986/0001-10, localizada na R SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, N° 1060, GALPAO B LOTE 3, DOIS IRMAOS, RECIFE / PE, CEP: 52.171- 026, Valor R$ 13.890,00 (treze mil e oitocentos e noventa reais); JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, localizada na R SOROR ANGELICA, N° 720, VILA ESTER (ZONA NORTE), SÃO PAULO / SP, CEP: 02.452-060, Valor R$ 4.661,28 (quatro mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 19/07/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, de acordo com o termo de referência. Fonte de recurso: Recursos de emenda parlamentar, proposta 23179.533000/1240-03, e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 8 de julho de 2024. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 23/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 8 de julho de 2024. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 040/2024. Processo Administrativo nº 105/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustíveis na cidade de Floriano-PI para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência