DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Previsto: R$ 409.690,00 (quatrocentos e nove mil e seiscentos e noventa reais). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 5 de julho de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de bens comuns (pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/Pi. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2024. HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19/07/2024. HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras do Piauí (https://www.licitabarreiraspi.com.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí-PI, 8 de julho de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 028/2024 Processo Nº: 028/2024 Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: P. FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 35.993.018/0001-16. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de Serviço de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas da zona rural do Município de Cocal de Telha - PI. Valor: R$ 294.685,85 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV Nº 920366/2021. Assinatura do Contrato: 08 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 07 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Cocal de Telha - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 028/2024, procedimento nº 003/2024, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa primeira colocada P. FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 35.993.018/0001-16, com valor total de R$ 294.685,85 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Cocal de Telha - PI, 8 de julho de 2024. KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMDM/PI Nova Data Licitação. Processo nº 38/2024 - PMDM/PI. Pregão Eletrônico nº 13/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 8 de julho de 2024. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMDM/PI Nova data de Licitação. Processo nº 39/2024 - PMDM/PI. Pregão Eletrônico nº 14/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Recursos: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 1º de julho de 2024. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024/PMJM/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024/PMJM/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.517.569/0001-39. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 06/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 06/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 660.703,60 (seiscentos e Sessenta Mil Setecentos e Três Reais e Sessenta Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, PNAE FMS, FUS, FMAS, FME, CRIANÇA FELIZ, CRAS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Distrifacil Distribuidora de Alimentos Ltda: Igor Giuliano Silva Brasil Rocha. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo. CA nº 078/2024. Vinculado: PA nº 087/2024. Ref. PE n° 007/2024. Objeto: Material de fisioterapia (lote IX) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56 Contratada: ICLL MENDES EIRELI (CNPJ n° 10.985.550/0001-60) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 078/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 8 de Julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo. CA nº 076/2024. Vinculado: PA nº 087/2024. Ref. PE n° 007/2024. Objeto: Material SAMU (lote VIII) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56 Contratada: Nelson Luis Pereira da Silva Neto (CNPJ n° 26.058.553/0001-99) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 076/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 8 de Julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo. CA nº 075/2024. Vinculado: PA nº 087/2024. Ref. PE n° 007/2024. Objeto: Equipamentos clínica veterinária (Convênio IFPI - Grupos 1 a 3) (Lotes IV, V, VI) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001- 83 Contratada: ICLL MENDES EIRELI (CNPJ n° 10.985.550/0001-60) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 075/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 8 de Julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo. CA nº 079/2024. Vinculado: PA nº 087/2024. Ref. PE n° 007/2024. Objeto: Uniforme Convencional - Guarda Municipal e Camuflado Multikam Black Rotam (lotes X e XI) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Nelson Luis Pereira da Silva Neto (CNPJ n° 26.058.553/0001-99) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 079/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 8 de Julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo. CA nº 077/2024. Vinculado: PA nº 087/2024. Ref. PE n° 007/2024. Objeto: Gás de cozinha (lote XII) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Piauí comercio de gás Ltda. (CNPJ n° 73.796.617/0003-09) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 077/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 8 de Julho de 2024 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Extrato/Resultado Parcial. Ref. PE Nº 007/2024. Vinculado: PA Nº 087/2024. Objeto: - (...) Equipamentos clínica veterinária (Grupos 1 a 3); Material SAMU; Material de fisioterapia; Uniforme convencional - Guarda Municipal; Uniforme Camuflado - Guarda Municipal e Gás de cozinha (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Lote: IV - Empresa: ICLL Mendes Eireli - CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote: V - Empresa: ICLL Mendes Eireli - CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote: VI - Empresa: ICLL Mendes Eireli - CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote: VIII - Empresa: Nelson Luis Pereira da Silva Neto - CNPJ N° 26.058.553/0001-99; Lote: IX - Empresa: ICLL Mendes Eireli - CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote: X - Empresa: Nelson Luís Pereira da Silva Neto - CNPJ N° 26.058.553/0001-99; Lote: XI - Empresa: Nelson Luis Pereira da Silva Neto - CNPJ N° 26.058.553/0001-99; Lote: XII - Empresa: Piauí Comercio de Gás Ltda - CNPJ N° 73.796.617/0003-09. Informações U L S A F/ P M J F - P I . José de Freitas-PI, 5 de julho de 2024. FRANCISCO ALVES NUNES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 071.3/2023 Processo Nº: 071/2023 Pregão Eletrônico Nº: 031/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Marcolândia -Pi. Contratado: Pedro Feitosa Sobrinho, CNPJ 10.328.144/0001-25. Cláusula Aditivada: Cláusula Oitava (Valor Contratual) - ADITIVA-SE O Valor Em 25,00%, Sendo O Valor Do Aditivo De R$ 142.233,00 (Cento E Quarenta e Dois Mil Duzentos e Trinta e Três Reais). Assinatura do Aditivo: 22 de Janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 059.2/2023 Processo Nº: 059/2023 Pregão Eletrônico Nº: 029/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Marcolândia -Pi. Contratado: Matheus Dos Santos Sousa, CNPJ: 33.660.715/0001-20. Cláusula Aditivada: Cláusula Oitava (Valor Contratual) - ADITIVA-SE O Valor Em 25,00%, Sendo O Valor Do Aditivo De R$ 134.996,00 (Cento E Trinta E Quatro Mil Novecentos E Noventa E Seis Reais). Assinatura do Aditivo: 27 de Fevereiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 046/2023 Processo Nº: 046/2023 Pregão Eletrônico Nº: 024/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Marcolândia-Pi. Contratado: R N Da S Torres, CNPJ: 48.791.270/0001-94. Cláusula Aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida Para 15 de Março de 2024 A 14 Março de 2025. Assinatura Do Aditivo: 14 de Março De 2024. Marcolândia - PI, 14 de março de 2024 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal Espécie: ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 059.1/2023 PROCESSO Nº: 059/2023 PREG ÃO ELETRÔNICO Nº: 029/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA - PI. CONTRATADO: CLAUTIDES MARIA SANTOS SOUSA LTDA, CNPJ: 46.694.990/0001-06. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 07 DE MAIO DE 2024 A 05 DE JULHO DE 2024 ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE MAIO DE 2024. Marcolândia - PI, 07 de maio de 2024 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal